A Declaração Única de Exportação foi tema de palestra realizada pelo Sdaergs
Ocorreu
na última terça-feira (11), na sede do Sindicato dos Despachantes
Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Uruguaiana, a palestra
técnica sobre a Declaração Única de Exportação
(DU-E), promovido pelo sindicato e ministrado pelo Despachante
Aduaneiro e Professor Mário De La Vega.
O
presidente Lauri Kotz abriu o encontro técnico salientando as mudanças
que vem sendo idealizados pelo Governo Brasileiro, através do Ministério
Indústria, Comércio Exterior e Serviços
no sistema processual aduaneiro do país. De acordo com o presidente, as
mudanças são decorrentes do acordo Internacional firmado pelo países
membros da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que busca a
padronização dos sistemas de processos alfandegários e
de comércio exterior Internacional.
O
palestrante debateu com os participantes o novo formato de tramitação
dos processos de Exportação apresentado pelo DU-E. O novo sistema foi
implantado em outubro de 2016, como projeto
piloto, entrando em funcionamento em definitivo em Março deste ano no
modal aéreo. Recentemente os Portos de Santos (marítimo), Foz de Iguaçu
(Rodoviário) e Uruguaiana (Rodoviária), também começaram a receber os
processos pelo novo sistema, porém, segundo
a Receita Federal, ainda há adaptações para serem feitas. O Professor
equiparou os procedimentos realizados pelos operadores atualmente e as
mudanças apresentadas pelo DU-E, a principal delas, a unificação das
informações no Portal de Exportação. Com o novo
sistema a Nota Fiscal ganha ainda mais importância processual. O
palestrante entende que através do DU-E haverá maior agilidade nos
desembaraços aduaneiros.
No final do encontro foi reafirmado pelo presidente Lauri Kotz a realização da mesma palestra nas cidade de São Borja e Sant’ana do Livramento, ainda este mês de julho.
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