Vou ignorar a grosseria desse anônimo e me arriscar a fazer um comentário técnico jurídico sobre a questão, muito embora não seja a pessoa mais indicada, pois o ideal seria um especialista em direito internacional penal, um profissional muito raro. Pois bem, a legislação aplicável à questão da extradição do Bernardo é somente a Argentina (e os tratados ratificados por este país)de modo que devemos ir a eles. Segundo a Lei 17.272 que aprovou o Tratado de Extradição bilateral entre a Argentina e o Brasil, no Parágrafo 1 do "artículo I" está previsto que quando o indíviduo em questão for nacional do Estado Requerido (como é neste caso), sua entrega não será obrigatória, situação na qual o Réu será processado e julgado pelo seu país pelo fato que determinaria sua extradição (salvo se não consistir crime pelas leis deste Estado). A Lei 24.767 promulgada em 1997 na Argentina também é no mesmo sentido, o seu artículo 12 menciona que se o requerido para extradição for argentino, poderá optar por ser julgado pelos tribunais argentinos. Em suma, o mais provável é que o Bernardo seja julgado na Argentina pelo assassinato do Rafael. Quero registrar meus agradecimentos ao meu amigo Paulo Tarso Gomes que foi responsável pela pesquisa e merece todos os méritos.
Fontes fidedignas do Palacio San Martin ( o Itamarati, Argentino) dão conta de o Ministro de Relções Exteriores da Argentina entrou em contato o Embaixador para averiguar sobre a manifestação feita pela OAB, na cabeceira da ponte no dia de ontem.Há preocupação na alta cúpula política do país vizinho.
Espero do fundo do meu coração que o sujeito que escreveu o errorex não seja advogado e nem estudante do primeiro semestre. Com relação ao que foi dito pelo rodrigo Schmitt, com base no que disse seu colega, ele não será extraditado. poderá sim cumprir pena na argentina, estamos diante de extraterritorialidade condicionada e um processo looonnnngggoooo. podem fechar a ponte todos os dias do ano de 2010 que não vai acontecer nada se ele não voltar para o Brasil.
Me chamou muito a atenção do Executivo não se manifestar em nenhum momento sequer sobre esse episódio tão violento e que emocionou a cidade. Palavras de acarinho apenas pq o papel deles não é policvial, mas afeição ao jovem família e instuição.
Muita calma que o andor é de barro.Não depreciem os profissionais do Direito e nem mesmo o curso da PUC.Quem não estiver satisfeito que faça um curso de atualização na nossa Faculdade de Alegrete.Creio no entanto que a forte emoção associada a vontade de punir e a presença significativa do Transporte Internacional na cidade de vocês possa causar o que nos profissionais da psiquiatria gaudéria denominamos borderline de local.Não estranhem se alguém surtar e resolver apelar para auxílio e assessoramento da ABTI ou dos despachantes.
Boa consideração analista. A foto dos presentes na ponte é de extrema utilidade para saber a quem NÃO pedir acessoria jurídica quando necessária. A não ser que se queira ajuizar, por exemplo, uma ação contra São pedro pelas tempestades no estado.
Calma, muita calma nesta hora. Oremos irmaos, se precisarem de ajuda de um analista procurem o de Bagé. gaucho que se preza nao fica nestas frescurinhas de sentar no divã.. Pra dores em geral...Joelhaço é muito melhor que aspirina.
Eu,analista de bagé pegando carona deste Tribuna livre
Todos ai da foto, merecem nosso sentimento... Significa sentimento de perda e a força... Quantos destes que estao criticando ja perderam um irmao ou colega por crime e tiveram força pra irem protestar e pedir justiça??
Pelo que entendi o Analista de Alegrete está valorizando os profissionais de Direito de Uruguaiana e recusando as tentativas de depreciação que alguns posteiros tentam fazer aqui no blog sobre os que estão na foto e tantos outros.Quando protestar é preciso, ter coragem é fundamental.Parabéns pelos gestos de inconformidade demonstrados pela OAB local.E antes que eu esqueça, o que se diz "analista de bagé" pode até ser de Bagé mas não é analista gaudério e não é o mesmo da obra do LFV.Não é nem genérico e nem similar.Talvez placebo.Peçam a ele que coloque o número do seu CRMPG-Conselho Regional de Medicina Psiquiátrica Gaudéria quero ver se tem.
A verdade é que naum importa muito o quanto sabemos de direito puro ou internacional, o que deve aqui neste espaço ficar claroé que perdemos alguém muito querido e que eu particularmente tenho as palavras de apoio a familia e respeito pela mesma...perder alguem ...é muito duro...e se os homens naum podem entrar em acordo a respeito de suas leis...naum devem preocupar-se a lei divina, naum tem duvidas e barreiras sera aplicada da maneira mais justa..Rafa...que os anjos te acompanhem e te guiem até a luz ...FORÇA AOS FAMILIARES e MUITA FË!!!
Direito puro ou impuro não é o caso, que se resolve com uma breve leitura da parte geral do CP e um passeiozinho na constituição, coisa que qualquer estudante de direito do 3° semestre DEVERIA ter feito. "Naum" é?
21 comentários:
que bons advogados esses... não sabem que não existe extradição de nacional... o cara tem nacionalidade argentina... vão estudar...
Anônimo das 18:35.Sabia que o cara tem dupla nacionalidade?Hã...Loiro.
Vou ignorar a grosseria desse anônimo e me arriscar a fazer um comentário técnico jurídico sobre a questão, muito embora não seja a pessoa mais indicada, pois o ideal seria um especialista em direito internacional penal, um profissional muito raro. Pois bem, a legislação aplicável à questão da extradição do Bernardo é somente a Argentina (e os tratados ratificados por este país)de modo que devemos ir a eles. Segundo a Lei 17.272 que aprovou o Tratado de Extradição bilateral entre a Argentina e o Brasil, no Parágrafo 1 do "artículo I" está previsto que quando o indíviduo em questão for nacional do Estado Requerido (como é neste caso), sua entrega não será obrigatória, situação na qual o Réu será processado e julgado pelo seu país pelo fato que determinaria sua extradição (salvo se não consistir crime pelas leis deste Estado). A Lei 24.767 promulgada em 1997 na Argentina também é no mesmo sentido, o seu artículo 12 menciona que se o requerido para extradição for argentino, poderá optar por ser julgado pelos tribunais argentinos. Em suma, o mais provável é que o Bernardo seja julgado na Argentina pelo assassinato do Rafael. Quero registrar meus agradecimentos ao meu amigo Paulo Tarso Gomes que foi responsável pela pesquisa e merece todos os méritos.
Graaaannnnde Paulo Tarso Gomes!
Fontes fidedignas do Palacio San Martin ( o Itamarati, Argentino) dão conta de o Ministro de Relções Exteriores da Argentina entrou em contato o Embaixador para averiguar sobre a manifestação feita pela OAB, na cabeceira da ponte no dia de ontem.Há preocupação na alta cúpula política do país vizinho.
Espero do fundo do meu coração que o sujeito que escreveu o errorex não seja advogado e nem estudante do primeiro semestre. Com relação ao que foi dito pelo rodrigo Schmitt, com base no que disse seu colega, ele não será extraditado. poderá sim cumprir pena na argentina, estamos diante de extraterritorialidade condicionada e um processo looonnnngggoooo. podem fechar a ponte todos os dias do ano de 2010 que não vai acontecer nada se ele não voltar para o Brasil.
Me chamou muito a atenção do Executivo não se manifestar em nenhum momento sequer sobre esse episódio tão violento e que emocionou a cidade. Palavras de acarinho apenas pq o papel deles não é policvial, mas afeição ao jovem família e instuição.
Tche 17:33 tu não queres que o executivo seja teu conselheiro matrimonial ou algo mais. Por que teria que dar palpite em tudo?
Matou a pau, Rodrigo Schmidt!
Quando que o meu amigo Paulo Tarso Gomes vai abrir um cursinho de atualização pro pessoal da OAB???
COM ESSA PLÊIADE DE JURISTAS, O DIREITO PUC TINHA QUE FECHAR MESMO ... QUANTOS PROFIS HÁ NA FOTO???
Muita calma que o andor é de barro.Não depreciem os profissionais do Direito e nem mesmo o curso da PUC.Quem não estiver satisfeito que faça um curso de atualização na nossa Faculdade de Alegrete.Creio no entanto que a forte emoção associada a vontade de punir e a presença significativa do Transporte Internacional na cidade de vocês possa causar o que nos profissionais da psiquiatria gaudéria denominamos borderline de local.Não estranhem se alguém surtar e resolver apelar para auxílio e assessoramento da ABTI ou dos despachantes.
Boa consideração analista. A foto dos presentes na ponte é de extrema utilidade para saber a quem NÃO pedir acessoria jurídica quando necessária. A não ser que se queira ajuizar, por exemplo, uma ação contra São pedro pelas tempestades no estado.
Calma, muita calma nesta hora. Oremos irmaos, se precisarem de ajuda de um analista procurem o de Bagé. gaucho que se preza nao fica nestas frescurinhas de sentar no divã.. Pra dores em geral...Joelhaço é muito melhor que aspirina.
Eu,analista de bagé pegando carona deste Tribuna livre
Todo protesto que mostre descontentamento tem seu valor...nao foi nenhum ato politico.
Sentimento a flor da pele, muito bom.
Todos ai da foto, merecem nosso sentimento... Significa sentimento de perda e a força... Quantos destes que estao criticando ja perderam um irmao ou colega por crime e tiveram força pra irem protestar e pedir justiça??
Vejo nesta imagem: excelentes profissionais, amigos... dotados de empatia...
Parabéns pela demonstraçao de dor nesta hora.
Tribuna parabens pelos comentaristas. Muitos talentosos e criativos.
Pelo que entendi o Analista de Alegrete está valorizando os profissionais de Direito de Uruguaiana e recusando as tentativas de depreciação que alguns posteiros tentam fazer aqui no blog sobre os que estão na foto e tantos outros.Quando protestar é preciso, ter coragem é fundamental.Parabéns pelos gestos de inconformidade demonstrados pela OAB local.E antes que eu esqueça, o que se diz "analista de bagé" pode até ser de Bagé mas não é analista gaudério e não é o mesmo da obra do LFV.Não é nem genérico e nem similar.Talvez placebo.Peçam a ele que coloque o número do seu CRMPG-Conselho Regional de Medicina Psiquiátrica Gaudéria quero ver se tem.
Tche bacudama de Bagé e Alegrete. por quê não se recolhem à sua insignificância? Já deram o prefixo, agora saiam do ar.
A verdade é que naum importa muito o quanto sabemos de direito puro ou internacional, o que deve aqui neste espaço ficar claroé que perdemos alguém muito querido e que eu particularmente tenho as palavras de apoio a familia e respeito pela mesma...perder alguem ...é muito duro...e se os homens naum podem entrar em acordo a respeito de suas leis...naum devem preocupar-se a lei divina, naum tem duvidas e barreiras sera aplicada da maneira mais justa..Rafa...que os anjos te acompanhem e te guiem até a luz ...FORÇA AOS FAMILIARES e MUITA FË!!!
Direito puro ou impuro não é o caso, que se resolve com uma breve leitura da parte geral do CP e um passeiozinho na constituição, coisa que qualquer estudante de direito do 3° semestre DEVERIA ter feito. "Naum" é?
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