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19 de mai. de 2011
Justiça manda a CPI da Saúde parar - Uruguaiana
Por decisão do Poder Judiciário, em ação movida pela Procuradoria do Município, foi integralmente suspensa a CPI da Saúde na Câmara Municipal de Uruguaiana por falta de objeto e por afrontar a Constituição da República Federativa do Brasil. Os excessos e arbitrariedades confirmaram a ilegalidade da CPI.
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41 comentários:
Nunca vi isso.Mas poderias informar quem concedeu limnarmente segurança para tal?
Continuo a dizer.Mandem as provas pr o FANTÁSTICO.
Duvido que a medida persista.Um verdadeiro atentado à democracia não pode prosperar.O engraçado é que hoje teríamos o depoimento do notório ex secretário da saúde.
Eli, o profeta local, já sabia.
AGORA TEM DOIS GUARDAS A PAISANA PROXIMOS AO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA............... O QUE VEM A SER ISTO?????????
EM QUE LUGAR ESTAMOS VIVENDO?????????
SOMOS TODOS JOGUETES DESTE GOVERNO??????????
QUANTA ARBITRARIEDADE????????
VAMOS FAZER O MOVIMENTO:
TE MEXE URUGUAIANA..
Despacho:
Vistos: Trata-se de ação inibitória por rito ordinário proposta pelo Município de Uruguaiana em face da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana e do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Resolução nº 05/2011. Argumenta o autor, em síntese, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem extrapolado suas funções e atuado sem base legal. Afirmou que a instalação de CPI é direito da minoria parlamentar, mas que deve respeitar os parâmetros legais. Sustenta que ¿não pode a CPI investigar a Santa Casa como um todo¿, de modo que, ¿em relação a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, pelo princípio constitucional da legalidade, caberia tão somente investigar os valores repassados pelo município, onde foram aplicados referidos recursos e se sua aplicação se deu de forma lícita¿ (fl. 10). Por fim, alega que a CPI tem causado prejuízos de ordem moral, financeira e de credibilidade a Santa Casa de Caridade. Em consequência, requer a antecipação dos efeitos da tutela: a) ¿para o fim de proibir que a Câmara de Vereadores, através de seu presidente e/ou através do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito intimem ou constranjam funcionários da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana de ir depor na CPI¿; b) ¿determinar que a Comissão Parlamentar de Inquérito limite-se a solicitar informações da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana exclusivamente quanto a quais valores foram repassados ao nosocômio, quais obras ou serviços foram realizados e/ou serviços prestados com recursos públicos, cópia de prestações de contas, enfim, somente aquilo que se refira aos repasses de recursos públicos municipais, sem qualquer interferência ou insinuações no âmbito administrativo interno da Santa Casa¿; e, c) para proibir ¿os membros da CPI de incluírem em suas ponderações ou votos assunto atinente a contratações, demissões, remanejo de funcionários e outros fatos que estejam ligados com a discricionariedade interna da Santa Casa de Uruguaiana¿. O autor requereu o aditamento da petição inicial, para agregar ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela a pretensão ¿de determinar a suspensão integral e imediata do prosseguimento dos trabalhos da CPI¿, ¿em razão da total ausência de objeto, que afronta diretamente a Constituição Federal¿ (fl. 157). O Ministério Público opinou pelo deferimento parcial do pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fls. 160/163). É o relatório. Estabelece o §3º do art. 58 da CR, em norma praticamente repetida no §4º do art. 56 da CE1, que ¿as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas (...) mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores¿. Em âmbito municipal, a CPI é normatizada pelo art. 68 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana: ¿Art. 68 - Poderão ser criados, mediante requerimento de um terço dos membros da Casa, Comissões Parlamentares de Inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo. SEGUE....
Parágrafo único - Às Comissões Parlamentares de Inquérito serão reconhecidos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, sendo suas conclusões, se for o caso. encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores¿. Da leitura dos artigos mencionados, observa-se que todos têm como requisito para a instalação da CPI a apuração de fato determinado. Conforme adverte Kildare Gonçalves Carvalho2, não e fácil conceituar fato determinado. Pontes de Miranda, citado por Odacir Klein3, afirma constituir fato determinado ¿qualquer fato da vida constitucional do país, para que dele tenha conhecimento preciso e suficiente a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. José Celso de Mello Filho acentua que somente fatos determinados, concretos e individuais, ainda que múltiplos, que sejam de relevante interesse para a vida política, econômica, jurídica e social do Estado, são passíveis de investigação parlamentar¿. Ou seja, o poder de o Legislativo investigar não é ilimitado e absoluto, motivo pelo qual destaca Pontes de Miranda4 que ¿constitui verdadeiro abuso instaurar-se inquérito legislativo com o fito de investigar fatos genericamente enunciados, vagos ou indefinidos¿. E, a princípio, é o que se observa no presente caso. Isso porque, não obstante o requerimento no. 07/2011 tenha procurado trazer especificação dos fatos a serem apurados, relacionando-os em quatro itens (fls. 24/25), por sinal - como se depreende do parecer do Ministério Público - de determinação questionável, não foi esse o ato que instaurou a CPI. A CPI foi criada pela Resolução no. 05/2011 de 05 de abril de 2011, cujo art. 1º tem a seguinte redação: ¿Fica constituída COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) da Câmara Municipal de Uruguaiana atendendo requerimento do Ver. José Clemente da Silva Corrêa, protocolado sob o nº 352/11, subscrito pelos vereadores Ilson Mauro da Silva Brum, Francisco Azambuja Barbará e João Adalberto da Rosa e Silva, para apurar possíveis irregularidades tanto na Santa Casa de Caridade, bem como na Secretaria Municipal de Saúde e todos os fatos relacionados aos Postos de Saúde (PSF)¿. Portanto, a CPI não foi instalada para apurar apenas os fatos relacionados nos quatro itens do Requerimento no. 07/2011, protocolado na Câmara de Vereadores sob o no. 352/11. De acordo com o art. 1º da Resolução no. 05/2011 que a constituiu, seu objeto é muito mais amplo e indeterminado, pois visa a ¿apurar possíveis irregularidades tanto na Santa Casa de Caridade, bem como na Secretaria Municipal de Saúde e todos os fatos relacionados aos Postos de Saúde (PSF)¿. Assim, ao menos em sede de cognição sumária, o objeto da CPI não atende ao requisito constitucional de determinação do fato a ser apurado.
A propósito, não é sem motivo que a Constituição da República exige a determinação do fato investigado. Como ressalta Alexandre de Moraes5, a CPI ¿há de ter um conteúdo concreto, suscetível de ser antecipadamente avaliado na sua extensão, compreensão e alcance pelas pessoas convocadas a colaborar com as comissões de inquérito¿, porque elas não podem correr o risco de se autoincriminar. Lembro que o direito a não-autoincriminação se estende às testemunhas, conforme disserta Luiz Flávio Gomes6: ¿(...) a testemunha (ou mesmo a vítima ou perito etc.) também tem direito ao silêncio ou direito de não declarar contra si mesma (...). Ninguém é obrigado a se auto-incriminar, nem sequer a testemunha ou a vítima quando está prestando seu depoimento ou suas declarações. Nesse caso não há que se falar no crime de falso testemunho (para a testemunha), porque quem exerce um direito não pratica nenhum ilícito. A testemunha tem a obrigação de dizer a verdade, mas essa obrigação está limitada pelo direito de não auto-incriminar. Não importa se essa testemunha já está sendo ou não processada ou investigada pelo fato que pode lhe trazer prejuízo, se esse fato já foi descoberto ou não. Nada disso interessa, visto que a preponderância é da garantia da não auto-incriminação. Mesmo nas CPIs, quem foi convocado para prestar esclarecimentos, em princípio, tem o dever de dizer a verdade. Porém, caso alguma resposta possa lhe incriminar, esse convocado tem todo direito de permanecer em silêncio, de não declarar contra si mesmo, de não confessar¿. Ou seja, a indeterminação do do objeto da CPI, além de, em tese, contrariar a Constituição da República, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, atinge direito do cidadão convocado a depor, que deve ter a perfeita noção do fato investigado para não ser transformado em investigado a partir de sua própria colaboração. Destarte, considerando que os documentos que acompanham a petição inicial induzem, pelo menos mediante cognição não exauriente, verossimilhança das alegações formuladas pela parte autora, em especial no que diz respeito à falta de determinação do objeto da investigação (fl. 26), requisito constitucional essencial à instauração de CPIs, DEFIRO, com fundamento no art. 273, caput e inciso I, do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela e determino a suspensão integral e imediata da CPI criada pela Resolução no. 05/2011 de 05 de abril de 2011, até o julgamento final desta demanda. Citem-se e intimem-se, com urgência.
Terminou o circo, vão arrumar outro jeito de tentar votos, por exemplo trabalhando, Alguns destes vereadores só se lembram que existe vida fora da Camara de vereadores de 4 em 4 anos...
Já era hora,é uma palhaçada essa CPI,sem objetivo de melhoria e sim de escandalizar o governo atual,porque não fizeram CPI quando a Santa Casa estava indo a leilão,iriamos ficar sem hospital Público em Uruguaiana e o atual governo interveio,temos um pronto socorro novo,com bom atendimento,o q era esse hospital antes?É simples só lembrar,mas isso a imprensa não faz questão de mostrar,o hospital era sujo,as camas enferrujadas,reboco das paredes esravam caindo,acumulos de lixos,ACHAM QUE A POPULAÇAO ESQUECEU?o resultado está nas urnas.obrigado
VALEU PROCURADORES DA PREFEITURA.
ALGUÉM QUE NÃO DUVIDEM DA COMPETENCIA DE VOCES.
EU FALEI, O SENHOR FRED NÃO É ADVOGADO É JORNALISTA, SEUS CONCEITOS JURÍDICOS SÃO INCONCISTENTES. COMO DE FATO A DECISÃO DO MAGISTRADO EM PRIMEIRO GRAU CONFIRMOU A MINHA SUSPEITA.
AGORA VAMOS TRABALHAR COM HARMONIA E DEDICAÇÃO PELA NOSSA QUERIDA CIDADE URUGUAIANA.
Foi melhor assim, sabe quem pediu a extinção?
é bom que voces fiquem sem saber,
mas a verdade é que sentiram o pepino.,
pois se avançasse mais um pouco,
muitos seriam desmascarados,
Mas sempre cabe um recurso,
tenho certeza que os reclamantes irão recorrer,
se não o fizerem é porque tem o rabo preso.
Alo Senhor Fred,
ratifico o meu pedido,
troque o nome do seu blog,
não pode continuar a TRIBUNA DE URUGUIANA
troque por A TRIBUNA CONTRA O FELICE.
ABRAÇO,
Hahahahahahahahaah
TE MEXE TAMBEM CAMARA DE VEREADORES TEM NEPOTISMO EM UM GABINETE MANDEM ME CHAMAR QUE VOU NA CPI COM MAIOE PRAZER. INCLUSIVE JA ALERTEI O PRESIDENTE MAS......
As coisas voam, dependendo do lado.Mas a JUSTIÇA de lá de cima, não vai ser vencida.
Espero que tenham parado com a CPI, pr pegar as provas e fazerem JUSTIÇA.
Pra que isso PREFEITO?
Mas agora a nivel NACIONAL vai pra frente!
Ainda bem que existem pessoas como nos que queremos justiça!!
Todos os documentos ja enviados ao fantastico e outros da imprensa!
AGORA SIM ! URUGUAIANA VENCERA!!!!
quem nao deve nao treme.
se ele mandou cancelar... e porque o chão esta se mexendo.
acho injusto...mais uma prova que muita coisa escondida tem por ai.
URUGUAIANA,MOSTRA TUA CARA!!!COMO AQUELA FRASE FORTÍSSIMA DO HINO NACIONAL:"MAS SE ERGUE DA JUSTIÇA A CLAVA FORTE,VERÁS, QUE UM FILHO TEU NÃO FOJE À LUTA".(MAS SE ERGUERES A ESPADA DA JUSTIÇA,VERÁS QUE NEM UM FILHO DESTA TERRA NÃO FUGIRÁ DESTA BATALHA,POR DIGNIDADE,POR AMOR DE SEUS IRMÃO NASCIDOS NESTE TORRÃO.CONCORDO COM O ANÔNIMO 11:01,TEMOS QUE FAZER ALGO:TE MEXE URUGUAIANA!!!!!!!!!!!!!!
Esta manchete esta errada a CPI pelo que sei n unca fez arbitrariedade alguma, pois ela constituida tem poder de policia e pode até prender o depoente, segundoa decisão do juiz ela deve ser especifica, averiguando apenas um tema ou seja , INCAR ou Farmacia Popular ou Obras na Santa Casa ou .... ou ..... ou... tanta coisa, ms na minha opinião todos os assuntos estão relacionados , mas vamos ver até quando tura esta liminar.
Anônimo das 11:01.Deve ser guardas contratados pr PROTEGER OS MÉDICOS, pois vc sabe bem.......................
Por falta de objeto , rsrsrsr, ta loco , onde estamos .
Amigo das 12:37 vai escutar o Uruguaiana vencerá , LÁ SÓ FALAM OQ VC QUER ESCUTAR!!!!!!!
Das 12:37 Faz que nem eu, só escuto o programa do perfeito , aquele pago com nosso dinheiro lá ninguem fala mal dele nosso perfeitinho e ainda podemos pedir que eles liguem que vamos falar bem do perfeito que temos espaço para falar, diferente daqui né , que todooos podem dizer oq pensam, apartir de hoje só vamos escutar nosso programa preferido Uruguaiana VENCERÁ? OK
Uma vez um prefeito soube que havia um rolo por estourar,Apressou-se e tratou de chamar a polícia.A polícia federal é claro, que ele queria deixar bem evidente que estava SURPRESO,ESTUPEFATO, com o que estaria acontecendo em SEU TERRITÓRIO.Chamou, e divulgou aos quatro ventos que chamou.As coisas enfeiaram, surgiram investigações, e o chamado não isenta quem fez o chamado de SOCORRO.BUM!BUM!Quem não tem remédio, REMEDIADO está:Está?
aqui 12:37
voces vão morrer a mingua pelo poder.
continuem só falando no felice,
continuem com todo esse odio inundando o coração de voces com o veneno da inveja.
se ferrem, continem infestando este blog, e só pra isso que serve com a conivencia do Fred e da Vanessa.
não mudem o rumo da prosa de voces.
VAMOS ESPERAR....O NOSSO DIA VAI CHEGAR, NOS NÃO POSTAMOS COM AS MÃOS ABANANDO, TEMOS PROVAS E ELAS JÁ ESTÃO NO LUGAR MERECIDO. SÓ ESPERAR.
Correntina Vanessa,
respeita a nossa justiça brasileira,
ninguém manda nos nossos magistrados que agem de acordo com o seu convencimento a requerimento de um advogado devidamente estabelecoido.
portanto lava essa boca quando te diriges ao judiciário brasileiro, gAUCHO e no caso a justiça em Uruguaiana.
vai la em libres e faz essa mesma critica contra os magistrados argentinos.
por que isso vanessa.
porque tu insiste em esculhambar aqui no nosso pais?
que mal de faz o BRASIL?
mas...vejo gente muito nervosa e alterada por aqui....
Seria cômico se não fosse trágico.
O senso de justiça de muitos dos participantes deste blog, dos quais essa senhora correntina é exemplar representante, segue o fluxo de suas desarrazoadas opiniões.
Eu acho, logo, o que eu acho é certo.E se eu acho que é certo, é justo - sofismam Juquinha et caterva.
E não venha o juiz citar a Constituição, a Lei Orgânica.
Tudo não passa de artimanhas, insídias e trapaças ardilosamente armadas por aqueles que não pensam como eu e como não pensam como eu, estão errados, pois eu acho que não e se eu acho, estou certo.
Mendigos intelectuais, paupérrimos de senso crítico e inteiramente desprovidos de lógica,
seriam dignos de riso e de pena, se nos seus descabidos julgamentos não atentassem contra a honra e a dignidade das pessoas, emitindo os mais tresloucados vereditos ante um mero boato, ou pior, ante uma afirmação de inteira má-fé, emitida pelos que veem neles a caixa de ressonância ideal, replicadores dos ecos em suas ocas cabeças.
mais gente nervosa...poxa...escreve la no grupo...ou vc nao pode mais porque saiu?
ainda fiquei com vontade de te responder por lá, mas quis poupar os outros integrantes.
mas nao tem problema...a cidade é pequena..aqui todos nos conhecemos..vou ter a oportunidade de te responder pessoalmente.
ilogico e nao querer falar de certos casos de nepotismo porque a pessoa e "gente fina".
depois queres vir com argumentos juridicos... a lei e a lei, e os "rostos bonitos" e amigos intimos, não estão acima dela.
era papo? poxa... no site do Min da saúde.. aqui-----` http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Profissional.asp?VCo_Unidade=4322402248190
esta tudo o que precisamos saber.
O sonho do anonimo das 20:49 é usar o verbo como o chefe dele,isto é uma inveja por não ter o dom da palavra,aproveitando a viagem do chefe o gajo fica só se exercitando no vernáculo.encontrei o prefeito na saída dele para porto alegre,porque serã que ía com tanta pressa?alguma emenda na lei?ou um ajuste de última hora?alguém sabe algo?
e o único prefeito eleito e que não presta contas no tribunal eleitoral, e ainda se vangloria disso em cadeia de radio paga com nosso dinheiro, é o mesmo prefeito que quer calar o poder legislativo de sua cidade, ALOOOOOO EDIS, kd o pedido de Impeachment do homi, vcs estao dormindo sobre as cameras da TV camara, em cima dos microfones da sao miguel, se ele foi condenado nao pode administrar, nao poderia nem ser diplomado, mas foi agora é com vcs, ou vao continuar com os rabinhos entre as pernas e balançando a cabeça; boa sorte aos uruguaianenses;
Ola você das 19:16 falamos de quem tem de ser falado. Uruguaiana esta perdendo mão-de-obra qualificada para outras cidades de todo o Brasil. Gostaria muito que você me relacionasse as empresas que este governo conseguiu trazer para Uruguaiana. Muito pelo contrário tem muitas que já foram e outras, grandes inclusive, querendo ir embora desta cidade. O custo de vida aumentou e muito com o transbordo que é feito na entrada de Uruguaiana, alguém tem de pagar esta fatura e com certeza a Municipalidade que não é, e sim os munícipes. Creio que esta Liminar logo-logo será derrubada e mais algumas informações sairão debaixo do tapete. Tem muita sujeira escondida e que a população não sabe, mas com certeza saberão logo-logo. Parabens pela Criação da CPI da Saúde, pois com ela URUGUAIANA SOBREVIVERÁ.
O anônimo das 12:37 deve ser mais adulão desse prefeito que não respeita ninguém, e as pessoas evitam confrontar-se com ele por respeito a sua idade e ele acha que é respeito ou medo, quando ao Sr. Fred, olha parabéns, pois é um dos poucos que não se vendeu para o Felice, esta permitindo através deste espaço que o povo manifeste-se.
podem dizer o que quizerem mas tem muito capitãozinho e majorzinho batendo os cascos para um soldadinho
Pessoal, alguem contate o programa CQC da band, expliquem tudo, mandem as provas. Certamente eles farão um episódio sobre isso e a situação se resolverá, não podemos é ficar parado e a nossa cidade essa *&¨&$@ aí, qualquer um de nós pode precisar de atendimento médico. É mais garantido que o Fantastico. AÇAO POR FAVOR, pior coisa é só ficar aqui reclamando nao adiantará nada.
Se alguem conseguisse me explicar, muitas vezes escutamos na Rádio, falar mal das pessoas até mesmo colocar em duvida sua honra e sexualidade, a pessoa entra na Justiça e o processo demora uma eternidade.E outros se acham desrespeitados, e é tudo agilizado.Qual o motico, pergunto por que sou leiga???????mas não burra??????.
anonimo da 09:09
Vai no tribunal de Justiça, se identifica no guichê, fala que vc não é burra, diga que quer falar com o desembargador! E ele certamente de forma respeitosa e formal irá lhe responder a respeito de seu questionamento!
insisto... estão muito nervosos.... calma gente...o coração e um orgão que precissa ser cuidado e poupado de alterações e nervosismos...
ele pode impedir o que quiser...
mas a verdade não demora em aparecer...
so sentar para esperar.
Nossa o q virou isso? Uma guerra? O povo q deixe os funcionários q o prefeitão escolheu receberem bem sem trabalhar (escutem o depoimento do Luis Felipe), o povo deixe os funcionárioas da Santa Casa serem humilhados diariamente pelo braço direito do "prefeitão"... POVO ta na hora de pintar a cara e ir pra rua contestar tanta falata de respeito!!!
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