Reunião Extraordinária desta segunda-feira (08/01), os vereadores aprovaram projeto de lei de autoria do Executivo que solicitava autorização ao Município transferir, a título de subvenção social, como antecipação de receita restituível à Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana - ACIU. Os recursos serão repassados às escolas de samba do Grupo I do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana e servirão para dar sequência aos preparativos para os desfiles das entidades nos dias 4 a 6 de março.
Serão contempladas as seguintes agremiações carnavalescas: Deu Chucha na Zebra, Unidos da Ilha do Marduque, Acadêmicos de São Miguel, Bambas da Alegria, Imperadores do Sol, Unidos da Cova da Onça e Os Rouxinóis.
32 comentários:
Perdão, mas aqui cabe só uma expressão.
É MUITO ENREDO PRA POUCO SAMBA!
Como em outros anos, a PMU somente montava a avenida e o carnaval acontecia???????????, e hoje se não fosse o SIM dos vereadores NÃO SAIRIA CARNAVAL,onde estão as vendas volumosas que eram faladas na Rádio???????????????, pelo que se ouvia as vendas estava BOMBANDO,estava quase tudo vendido????????????.VERGONHOSO!!!!!!!!!!!!!!!!!!MUITA MENTIRA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
COMO DIZ O JORNALISTA BÓRIS CASOY:ISTO É UMA VERGONHA!FICO ESTARRECIDA EM VER QUE PARA O CARNAVAL SE CONSEGUE DINHEIRO,ENQUANTO OS MÉDICOS MAL PAGOS E QUE NÃO RECEBEM À TRES MESES,QUANDO VÃO RECLAMAR SÃO DESPEDIDOS.PIOR AINDA OS VEREADORES QUE RECONHECEM A ILEGALIDADE DO FATO E MESMO ASSIM VOTAM À FAVOR.
mais dinheiro???
Mesmo sabendo que era ilegal, fizeram pelo bem social! É inacreditável!!!!!!!!
E pra quem acreditava na salvação do carnaval pelo imperador ficou a ver navios! Mandou a brasa assando pra Câmara!
Ah!
Toca samba do crioulo doido!
Toca o samba q agora, depois desta, virou Hino de Uruguaiana!
hey gente
o velhote do jair tá p. da vida.
dava pulo de manhã porque aprovaram a verba
diz que vai bocar a boca no tronbone
Engraçado o que alguém a mando de alguém ou por interesse muito particular anda postando por aqui.Anônimo(a) das 17:27 vc vem chamando o Jair de velho?Pois bem, pela inversão proposta, quem deixou de ser o Velho e passou a ser o VELHACO?Hein?
Todos estão indignados com atitude dos vereadores e principalmente do prefeito que demonstrou ser muito fraco como gestor. Nunca o carnaval precisou deste tipo de coisa.
BAH, MAS NÃO TEM DINHEIRO QUE CHEGUE?
É UM SACO SEM FUNDO!
Anonimo das 17:27, NÃO É SÓ O JAIR, como vc fala, A CIDADE INTEIRA ESTA INDIGNADA, MAS ISSO NÃO VAI FICAR COMO ESTA.aAGUARDEMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM
Concordo com o comentârio das 19:18.
Chega de dinheiro prá isso,por que falta muita coisa na cidade.
E o mais "irônico" é que vereadores da oposição justificaram que é "para o bem do carnaval que aprovaram o projeto" - Clemente, Mauro Brum e Kiko Barbará aprovaram o projeto! Nada como um ano eleitoreiro, pelo jeito todos são candidatos a alguma coisa esse ano! Pelo jeito só o guri vai continuar a trancar o pé com o Rei em 2010!
Uma coisa é certa!
Algum cidadão vai chiar... e a denúncia vai correr!
Esse foi o verdadeiro tiro no pé!
Ilegal e aprovado! Vamos esperar!
AGUARDAREMOS!
É logico ninguem quiz se queimar com o POVO CARNAVALESCO, se tivessem esta velocidade pr resolver as carencias em nossa cidade, seria maravilhoso.Mas marquem os nomes TODOS VOTARAM, E OS QUENÃIO ESTAVAM PRESENTE TAMBEM VOTARIAM COM TODA CERTEZA.
Não nos enganemos.Tem muita gente, acho até que a maioria do povo, a favor da medida.Podem conferir.Trata-se do terrível mal que asSola nossa Pátria, a Ilegalidade Consentida, e pior, DESEJADA.A república da tolerância é aqui.Depois não se queixem.
URUGUAIANA CIDADE Q ROLA DINHEIRO E CARNAVAL O ANO INTEIRO!!!
PENA NÃO SER DIMDIM PRA SAUDE,ESCOLA,ALIMENTAÇÃO ETC...
Eu pergunto, EXISTE OPOSIÇÃO EM URUGUAIANA??????????????????????????????????????????
Uruguaiana é uma Ilha!!!hahahaha! E tenho dito!!!!!!!A ilha da Fantasia! Não tem emprego, não tem nenhuma fábrica ou industria, é violenta´pra caramba, a sociedade falida sobrevive de ostentação! E ainda por cima, vereador dando dinheiro pra Carnavall!!!!!! KKKKKKKkKKKKKKK
Com tantas carências em nossa cidade é um absurdo que se admita uma doação dessa proporção, principalmente quando ela é reconhecidamente inconstitucional. Se os nossos vereadores - que deveriam cuidar dos interesses do povo - não desaprovaram este projeto de lei, caberá a nós mesmos, a populaçã, fazê-lo.
Existe um remédio jurídico denominado "ação popular" que vem bem à calhar nesta hora. A Constituição Federal prevê em seu art. 5º, inciso LXXIII, o seguinte: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência."
Estou seriamente cogitando o ingresso desta medida, mas tenho a dúvida: "será que encontrarei apoio?"
Rodrigo Schmitt, com certeza você não encontrará apoio... Carnaval é isso aí, é muita balela e fofoca, se não tiver isso não é carnaval em Uruguaiana. Essa gente que se manifesta, não trabalha em prol do carnaval e muito menos para a cidade. Querem é incomodar e bater boca nas esquinas, jornais e rádios. E no desfile, irão sentar no camarote dos convidados do governo municipal ou comprar pulseiras e ingressos a R$10,00 esses de muitos se consideram cidadãos irretocáveis.
Hoje pela manhã na Rádio São Miguel.
Malfussi-Prefeito, este ano teremos o Camarote VIP na avenida?
Prefeito-Não, de maneira nenhuma.O pessoal da Brahma esteve no gabinete e corri com eles.O que aconteceu naquele camarote no ano passado foi demais.Aconteceu de tudo o que se posssa imaginar.Nosso carnaval é respeitoso e é para as famílias.
Malfussi- O senhor tem toda a razão Prefeito.Parabéns, mais uma sábia decisão, como todas, Sr. Prefeito.
Como se diz, eu ci divirtu.
Dr. Rodrig o, prepare a ação, por favor, e interrompa este ciclo de ilegalidades.Eis aqui um bom começo para análise das Subvenções Sociais.
Subvenção Social: recurso financeiro repassado pelo Estado a instituições públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos nas áreas de assistência social, médica, educacional e cultural, para cobrir exclusivamente despesas de custeio, como forma de suplementação e incentivo às suas atividades. Despesas de custeio envolvem gastos com manutenção e pessoal em geral, não podendo a subvenção ser utilizada para cobrir despesas de capital, que são aquelas que geram riqueza ou aumento de patrimônio para a entidade.
O pedido de concessão da subvenção social e do auxílio são feitos mediante solicitação da entidade interessada, com apresentação de plano de aplicação dos recursos pretendidos.
A regra geral é a de que a subvenção social somente será concedida quando a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica do que uma atuação estatal direta conforme previsão do artigo 16 da Lei Geral do Orçamento - nº 4.320/64.
A subvenção deve estar prevista no Orçamento do Ente Político (União, Estados, Distrito Federal ou Município) e a entidade, para que possa recebê-la, deverá, entre outros requisitos exigidos pela lei, dispor de patrimônio ou renda regular (ou seja, a entidade não pode viver exclusivamente da subvenção), comprovar que não dispõe de recursos próprios suficientes à manutenção ou ampliação de seus serviços, ter feito prova de seu regular funcionamento nos últimos 05 anos (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2001 - Lei nº 9.995/2000) e não ter sofrido nenhuma penalidade referente ao repasse de verbas públicas anteriormente.
As entidades deverão prestar contas da aplicação da subvenção social, mediante relatório de atividades e demonstração contábil das origens e aplicações de recursos.
LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”1, dos Municípios e do Distrito Federal.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono:
I) Das Subvenções Sociais
Art. 16. Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
Parágrafo único. O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base
em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados,
obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
Art. 17. Somente à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas
satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções. 18
OLHA RODRIGO,TENHO CERTEZA QUE VAIS SIM ENCONTRAR RESPALDO PARA ISSO QUE PRETENDES.AQUI AINDA TEM GENTE QUE SE PREOCUPA PELO FUTURO DA NOSSA CIDADE.COMO FAZEMOS PARA ENTRAR EM CONTATO CONTIGO?VAMOS FAZER ALGO DENTRO DA LEI PARA COLOCAR NOS DEVIDOS LUGARES ESTES POLITICOS QUE SÓ QUEREM LEVAR VANTAGEM.
Subvenção Social
1-O pedido deve partir da entidade interessada e aplicado através de Plano de Aplicação de Vertbas.
Pelo que se sabe, a ACIU não é a gestora e ou promotora do carnaval que foi encampado pela municipalidade.
Não é da alçada, da competência e da finalidade de existir da ACIU, a aplicação de recursos no carnaval e nem há previsão estatutária para tal.
NÃO EXISTE a figura da Subvenção S ocial na forma de ANTECIPAÇÃO DE RECEITA,nem considerada juridicamente e muito menos contabilmente, ainda mais em se tratando do erário.
Como reingressar nos cofres do erário tais recursos?Como corrigí-los, com juros, correção monetária, etc?Com certeza uma inviabilidade contábil e orçamentária.
E por falar em orçamento, onde está a previsão orçamentária para tal subvenção?
Bom mesmo era o carnaval de antigamente, era só ir cedinho, amarrar suas cadeiras pra mais tarde assistir o desfile de suas escolas de samba, pelo q sei carnaval é a festa do povo!!!
O carnaval tinha q continuar como antes e toda essa grana era pra ser investida em saude e educação, direitos garantidos na constituição q nao estao sendo respeitados. valorização dos professores, que estão ajudando a formar cidadãos. mas pra q investir em educação??? melhor povo ignorante pra manter eles onde estao!!!
Estão comentando na cidade que já estão vendendo ingressos fora da PMU. no valor de 20,00 a noite.
20 por noite?
já?
entaum vai chegar a 10
vo espera
Ai, ai, ai!
Ano passado dancei porque comprei ingresso na arquibancada e o senhor imperador mandou o povão entrar e foi um caos!
Agora comprei camarote e já tão vendendo por fora?? Brincadeira!
Rodrigo , pode iniciar a ação, com certeza vais ter apoio. O magistério pode te dar uma mão!
Familia pr mim, é uma entidade sagrada,não é só pai filho, esposa, familia são pessoas que confiando votaram na URNA e elegeram alguem , para defender um todo, pr buscar o bem estar desta comunidade que juntando confiou.Pena que a familia Uruguaianense esteja chocada, sufocada e magoada, pois td que ela imaginou do seu representante, NÃO ACONTECEU, vergonhoso é vc ver uma familia sendo atingida, os filhos indo embora por falta de emprego, um pai de familia tendo que chorar ao saber que precisa de remedios e ele não existe, e o dinheiro partindo dos COFRES PÚBLICOS PR BENEFICIOS DE COISAS QUE ANTES SE MANTIAM SEM PRECISAR TIRAR DE UMA POPULAÇÃO INTEIRAA.Vergonhoso não é vc ver a beleza de pessoas que levaram o nome de Uuruguaiana aos mais altos patamares da midia SEM PRECISAR GASTAR FORTUNAS, vergonhoso mesmo é vc ver HOJE no momento que tds sabem as coisas estão dificeis, o dinheiro PÚBLICO saindo ILEGALMENTE, eu já fiz minha parte, minha denúncia, espero que mais pessoas busquem o TRIBUNAL DE CONTAS.
Um conhecido meu Comprou por R$ 1. Nao to brincando. E o vendedor tinha mais tres ingressos,ele acabou comprando os tres por cinco. Nao quis receber o troco. Tb pudera!!!
A Liesu jamais preciasou deste tipo de "reforço" vergonhoso. Foi só o Imperador meter o seu focinho e deu no que deu.Igressos gratuítos pra todo o mundo e as escolas que se lichem. Não comprem ingressos, já estão vendendo por pouco e até o Carnaval vai ser de graça, porque se fará necessário mostrar ao País o nosso Carnaval. Dr. Rodrigo, conte comigo.
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