Deu entrada em plenário, nesta manhã (23), projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, buscando a alteração do número de legisladores que integram a Casa Legislativa.
A lei magna municipal atualmente prevê 21 (vinte e um) vereadores, enquanto que, na prática, o Legislativo conta com 11 (onze), conforme determinado em Resolução do TSE.
Os integrantes da Mesa Diretora, após várias reuniões, decidiram por fixar em 15 (quinze) o número de vereadores para o município de Uruguaiana, embora considerando que o número ideal fosse 19 (dezenove) pois resguardaria a representatividade popular na Casa Legislativa.
Salientou-se que esta modificação, caso aprovada, valerá para a próxima legislatura (2013-2016), podendo ser revista e alterada posteriormente, já que o número limite de vereadores para nosso município é 19 (dezenove).
Conforme disposto regimentalmente, a emenda à LOM ficará à disposição por 5 (cinco) dias úteis para receber subemendas, após, será nomeada uma comissão especial de cinco membros para análise da proposta e emissão de parecer no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. A matéria retorna a plenário para ser votada em primeiro turno e dez dias depois, em segundo turno, sendo aprovada se obtiver, no mínimo, dois terços dos votos favoráveis em ambos os turnos de votação.
A lei magna municipal atualmente prevê 21 (vinte e um) vereadores, enquanto que, na prática, o Legislativo conta com 11 (onze), conforme determinado em Resolução do TSE.
Os integrantes da Mesa Diretora, após várias reuniões, decidiram por fixar em 15 (quinze) o número de vereadores para o município de Uruguaiana, embora considerando que o número ideal fosse 19 (dezenove) pois resguardaria a representatividade popular na Casa Legislativa.
Salientou-se que esta modificação, caso aprovada, valerá para a próxima legislatura (2013-2016), podendo ser revista e alterada posteriormente, já que o número limite de vereadores para nosso município é 19 (dezenove).
Conforme disposto regimentalmente, a emenda à LOM ficará à disposição por 5 (cinco) dias úteis para receber subemendas, após, será nomeada uma comissão especial de cinco membros para análise da proposta e emissão de parecer no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. A matéria retorna a plenário para ser votada em primeiro turno e dez dias depois, em segundo turno, sendo aprovada se obtiver, no mínimo, dois terços dos votos favoráveis em ambos os turnos de votação.
48 comentários:
hey
pera aí devagar com o andor que o santo é de barro
aquele que paga as contas - o povo - quer ser ouvido
talvez a gente queira menos vereadores que os nove talvez a gente queira mandatos gratuitos
uma audiencia publica por favor
pelo amor de Deus uma audiencia publica
De preferência que o mandato seja gratuito.
Pois já estamos cansados de patrocinar vereadores que só legislam em causa própria.
Houve uma alteração na Constituição Federal, E.C nº 58, de 23 de setembro de 2009, acrescentando a alinea f, no art. 29, inciso IV, que limita o número de vereadores no maximo de: 19 vereadores nos municipios de mais de 120.000 habitantes e de até 160.000 habitantes.
Agora pergunto a Lei Organica Municipal não estaria desatualizada em função dessa Emenda a Constituição. Pois a CF só permite o maximo de 19 vereadores e a Lei Organica 21 veradores?
Posta a discussão ...
Fred...
Coloca em evidência, para que possamos fazer comentários também, sobre a bomba de hoje detonada na Câmara, onde o Ver. Mauro, denunciou que o executivo, ou seja, o prefeito, mantém um apartamento em Porto Alegre, alugado e pago com dinheiro público!!!
Quero ver que imprensa vai noticiar isso!!!
A denúncia do apartamento alugado de 3 (três) quartos, contém inclusive fotos do local com o veículo de um CC do prefeito na garagem!!!
Não precisa aumentar nada! Já tá de "bom tamanho" 11.
a sra PREAI,AO SR ROGERIO DE MORAES tenha a grandeza de ver que merecemos mais representatividade .acredito que o pimpao e a ranha da linguiça tambem
na campanha passada vi com tristeza restaurante popular e asfaltamento sendo usado.temos que moralizar e o voto renovar se possivel com 19
Que vergonha... Em quanto isso aumentará os custos da casa? Mas dinheiro para as obras realmente importante não há!!!
Que absurdo, uma cidade pequena com poucas oportunidades de empregos os legisladores se preocupam somente em aumentarem cadeiras,como um desespero para se manterem no cargo por mais um mandato,população de uruguaiana NÃO VOTEM NESTES QUE AI SE ENCONTRAM .
Gostei do número de vereadores, nem tanto, nem pouco, dentro do moderado.
Espero que cada um tenha somente 1 assessor.
Espero que diminuam os salários, para se manterem dentro dos 70%, com coerência;
E que tenham sucesso e vitória nesta nova composição.
SÓ VAI VOTAR A FAVOR DE AUMENTAR O NUMERO QUEM ESTA COM MEDINHO DE NÃO SER REEELEITO.
ESPERAVA OUTRA COISA DO RONIE MELO. QUE SUGERISSE REDUZIR O NUMERO. PERDEU MEU VOTO. E TAMBEM ESTOU NO MOVIMENTO POR VEREADORES COM MANDATO GRATUITO.
NA VERDADE COMO NÃO MUDA O VALOR DA VERBA DE 6%DA CÂMARA, NÃO VEJO PROBLEMA NENHUM EM AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DO POVO PARA 19 VEREADORES. FALO COM CONHECIMENTO DE CAUSA, POIS SOU VEREADOR E VOU ME REELEGER...POIS TRABALHEI PRÁ ISSO. AGORA O RESTO É BALELA...É CLARO QUE TEM OUTROS INTERESSES.
Vereador?????????
Pra que??????????
Se vereador fosse importante não elegeriam qualquer um!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Exigiriam formação em política, matemática, idiomas, economia, experiencia em gerenciamento públoico com avaliação de um colegiado, etc e tal ...
Mas ta bom, sempre foi assim.
Se preparem que GARRINCHA volta pra ser candidato a vereador.
Tanto faz, como tanto fez, UM é bom, DOIS é demais e TRES é farra com o nosso dinheiro.
Transparência!!! E a tal transparência???
Não se tem no Executivo.
Não se tem no legislativo.
Como diria Bóris...ISSO É UMA...VERGONHA...
Uruguaiana Vencerá????
Anônimo das 22:28.Votem nos que estão fazendo o papel do povo, DENUNCIAR, agora se a JUSTIÇA NÃO FAZ NADA, o problema não é do vereador.
acredito que o maior numero de cadeiras na camara evitara que o legislativo seja "manobrado" pelo executivo, acha visto que tendo o prefeito a maioria na camara, nao pensa duas vezes em encaminhar projetos de seu interesse, e tbm nao responder os questionamentos dos demais vereadores, ele manda na maioria mesmo, independente de prefeito, hj imperial, mas no amanha tbm. concordo com a diminuição de assessores, ate mesmo para ficarem dentro dos 70%, pois nao ha duvidas que ano que vem estes que ai estão aumentaram os salarios da proxima legislatura, podendo chegar a R$ 10.500, ESTAMOS DE OLHO...
NÂO AO AUMENTO DE VEREADORES !!!! POR TUDO ISSO JA DITO E MUITO MAIS ...
Muitos absurdos postados, opiniões sem conhecimento! Pessoal antes de opinarem por "mandados gratuitos", "nenhum vereador", e etc.... estudem!!!!!
bá
passei com o presidente ronie mello que presente de grego caiu na emboscada armada pelos pares ele se elege atgé com 5 mas os outros tem medo
que rico presente de grego presidente ronnie o povo não vai esquecer do senhor
se elege virgula carapálida.
ele que não conte mais com o meu voto, pois me enganou uma vez, agora não votarei mais nesse incompetente e ainda vou recomendar minha familia, amigos e vizinhos que não votem nesse coisa sem ação.
ele que volte a fazer pão naquela padariazinha.
Qualquer cidadão pode ingressar em juizo alegando a inconstitucionalidade. Total não existem procuradores públicos, não existe OAB, NÃO existe ministério público, não existe executivo, não existe porra nenhuma.
ISSO É JOGADA ARMADAAAAA! A OPOSIÇÃO NÃO TEM OS 8 VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAR O PROJETO DE 15 VEREADORES PQ TODO MUNDO SABE QUE O PREFEITO JÁ DECIDIU QUE A BANCADA DO PSDB OPTARÁ POR 11, OU SEJA, CONTINUARÃO OS 11 VEREADORES. SE FERROU QUEM PENSAVA EM 19, 17 OU NA MELHOR DAS HIPÓTESES 15. E COM A PRIMEIRA DAMA DE CANDIDATA A VEREADORES A NERAI E O ROGÉRIO CORREM SÉRIOS RISCOS. DE TODOS, QUEM SE RELEGE COM A PERMANÊNCIA DO 11 É O MAURO BRUM, CLEMENTE, JOSEFINA, RONI E FERNANDO TARRAGO.
Eu já estou com meu cartaz pronto pela redução do numero de vereadores e mandatos gratuitos.
Chega de empurrarem goela as contas.
Se querem trabalhar pelo bem do povo que trabalhem sem ganhar nada.
Vergonha na cara.
Democracia senhores vereadores. Aqui voces não vão fazer o que bem entendem.
Nossa que vergonha de ter votado no Ronie. Será que ele tambem está com medo de não ser reeleito? Ou ele está sendo usado pelos outros vereadores?
Acho que agora não vai mesmo. Pelo menos se depender de mim e da minha escola ele não leva votos.
Será que nenhum vai ter a grandeza e a hombridade de propor a redução do numero de edis?????????
E já que o povo está pedindo que tal propor uma redução nos salários, nem que seja?
Já que fazem audiencias publicas para tudo, porque não propem uma para tratar destes assuntos???????????????
O que faz o Dr. Fernando Tarrago, ademais de concordar com o prefeito e receber o salário?
CAMPANHA 19 VEREADORES
PENSEM BEM: SE O ORÇAMENTO É O MESMO E NAÕ IRÁ AUMENTAR AS DESPESAS, PQ NÃO 19?
SE TEMOS QUE AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE PARA O "SENHOR" DEIXAR DE MANDAR EM TODOS, PQ NÃO 19?
SE OS OUTROS PARTIDOS POLÍTICOS MERECEM ESPAÇO NO PODER, PQ NÃO 19?
SE 19 IRIA NEUTRALIZAR A AÇÃO DE PSICOPATAS E LOUCOS POR PODER, PQ NÃO 19?
ENFIM... LANÇO AQUI, A CAMPANHA 19 VEREADORES EM URUGUAIANA, AFINAL, JÁ TIVEMOS 21
Deixem de ser crianças, NUNCA VAI EXISTIR MANDATO GRATUITO, deve aumentar sim o nr de vereadores, assim são mais cabeças pensantes.Não vai EXISTIR TANTAS MARIONETES COMO NESTE GOVERNO.VOU NÃO POSSO NÃO, ELE NÃO DEIXA NÃO.........
Ô POVO...
INFELIZMENTE NÃO LEVAMOS A POLÍTICA A SÉRIO MESMO E ENTENDEMOS MUITO POUCO.
CERTAMENTE O AUMENTO DA REPRESENTATIVIDADE É MUITO BOM PARA TODOS E REPRESENTA UM POUCO MAIS DE SEGURANÇA E DIMINUI A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE VOTOS POR PARTE DO EXECUTIVO.
VEJO AQUI, POSTAGENS QUE FALAM DE MEDO DE SE ELEGER..., O POVO NÃO ESQUECE...
MEU DEUS, QUANTA IGNORÂNCIA E BURRICE!
SE O REPASSE NÃO AUMENTA, OS GASTOS NÃO AUMENTAM, DEVEMOS SIM, APOIAR O AUMENTO DE VEREADORES, SEJA PRA 15 OU 19.
PENSEM, REFLITAM E NÃO HAJAM COM EMOÇÃO E NEM PELO QUE "OS OUTROS" FALAM.
Ao anônimo das 12:03, quem tem que estudar mais são esses vereadores que temos aí..., pq pelo amor de Deus, abrem a boca e só sai m...
Antigamente os mandatos eram gratuitos, os vereadores eram convocados uma vez por mês para uma reunião, ali eles debatiam e votavam tudo num único dia, tudo era resolvido e recebiam somente por aquela reunião, porque agora eles querem aumento no número de vereadores, aumento de salário e etc... Vão trabalhar querem viver a custa do povo e não fazem nada, tão lá só pra enche lingüiça, muitos que ali estão não vão se eleger mais. Bem que dizia o meu Avô o homem quando quiser virar sem vergonha e sem caráter entra pra Política. Vou de mandato gratuito quem sabe sobra dinheiro pra saúde e educação que tá uma vergonha.........................
quero 19 vereadores com este numero e mais dificil prefeitos conseguirm camaras quietas como desta legislatura
CONTRA o aumento de vereadores, a favor do VOLUNTARIADO, (diminuiria os concorrentes, hehehe).
Esperava outra posição do Ronnie, ERRO feio....
Quanto a Câmara de vereadores vai devolver este ano? Quem sabe compra mais equipamentos pra Santa Casa,???
PELO AMOR DE DEUS MAS NINGUEM MERECE.
SERÁ QUE ELES NÃO PENSAM NO POVO???????????
MENOS VEREADORES POR FAVOR.
E COM MANDATOS GRATUITOS.
CHEGA DE JOGAR AS CONTAS NAS COSTAS DO POVO.
OU VOCES NÃO PENSAM NAS PESSOAS???????
ACHO BOM OS ESTUDANTES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS, ESCOLAS DE SAMBA, PIQUETES, EMFIM LÍDERES SE UNIREM AO POVO NO CLAMOR POR VEREADORES COM MANDATO GRATUITO.
SÓ ASSIM VAI SOBRAR ESPAÇO PARA OS BONS LEGISLADORES.
VAI AFASTAR OS PROFISSIONAIS.
ALGUM LÍDER, OU ALGUNS LIDERES QUE POSSAM NOS CONDUZIR AO PARLAMENTO PARA O GRITO DE SOCORRO.
NÃO QUEREMOS MAIS PAGAR AS CONTAS DOS OUTROS.
QUANTA JOGADA ARMADA...
VCS SÃO BURROS OU O Q?
PQ SÓ O RONNIE É ATACADO AQUI? SÃO 5 VEREADORES (PARTIDOS POLÍTICOS) QUE ESTÃO PROPONDO O AUMENTO DE REPRESENTATIVIDADE, PQ SÓ FALAM NELE?
REALMENTE, NÃO PENSEI QUE ELE TIVESSE TANTO IBOPE ASSIM OU QUE FOSSE TÃO FORTE PARA TANTOS TENTAREM ATACÁ-LO, POIS COMO DIZ NOSSO PROFE-PREFE SÓ SÃO ATACADOS E CALUNIADOS OS FORTES!
PARABÉNS RONNIE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO E, PELAS OPINIÕES POSTAS AQUI, SEGUE FIRME QUE ESTÁS INCOMODANDO MUITA GENTE.
eii
tem vereadores postando aki anonimos
nem a pau eles querem a redução do numero de eleitos e muito menos mandatos gratuitos
e eles estão muitos confusos
tem um que diz que com maior numero é mais dificel de comprar votos de vereadores
mas então senhor vereador quer dizer então que tem vereador vendendo o voto?
socorroooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
cade o ministério publico???????????????????
por isso mesmo que tem quer ser gratis
vão trabalhar como todo mundo cambadaaaaaaaaaa
Gente por favor estudem, se informem e sejam menos raivosos e mais racionais. Eu sei que a maioria está de "saco cheio". Com razão até. Eu que sou do partido do prefeito já não aguento mais, posso imaginar quem não é. A esposa do Prefeito é inelegível, basta ler o art. 14 paragrafo 7 da constituição federal.Quem afirma que ela será candidata ou não conhece a constituição ou está mentindo descaradamente. Outra coisa o prefeito interfirir no numero de vereadores é um desrespeito total ao Poder Legislativo. Espero que os vereadores do PSDB tenham personalidade e inteligencia para tomarem suas próprias decisões. Lembrem-se que o ano que vem é o último dele aqui e depois nunca mais. Ele vai embora e vcs ficarão.
Mais vereadores, menos proteção pr os prefeitos.Senão tivesse tantos abajuladores já estaria CASSADO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Então teremos que ter, também, mandatos de Prefeitos, Deputados, Governadores... Tudo com grautidade!
Quanta aberração!
Cobrem posições dos políticos e não que eles façam seu trabalho de graça.
Algum dos que fez postagem aqui faz alguma coisa de graça ou por amor?
Quanta demagogia
Nossa tem gente querendo entrar até com ADI.....rsrsrsrsrs
Tem gente afirmando q os vereadores não tem estudo!!! Mas quem os escolhe????
Quem sabe não proponham a reforma da CF!!!!!
DURMA COM ESTA!!!!!
Estava escutando a Camara hoje.O que mais indgna é escutar os bonequinhos de jumbo, tentar defender o CHEFE.E qdo não tem defesa apelam pr os governos passados.Acordem!!!!!!!,O dinheiro é do POVO, QUEREMOS SABER SIM O QUE ESTÃO FAZENDO COM ELE?????.Assim como o Prefeito expõe as pessoas sem defesa nenhuma NO PROGRAMA DELE,RIDICULARIZANDO VARIOS VEREADORES.É CORRETO QUE SAIBAMOS O QUE ESTA ACONTECENDO COM DINHEIRO PÚBLICO?????????????PARABÉNS AOS QUE SÃO NOSSOS PORTA VOZES.
Anônimo das 15:25, ele tem mais que concordar com o homem, afinal de contas o Santo Antonio era dele, o prefeito pagou bem, socio da firma que ali esta.Tem mais é que rezar e ajoelhar.
Ao anônimo das 15:35. pq nunca vai existir isso de mandato gratuito??
POr exemplo na cidade de Uraí no Paraná em 2004 foi sancionada uma lei em que extinguiu os salários dos vereadores e aqui, pq não??? Eu sou a favor simmm da gratuidade, pois teno a sensação de eles trabalham muito pouco pelo salário em que recebem, enquanto muitos de nós trabalhamos 8 horas por dia, 5 ou 6 x por semana para ganharmos um salário mínimo.
Se eles querem bons salários que vão fazer concurso público.
Anônimo das 14:38, só para elucidar a sua Ignorância, a Primeira Dama Atual NÃO.pode concorrer a nenhum cargo eletivo na próxima eleição.
Sou a favor de que tenha 15 Vereadores, só assim teremos mais representatividade dos Partidos.
Quanto menos vereador melhor para o Prefeito, seja quem for, comandar as deliberações da Câmara.
15 NELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLES.
Temos que escolher uma CAMARA ATUANTE, que não fiquem em cima do muro, porque o filho, a filha, o genro etc... estão empregados.Parabéns mais uma vez AOS VEREADORES QUE DENUNCIAM PELO POVO.ISSO É REPRESENTAR O POVO.Chega de NEROJOFE, FORA!!!!!!!!!!!!!
atenção OAB, atenção ministerio publico, atenção senhores vereadores o povo quer ser ouvido quanto a gratuidade do mandato para vereador,
só uma audiencia publica, por favor
o mauro brum vai ensinar essa gente
é dele a proposta de redução para nove vereadores e redução do salário
matou a pau - futuro prefeito -
É... Tá aí a oportunidade de emprego que não temos no município.
Postar um comentário