Mostre-me um exemplo TRIBUNA DE URUGUAIANA: Câmara aprova incentivos para quem trabalha na área da saúde pública - Uruguaiana

20 de jun de 2017

Câmara aprova incentivos para quem trabalha na área da saúde pública - Uruguaiana


Os vereadores aprovaram na reunião desta terça-feira, dia 20, Projeto de Lei que autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. Servidores da Secretaria de Saúde acompanharam a discussão e a votação da matéria de autoria do Poder Executivo.

Receberão o incentivo os profissionais efetivos no período de agosto de 2015 a agosto de 2016, com base em Portaria do Ministério da Saúde (N.º 1.024/GM/MS/2015); também Agentes de Combate à Endemias, efetivos no ano de 2016, como reconhecimento pela produtividade e importância de suas atuações.

As despesas correrão por conta dos recursos repassados pelo Governo Federal, referentes especificamente para fortalecimento de políticas afetas à atuação desses profissionais, depositados em conta do Fundo Municipal de Saúde. Para os ACS será direcionado R$ 152.100,00 e aos ACE R$ 30.572,10. Os valores têm natureza salarial e não se incorporará à remuneração dos profissionais.

Studio na Colab55

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