Procurador opinou pelo indeferimento de pedidos de governadores.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu um parecer contra a ação de inconstitucionalidade (ADI 4167) que contesta a a Lei nº 11.738/2008. Ela fixa o piso salarial nacional de 950 reais para os profissionais do magistério público da educação básica. A ação foi ajuizada pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Antonio Fernando opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito e pelo indeferimento do pedido de medida cautelar. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. O Ministro Joaquim Barbosa apreciará a matéria.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu um parecer contra a ação de inconstitucionalidade (ADI 4167) que contesta a a Lei nº 11.738/2008. Ela fixa o piso salarial nacional de 950 reais para os profissionais do magistério público da educação básica. A ação foi ajuizada pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Antonio Fernando opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito e pelo indeferimento do pedido de medida cautelar. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. O Ministro Joaquim Barbosa apreciará a matéria.
2 comentários:
E não eh que tinha razão o guri que enfrentou "ELE" no final do ano passado.
Ronnie Mello demonstrou força e pulso firme quando contrariou o interesse do prefeito em fazer um novo plano que acabava com a carreira do magistério municipal.
Agora, vamos ver, se pelo menos uma vez, na história desse país, os verdadeiros heróis da nação terão sua valorização.
ao anônimo das 18H 05 min.
e que o diga o vereador rafael alves.
tá loco por um aumento pra mamãe. tem que terminar a mansão que está construindo.
Certamente vai fazer um vale na véia, afinal ele apóia os professores, desde o berço...
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