A 12ª Transpo-Sul – Feira e Congresso de Transporte e Logística reuniu no Centro de Eventos da FIERGS, representantes de entidades de Transportes do RS e de outros estados brasileiros para um grande fórum de debates sobre o Projeto de Lei – Estatuto do Motorista e o Impacto nas Operações de Transporte.
O projeto de Lei, 271, do Senador Paulo Paim, que institui o Estatuto do Motorista Profissional é destinado a regular a atuação no mercado de trabalho dos profissionais, empregados ou autônomos, que têm ofício à condução de veículo automotor. A intenção de Paim é que o estatuto abranja as categorias do motorista de caminhão, ônibus e de táxi, entre outros, e regule aspectos como piso salarial, no caso dos empregados, aposentadoria, segurança e jornada de trabalho.
“Todos são parceiros de muitos debates e estão contribuindo para construção de um Estatuto de atenda os interesses das empresas de transportes, dos autônomos e dos trabalhadores”, declarou Paim, para a mesa formada pelo os presidentes José Carlos Silvano (SETCERGS), José Carlos Becker (ABTI), o vice-presidente da ABTI e diretor do SETCERGS, Francisco Cardoso, o assessor técnico do SETCERGS, Luiz Alberto Mincarone e o assessor jurídico da NTC & Logística, Marcos Aurélio Ribeiro.
O senador gaúcho lembrou que é de sua autoria os estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e das Pessoas Deficientes. Para acalmar o público que acompanhava este fórum, Paim enfatizou; “Não se preocupem com a versão original do Projeto de Lei 271. Eu pretendo apresentar uma nova versão na retomada dos trabalhos do Senado em 2011”, assinalou.
O projeto de Lei, 271, do Senador Paulo Paim, que institui o Estatuto do Motorista Profissional é destinado a regular a atuação no mercado de trabalho dos profissionais, empregados ou autônomos, que têm ofício à condução de veículo automotor. A intenção de Paim é que o estatuto abranja as categorias do motorista de caminhão, ônibus e de táxi, entre outros, e regule aspectos como piso salarial, no caso dos empregados, aposentadoria, segurança e jornada de trabalho.
“Todos são parceiros de muitos debates e estão contribuindo para construção de um Estatuto de atenda os interesses das empresas de transportes, dos autônomos e dos trabalhadores”, declarou Paim, para a mesa formada pelo os presidentes José Carlos Silvano (SETCERGS), José Carlos Becker (ABTI), o vice-presidente da ABTI e diretor do SETCERGS, Francisco Cardoso, o assessor técnico do SETCERGS, Luiz Alberto Mincarone e o assessor jurídico da NTC & Logística, Marcos Aurélio Ribeiro.
O senador gaúcho lembrou que é de sua autoria os estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e das Pessoas Deficientes. Para acalmar o público que acompanhava este fórum, Paim enfatizou; “Não se preocupem com a versão original do Projeto de Lei 271. Eu pretendo apresentar uma nova versão na retomada dos trabalhos do Senado em 2011”, assinalou.
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