Mais de quatro mil
prefeitos do País deverão participar da mobilização nacional desta terça-feira
(13/11), que acontece no auditório do Senado Federal, em Brasília. Os gestores
reivindicam um auxílio financeiro da União para fechar as contas. De acordo com
o presidente da Famurs, Ary Vanazzi (foto), é aguardado o anúncio do repasse de uma
13ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Estamos
pedindo que a Dilma repasse uma parcela extra de FPM no valor de R$ 350 milhões
para os municípios gaúchos", disse Vanazzi. A verba é uma parte do socorro
esperado pelas prefeituras do RS, que procuram receitas para quitar as contas
no encerramento do mandato. Os outros R$ 300 milhões necessários estão sendo
negociados com o governo estadual. Já foram anunciados R$ 150 milhões pelo
Estado por meio da antecipação do ICMS de janeiro de 2013. A outra parte poderá
vir de um reajuste no contrato da venda da folha de pagamento dos servidores
municipais (R$ 150 milhões).
Segundo
Vanazzi, a crise não é motivada pela má gestão dos recursos, mas pela retração
do crescimento da economia nacional, que caiu de 4,2% para 1,9%. "A
perspectiva de crescimento do PIB não se confirmou", explicou o
presidente. No caso dos municípios gaúchos, a quebra veio acompanhada da
retração da economia estadual, provocada pela estiagem do verão. A falta de
recursos tem afetado, desde junho, os municípios do RS, que terão - até o final
do ano - uma defasagem de 8% a 10% nos orçamentos municipais, prevê Vanazzi.
Essa redução das receitas obrigou os municípios a paralisarem alguns serviços
não essenciais, suspenderem obras e até demitir CC's (cargos em comissão). Em
fase de encerramento de mandato, os atuais gestores devem terminar o ano sem
deixar despesas a pagar para a próxima administração. Se descumprir essa norma,
o prefeito pode ter suas contas apontadas pelo Tribunal de Contas (TCE). Com a
lei da Ficha Limpa em vigor, o prefeito que não fechar as contas pode ter que
responder na justiça por improbidade administrativa.
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3 comentários:
nosso sanchotene com o lucro de explorar medicos professores e funcionarios mais sua empafia nao precisa
Uruguaianenses, vamos ensinar administração pública para estes prefeitos. Que venham aqui aprender como se faz, até podemos emprestar dinheiro para eles como Brasil está perdoando dívidas de outros países e emprestando dinheiro para cubanos e africanos. Venceremos!
Báh!
uma cidade que tem uma peste como esta, tende a cumprir a regra da cola do cavalo. esse é do tipo que se acha ome metro sexual, apesar de usar baton, rimel e fazer as unhas.
deixa de ser fresco, não fala bobagem, tu é um asno, que certamente nunca trabalhaste por isso não tem o menor sentimento de solidariedade e fraternidade com uma população que sofre com problemas insoluveis por parte de todos os políticos que já foram prefeitos de uruguaiana.
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