Mostre-me um exemplo TRIBUNA DE URUGUAIANA: Entrega de obras, por Gabriel Novis Neves

15 de mar de 2015

Entrega de obras, por Gabriel Novis Neves

Entrega de obras 
O mundo atual nos envolveu em um cipoal de problemas outrora inimagináveis. 
Bem antigamente, o proprietário de um terreno construía ou supervisionava a construção da sua moradia. 
Com o “progresso” esse trabalho ficou inviável e fomos obrigados a terceirizá-lo. 
As empresas construtoras assinam com o comprador um contrato de venda do imóvel, com o prazo de entrega determinado e com o compromisso do cronograma de pagamento. 
Quando o contratante atrasa nos seus pagamentos, fica caracterizado como inadimplente, tem o seu nome no Serasa, paga elevados juros, enfim, é taxado com uma enormidade de multas, tudo dentro da legislação vigente no país. 
Tanto no setor público como no privado, mesmo com o consumidor honrando os compromissos contratuais, o prazo da entrega das obras nem sempre respeita o previsto em contrato. 
Até as obras pagas adiantadamente, com data de entrega registrada em cartório, costumam atrasar até um ano para o infeliz proprietário ter a sua posse. 
Esse período em que o contrato não foi cumprido pela firma construtora, sem nenhum sinistro ou fator justificável, não permite juridicamente pensar no reembolso do comprador logrado. 
Está tudo certo! Nenhuma explicação recebe o investidor, sempre foi assim e sempre será. A corda arrebenta do lado mais fraco, diz o ditado popular. 
De onde vem tanto poder das empreiteiras? Basta ter curiosidade e verificar pela mídia quem banca as caríssimas eleições “democráticas” neste país. 
A cordeirada é achatada por todos os lados. Paga impostos altíssimos, taxas de juros elevadas e é sempre a mais lesada. 
Temos inúmeros órgãos de Defesa do Consumidor, mas, para fazer cumprir prazos de entregas de obras nada fazem, mesmo com o consumidor cumprindo a sua parte no contrato de compra e venda. 
Não acreditamos nessa história de mudanças políticas com medidas moralizadoras protegendo esse segmento social que trabalha honestamente e investe na compra do seu teto. 
Prazos existem sempre para quem não tem cacife para ajudar a manter a estrutura do poder. 
Mudanças? Tá bom! 

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