Convênio entre o IPE e o Município de Uruguaiana

O administrador de Empresas e diretor de Recursos Humanos da secretaria municipal de Administração, Luís Felipe Silva, prestou alguns esclarecimentos sobre o convênio firmado entre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) e a Prefeitura Municipal de Uruguaiana. Destaca que este convênio beneficiará os 2.326 servidores municipais, com assistência médica e hospitalar aos seus familiares, inclusive na capital do Estado. Estarão amparados pelo contrato os servidores ativos e inativos, agentes políticos, cargos em comissão, contratados por tempo determinado (mínimo um ano), pensionistas que recebem pela prefeitura e seus dependentes legais (esposo, esposa, filhos, filhas e netos), sendo 10% o desconto do beneficiado e 3,20 da Prefeitura. As carências são: 6 (seis) meses para internações eletivas, 11 (onze) meses para assistência obstétrica), e 24 (vinte e quatro) meses para transplantes e implantes. As consultas médicas, exames em laboratórios e internações de urgência, começam a correr da data de recolhimento da primeira folha de contribuição aos cofres do IPE. Ainda, resssalta que os serviços médicos cobertos são as consultas médicas, procedimentos em laboratórios, exames complementares de laboratório, atendimento de urgência em prontos-socorros, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares.
O segurado será enquadrado em 5 categorias, com o respectivo percentual de participação em exames: Categoria 1 – consultas R$ 5,00 – salários até R$ 460,64 – percentual de participação – 5%; Categoria 2 – consultas R$ 7,00 – salários de 460,65 a 1.228,36 – percentual de participação – 10%; Categoria 3 - consultas R$ 10,00 – salários de 1.228,37 a 1.842,54 – percentual de participação – 20%; Categoria 4 - consultas R$ 11,00 – salários de 1.842,55 a 2.456,72 – percentual de participação – 30%; e a Categoria 5 - consultas R$ 15,00 – salários acima de 2.456,72 – percentual de participação – 40%. O beneficiário terá direito a quarto semi-privativo (acomodação com até dois pacientes); menores de 12 anos e os maiores de 70 anos têm direito a quarto privativo com acompanhante. Nos próximos dias, os servidores municipais receberão, em suas respectivas secretarias, termo de opção. O desconto será efetuado junto a folha de pagamento conforme autorização no termo de opção e, em caso de laudo médico ou licença de interesse particular, o servidor não perde o vínculo, desde que continue recolhendo com guia de pagamento. Atualmente, o IPE-Saúde está presente em 206 prefeituras gaúchas e em 76 câmaras municipais.