DECRETA:
Art. 1º O horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais denominados de “Plantões de Bebidas 24 horas” ou similares será das 8 horas até às 23 horas.
Parágrafo único. Nos sábados e vésperas de feriados o período em referência será estendido até às 24 horas.
Art. 2º Nos “postos de combustíveis”, “lojas de conveniências”, “empórios” ou estabelecimentos similares fica proibido, em qualquer horário, o consumo de bebidas alcoólicas nas suas dependências ou imediações, até 132 (cento e trinta e dois) metros de distância do estabelecimento.
Art. 3º Fica proibido, em qualquer horário, o consumo de bebidas alcoólicas em áreas de domínio e uso públicos.
Art. 4º Aquele que descumprir a determinação constante deste Decreto ficará sujeito à multa e/ou ao cancelamento do Alvará de Funcionamento, sem prejuízo das demais providências cabíveis, nos termos da legislação em vigor.
Parágrafo único. Os Alvarás de Funcionamento dos estabelecimentos regulamentados por este Decreto serão reavaliados para fins de adequação, no prazo de 30 dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 5º O presente Decreto não se aplica aos bares, restaurantes, clubes, boates e similares que mantém Alvará de Funcionamento em condições de, em suas dependências internas, atenderem consumidores com estrutura ambiental, sanitária e de segurança adequadas à legislação em vigor.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º O horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais denominados de “Plantões de Bebidas 24 horas” ou similares será das 8 horas até às 23 horas.
Parágrafo único. Nos sábados e vésperas de feriados o período em referência será estendido até às 24 horas.
Art. 2º Nos “postos de combustíveis”, “lojas de conveniências”, “empórios” ou estabelecimentos similares fica proibido, em qualquer horário, o consumo de bebidas alcoólicas nas suas dependências ou imediações, até 132 (cento e trinta e dois) metros de distância do estabelecimento.
Art. 3º Fica proibido, em qualquer horário, o consumo de bebidas alcoólicas em áreas de domínio e uso públicos.
Art. 4º Aquele que descumprir a determinação constante deste Decreto ficará sujeito à multa e/ou ao cancelamento do Alvará de Funcionamento, sem prejuízo das demais providências cabíveis, nos termos da legislação em vigor.
Parágrafo único. Os Alvarás de Funcionamento dos estabelecimentos regulamentados por este Decreto serão reavaliados para fins de adequação, no prazo de 30 dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 5º O presente Decreto não se aplica aos bares, restaurantes, clubes, boates e similares que mantém Alvará de Funcionamento em condições de, em suas dependências internas, atenderem consumidores com estrutura ambiental, sanitária e de segurança adequadas à legislação em vigor.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Hoje, 20 de abril
52 comentários:
Kibooom, como diz uma certa pessoa...
O que vai ser do casal toma seus aperitivos o dia inteiro no largo da Rodoviária, juntamente com seus amigos e cachorros.
Deveriam ter formulado melhor este Decreto, para evitar contradição entre os artigos. O art. 2º autoriza o consumo de bebidas após 132 metros de distância dos “postos de combustíveis”, “lojas de conveniências”, “empórios” ou estabelecimentos similares. No entanto, o art. 3º proibe, em qualquer horário, o consumo de bebidas alcoólicas em áreas de domínio e uso públicos.
A bebida é um produto de livre comércio, assim como o cigarro.
Na questão dos fumigenos o que se vem proibindo é o consumo em locais fechados, pois os seus derivados são extremamente prejudiciais a quem conviver em ambiente onde se fuma.
No caso da bebida, não existe bebado passivo, ninguém tem o fígado atacado por conviver em ambiente onde se consome a bebida.
Podem até falar que a bebida mata, quer pela violencia ou pelo transito, concordo com tudo isso.
Mas nada tem a ver com a questão da proibição de consumo, afinal consumir é um “LIVRE ARBÍTRIO". Porque não proibiram a venda então.
A bebida alcoólica é uma droga liberada pelo estado brasileiro. Todos cidadãos brasileiros têm o direito de ir e vir assegurados pela constituição. Imagine o cidadão, numa bela tarde de domingo, tomando sua cervejinha gelada na sombra de uma árvore que fica em frente a sua residência recebendo a visita do fiscal da prefeitura.
-Você está preso meliante, por consumir cerveja em sua calçada. (tski, tski, tski)
Imagina se essa lei espalha pelo litoral, aí então estaríamos proibidos de tomar uma cerveja na praia???
É necessário coibir os exageros, e somente isso!
Esse decreto me parece injusto e inconstitucional.
Não preciso me debruçar aprofundadamente sobre ele, pois me salta aos olhos a violação ao livre exercício profissional e um erro de imputação de responsabilidade, quer seja, como os donos dos estabelecimentos citados no art. 2 podem ser responsabilizados pelos atos de seus clientes em até 132 metros de distância? Isso é um absurdo! E se alguém estiver tomando uma cervejinha na calçada de sua casa nessas imediações? Será responsabilizado o estabelecimento próximo também?
"Os fins não justificam os meios" se há um abuso pelos clientes desses chamados postos de bebidas, é a eles que devem pesar as multas e penalidades, não aos trabalhadores de tais estabelecimentos.
O Decreto é desproporcional.
NÃO ESTOU DEFENDENDO NINGUÉM, MAS...
Dúvida! o Art. 3º é aplicável ao estabelecimento ou ao consumidor?E as lancherias que tem mesas nas calçadas como ficam, se o Art. 5º diz que "em suas dependências internas".
E outra,o proprietário do estabelecimento não pode proibir que consumidor fique em local público! ESSA LEI É INCONSTITUCIONAL!
O Restaurante da praça e o Café da praça são de domínio público uma vez que são concessões do município, portanto fica proibido o consumo de álcool nesses estabelecimentos.Repito,ESSA LEI É INCONSTITUCIONAL! Quem a redigiu?
E AQUELA "PIZZARIA" NO CALÇADÃO RECHEADO DE BORRACHOS 24 HORAS POR DIA. TODOS BEBENDO E FUMANDO E GRINTANDO, BANDO DE DESOCUPADOS. COMO É QUE FICA?
É AQUELA MESMA QUE SE ADONOU DA CALÇADA.
PRA TI PASSAR POR ALI TENS QUE PEDIR DESCULPAS POR ESTARES PERTURBANDO OS BORRACHOS E AGUENTARES AS GRACINHAS PROFERIDAS PELOS MESMOS!
mas meu caro 10:51 Uruguaianaestá virada em uma baderna. Lei aqui nao serve pra nada!
brasileiro é um circo ambulante
vamo faze panelada!
QUERO VER O VÉIO FECHAR AS TRADICIONAIS BOCAS DE FUMO DE URUGUAIANA!OU DESSA GENTE ELES TEM MEDINHO?
E as penalidades para os PAIS IRRESPONSÁVEIS dessa DIABADA não há na lei.
AGORA QUE FECHARAM OS 24 HORAS TÁ NA HORA DE SE PREOCUPAREM COM O BAIRRO SANTO INACIO. AQUI O CRACK TÁ ROLANDO SOLTO! SOCORRO!
Quem tem educação se comporta em qualquer lugar. Esses jovens, só pelo fato de beberem em ambiente fechado não vão sair dali dirigindo e fazendo pegas? CRucificaram os 24 horas como se esses estabelicimentos fossem criminosos.Ao meu ver, tão querendo tapar o sol com a peneira!
Então bora abrir um plantão clandestino!
É MUITO SIMPLES, COMPRA-SE UM ISOPOR ENCHE ELE DE CEVA BEM GELADA COLOCA NO PORTA-MALA E SAI A DAR UMA BANDA QUANDO BATER A SEDE PARA E PEGA OUTRA QUEM PODERÁ PROIBIR ISSO?
ai meu caro 19:10, vai aumentar o numero de acidentes... Mães durmam que seus filhos estarão bem...
É a OAB de volta às grande lutas da cidadania, minha gente: fica proibido barulho na esquina da casa do presidente!
É UMA GRACINHA O DECRETO, OS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEVERIAM FICAR VERMELHOS, ROXOS e PÁLIDOS DE A PERTENCEREM. COMO PODE SURGIR TAMANHA ABERRAÇÃO. ONDE É NÃO É e ONDE NÃO É, É. MAS BÁ TCHÊ VÃO ESTUDAR UM POUQUINHO E NÃO FAÇAM URUGUAIANA PASSAR TANTA VERGONHA. QUE CORAGEM ASSINAR ÊSTE DECRETO !!!!!!!!!!!!!!!!
19:10.A Brigada Militar que na primeira "Batida" leva preso o carro e todos os que estão nele.
Hoje me contaram que um maluco agora estaria botando pilha no véio para que m,ande fechar um banco.É que na propaganda fala que ele é banco 36 horas.Mas pode?Viva Odorico!
Na licitação do café da praça havia uma cláusula em que não poderia vender álcool.
É ele que redige os decretos, os procuradores só procuram não atrapalhar.
Ele vai fechar TODOS OS BANCOS DA PRAÇA pros borrachos nao sentarem. Só que seja.
VAMOS BOTAR TODOS OS BANCOS DA PRACA À VENDA! VAMOS LEILOAR!
Eu não quero nem saber, só sei que o seu Lauro, a tia Salete e tantos outros de várias zonas da cidade a essa hora já devem estar dormindo na paz e no silêncio.As calçadas estão aliviadas das mijadas e dos vômitos e a cidade como um todo, livre da borracheira desses malucos.E tratem de patrulhar a frente desses estabelecimentos e prendam quem transgredir a lei, se necessário.
O Bar 24 horas das esquinas 15 de nvembro foi vendido esta semana;será desocupado nos próximos dias.Ainda até o fim de 2010 poderá ser iniciada a demolição para construção de um novo prédio.Nada tem a ver com o desfecho o Dr.Lauro,que como cidadão foi usurpado e desrespeitado de seus direitos por longos anos;pela falta de fiscalização e desmando tanto das autoridades do Munícipio bem como do Governo Estadual.Quanto a Dna Salete,se é que já esta morando em sua nova residência,não teve a mínima influência; seja bem vinda ao nossso quarteirão.
23:32 VERDADEIRA OPERAÇÃO DE GUERRA. BRIGADA, CIVIL, SETRAN, FISCAIS DA PMU TODOS FECHANDO 24 HORAS E LOCAIS DE TRABALHO DE MUITOS. ACABARAM COM OS TRAILERS, ACABARAMCOM OS AMBULANTES,COM OS CHURRASQUINHOS, NA CIDADE QUE É O MAIOR PORTO SECO DO BRASIL CAMINHÕES NÃO PODEM ENTRAR POR CAUSA DA CASQUINHA. FECHAM-SSE OS 24 HORAS E LÁ SE VÃO MAIS DEZENAS DE EMPREGOS. NÃO SE ATRAI UMA INDUSTRIA. UMA FÁBRICA. NÃO SE GERA UM EMPREGO. TRABALHOS SÓ NO BAKLIZI-SEMPRE TEMPORÁRIO- E/OU NO BIG. OU ENTÃO VAIS BUSCAR GASOLINA DE LIBRES E VENDER AQUI. OU VAIS TRABALHAR DE MORTO-TAXI. ESSA É A URUGUAIANA DE HOJE. DE 2010. ESCREVAM ISSO E DAQUI A MUITOS QUANDO FICARMOS VELHOS VAMOS MOSTRAR AOS NOSSOS NETOS PORQUE URUGUAIANA NÃO CONSEGUIA ELEGER REPRESENTANTES A NIVEL ESTADUAL E NACIONAL. E PORQUE SEUS GOVERNANTES RARAMENTE SE REELEGIAM. ELES VÃO ENTENDER O PORQUE. ENTENDO EU QUE POLICIA É PARA PRENDER BANDIDO, CRIMINOSO NAS VILAS, NA PERIFERIA. NÃO PARA FECHAR LOCAIS DE TRABALHO-DIREITO GARANTIDO PELA OIT- E PRENDER TRABALHADORES. NUNCA IMAGINEI QUE MEU IMPOSTO FOSSE PAGO PARA POLICIAL ACAOMPANHAR FISCAL MUNICIPAL. ENQUANTO ISSO NA CLANDESTINIDADE E A LUZ DO DIA NA FRENTE DE COLEGIOS TEM MESA DE SINUCA, CERVEJA, CIGARROS, ETC. NO CALÇADÃO UM "EMPRESÁRIO" TOMOU CONTA DO PASSEIO PUBLICO, FAZENDO VISTAS GROSSAS OS MESMOS FISCAIS QUE FORMA PRENDER E FECHAR HUMILDES ESTABELECIMENTOS. NÃO. ESSE NÃO É O PAÍS QUE QUERO DEIXAR PARA MEUS NETOS. MAS NÃO MESMO. VOU VOTAR DIREITO NA PROXIMA.
Quando o CRACK era uma droga de POBRE nenhum governante dava bola, mas quando essa droga virou moda também para os bundinhas, para os RIQUINHOS, está sendo aquele xisme. A GENTALHA que fica fazendo baderna no centro da cidade,principalmente em frente aos 24 horas não são pobres,é só ver os carrões que eles saem dali fazendo pegas! Agora só falta um desses RIQUINHOS morrerem num pega e O PREFEITO mandar fazer uma pista exclusiva para pegas e levar o nome do delinquente. OU DEIXA DE SER DELINQUENTE QUANDO SE TEM DINHEIRO?
Esta cidade é mesmo pobre de lideranças, e quando surge uma é como eucalipto, em sua volta nada mais cresce, para não ameaçar sua sobrevivencia, acho que esta muito bem a OAB envolver-se mas tambem tem tantos outras situações de desmando e atropelo das leis e a entidade não participa para não se indispor com quem tem mais de uma dezena de advogados pagos pelos contribuintes para fazerem o parecer que lhe convem, digo isso porque em várias partes do pais a OAB age em defesa dos cidadões em todas as frentes mas aqui se contrariar não serão mais chamados para a serimonias públicas e ai terminou a vitrina.
Estamos virando uma terra de dinossauros. Vivendo "entocados". E a OAB não tem com que se preocupar, por exemplo com os excessos praticados pela Polícia e pela Brigada, onde agridem os presos, já algemados, e depois dizem que "usaram de força moderada", quando na realidade não houve qualquer reação. O decreto exdrúxulo e inconstitucional deve ser chamado de "DECRETO LAURO". Os jovens deviam copiar o imperador, fazer um protesto público contra esta lei que vem em desencontro ao direito de ir e vir. Ainda querem que os jovens permaneçam na cidade.
23:27 "o seu Lauro, a tia Salete" esta foi fantástica!!
tem que agir em relação as motos barulhentas que não respeitam ninguem, passam com barulho ensurdecedor, em casa com pessoas doente, causando todo o tipo de transtorno, a brigada orientou para anotar a placa que pode ser multado, pois é proibibo , mas é só recolher uma 4 ou 5 que eles aprendem a respeitar o direitos dos outros. socorro alguel tome providencias.
Pessoal...
Inaugura nessa Sexta-feira (23):
<<<>>>
basta vc ligar 0800-1000 gratuitamente e pedir sua SKOL, POLAR, ORIGINAL, NOVA SCHIN, BHOEMIA...tem até LITRÃO DE LIBRES!
Vou falar sem cerimônia. Não esquece do C.
Queremos que os nosso jovens fiquem em Uruguaiana, mas não BORRACHOS.
SÓ QUERO VER SE A LEI VALE PRA LANCHERIA DA ESQUINA DO CALÇADÃO QUE OCUPA O PASSEIO PÚBLICO...
Como? É ele que redige os decretos, os procuradores só procuram não atrapalhar?
Errado. Esta não é a Lei Lauro. É a Lei Gick. O atual presidente da OAB mora a meia quadra do Empório 15.
O Decreto fere frontamente os direitos do cidadão e, ainda, o Municipio extrapolou sua competência de legislar, quando proibe o consumo em via pública. Acho que a OAB procurou uma forma de arrumar serviço para os advogados. Deve chover mandado de segurança. Boa jogada Presidente!!!!
Só acho que a OAB deveria estar do outro lado do balcão defendendo quem está sendo proibido de exercer seu trabalho.
Seu Prefeito a Baixada também emprega mas o comércio informal prejudica o comércio que paga impostos!!! Vai sair decreto!!!
Naão se pode misturar e muito menos confundir opiniões de sindicalista com opiniões jurídicas embasadas no conhecimento profundo da legislação e da doutrina.Decreto muito bem elaborado e veio em boa hora.
QUERO MANIFESTAR O APOIO AO ANONIMO DAS 19:26
A OAB SEMPRE ESTEVE DO LADO DAQUELES QUE TINHAM O DIREITO E GARANTIAS DESRESPEITADOS. É TRISTE VER UMA INSTITUIÇÃO LITERALMENTE DO LADO ERRADO DO BALCÃO. LIMITAR OS 24 HORAS NÃO É ATACAR O CIDADÃO QUE PODE E TEM O DIREITO DE BEBER EM VIA PUBLICA.
AVISO IMPORTANTE, VEM OUTRA POR AÍ E COM CERTEZA COM O APOIO DA OAB SUBSERVIENTE!!!
VAMOS ABRIR OS OLHOS, NA BRIGA DO ATUAL GOVERNO MUNICIPAL BUSCAR APOIO E A MANOBRA DE TIRAR A CORSAN DO CONTROLE DA AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO EM BENEFICIO DE EMPRESAS PARTICULARES QUE A GENTE SABE QUE SÃO EXTREMAMENTE AGRADECIDOS E SABEM RECOMPENSAR QUANDO BENEFICIADOS.
A AGUA É VITAL À VIDA E PASSA-LA PARA O CONTROLE PRIVADO, OU SEJA, PARA AQUELE QUE A TRATA COMO COMÉRCIO E DEIXAR AS PESSOAS DE BAIXO RECURSOS A MERCE DESSA GENTE. NO INICIO TEM TODOS OS INCENTIVOS E BENEFICIOS E AOS POUCOS VÃO TIRANDO. ACHO QUE A IMPRENSA DE URUGUAIANA DEVERIA BUSCAR INFORMAÇÕES DE CIDADES QUE TEM O SERVIÇO ATENDIDO POR EMPRESAS PARTICULARES PARA SABER PREÇO, ATENDIMENTO AO USUÁRIO, VAMOS ACABAR CAINDO NO 0800 DA AGUA QUE NEM OCORRE COM AESSUL E OI. PEÇO AO FRED QUE LANCE O TEMA PARA DEBATE E AOS COMENTÁRIO DOS AMIGOS AO ASSUNTO DE SUMA IMPORTANCIA PARA NOSSA COMUNIDADE.
Francamente, qual vai ser o entretenimento dos jovens nos fins de semana?
Esses velhos querem dormir cedo, e ficam incomodando com o barulho da madrugada.
Uruguaiana já era ruim, esses senhores estão conseguindo piora-la. Não tem coisa pior do que uma cidade morta, pacata... Até Itaqui deve estar melhor. Não proibem a diversão. ¬¬
Cada um tem seu limite. Que punam aqueles que não sabem ingerir bebida alcoolica com moderação, os motoristasque dirigem embriagados, mas não os donos de plantões ou as pessoas, civilizadas, acompanhantes(carona)que querem aproveitar o sabado tomando uma cervejinha pra relaxar. PALHAÇAAAADA!
que vão se preocupar com as bocas de fumo. Com a venda de produtos ILEGAIS. Bebidas alcoolicas são lícitas, até onde me consta.
Senhores, se abriguem todos no centro geriatrico do prefeito e tanham bom proveito.
Prometemos não fazer barulho pra'quele lado. Se querem sossego, saiam da CIDADE, vão morar pra fora. Lá, com certeza terá silêncio e ar fresco.
POUPEM-ME né.
Vão arrumar o que fazer.
O Decreto é um esforço para salvar a juventude e o futuro de Uruguaiana.
Quantos "aos velhos" que querem dormir, mostra-se um grande problema de consciência e respeito pelas pessoas idosas.
Comentários dessa natureza mostra o quanto a falta de valores alcançou o nosso povo, pois demonstrar um enorme desrespeito a esses idosos é o que se busca também com o controle de horário e consumo de bebidas por parte dos jovens.
O Decreto ajudará a diminuir a violência e preservará a consciência desses jovens.
Buscar alternativas sadias de entretenimento para os jovens é um outro passo para avançarmos na defesa da cidadania.
O benefício lucrativo desses 24 horas é insignificante quanto à preservação do nosso futuro , que são a juventude de Uruguaiana.
Peço aos blogueiros que reflitam.
Quanto à OAB, quero dizer que essa instituição alcançou no passar dos tempos um grande prestígio na defesa da sociedade e contribuiu e contribui para o avança da cidadania e a preservação da saúde pública.
acredito que haveriam outras maneiras não tão radicais.
deveriam colocar a policia para trabalhar fim de semana para controlar os abusados ao invés de generalizar ,eu tenho um armazém e como fica se eu vender e a pessoa tomar ali na esquina ou no meio da quadra a responsabilidade é minha?já que são 132 metros tem cabimento?nem para tomar em casa depois das 24 h coisa de louco o prefeito me parece meio sem noção....povo que não faz manifestação que não é unido aceita o que mandam infelismente aqui é assim .
se paga um MONTE DE IMPOSTOS e não se pode trabalhar em paz e aquele senhor dono de hotel que devia um monte de iptu como ficou ? o povo tem direito de saber ou é só o pobre que tem que pagar impostos e iptu? e não tem o direito nem de trabalhar decentemente?
disse tudo, se querem coibir a bebida devem coibir no transito,, bafometros todos as noites é só,..
Báh!
Não entendi nada.
Afinal, voces barrancqueiros, são contra a maconha, a cocaina, o crck, o alcool ou SÃO A FAVOR.
Uns acham que tem cidadania pra usar como quizerem, outros acham no TENIS CLUB PODE BEBER ATÉ ENCHER O RABO DE ALCOOL, outros acham que no Club Comercial pode beber todas.
Outros acham que no festival do chope do LIONS É bonitinho se emborrachar e que neste festival é normal, legal e ético.
E no baile dos despachantes aduaneiros, como é que fica. Com aquele bando de neuróticos barrigudos enchendo a cara de alcool. Eles podem? e as autoridades que la estavam também podem encher a cara e sairem dirigindo.?
Canha é tudo igual. não interessa se 12 anos ou mais. se tomam na beira da piscina ou naquela sanga do SALSO.
O decreto é um desastre de mal feito, mas também feito por advogados que cursaram na ANTIGA FUNBA DE BAGÉ COm frequencia LIVRE, OU SEJA, só iam fazer as provas.
Não precisa decreto, precisa é vergonha na cara. Parem com essas borracheiras. Parem de dar maus exemplos para vossas crianças.
A coisa ta errada não é de hoje. Lembram do tempo do LANÇA PERFUME? E quem é que usava? éra o pobre ou socio do caixeiral, comercial e tenis club?
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