Conselho Municipal de Cultura

Benhur Bortolotto ^{Uruguaiana, em 28|01|2011}

O Executivo deve encaminhar à Câmara, assim que terminar o recesso, o projeto de criação do Conselho Municipal de Cultura. Embora o projeto não tenha sido divulgado, numa breve conversa com o secretário de Cultura, já pude não gostar do que vem aí.

Em alguns casos, como no destes conselhos, democracia se dá por uma espécie de concertação por antagonismo, e não por pluralidades excludentes. Se apenas entidades constituídas juridicamente podem indicar representantes para o conselho, significa que grupos com maior capacidade de organização, com recursos financeiros para fazer frente às demandas da burocracia e, por truísmo, com contatos políticos, terão vez em detrimento de outros. Tenho verdadeira admiração pela Sociedade Pro Arte de Uruguaiana, por exemplo, mas seus integrantes não precisam de conselhos para ter um minuto de atenção das autoridades políticas. Alguns membros são estas autoridades.

Esta ideia tosca de democracia me incomoda muito. A legitimidade de quem luta está na capacidade de articulação deste determinado grupo, e, eventualmente, em sua capacidade de persuasão social ou financeira, e não na legitimidade da causa pela qual lutam. Os lobbies têm definido as agendas dos congressos nas mais fulgurantes democracias do mundo, quando é para aqueles mais frágeis, e, portanto, incapazes deste tipo de expediente, que a política deveria olhar primeiro.

Mas a composição do Conselho de Cultura também é pouco democrática pela pluralidade anunciada: “todos os segmentos culturais – com associações que tenham personalidade jurídica – estarão representados”. A ideia de um gauchinho de CTG (um espécime cuja taxa de leitura varia entre 0 e 1 livro por ano) definindo um programa literário e, eventualmente, um escultor dando pitaco em música, me assombra.

Este conselho deveria ser composto por pessoas esclarecidas, que entendessem de cultura, seus aspectos econômicos, históricos, estéticos, antropológicos; que conhecessem a produção artística local; que identificassem as potencialidades do município; e dessem, pelo destaque na atuação, não por formalidades burocráticas, a chance de representantes (não um, todos) de áreas específicas de se manifestarem.

O duro é escrever isso tudo aí em cima para depois lembrar que a razão deste conselho é, apenas, garantir que o município tenha acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, e não viabilizar, de fato, uma agenda cultural. O que falta para a cultura em Uruguaiana, não é dinheiro.

RESMUNGO publicado na edição de 29.01.11

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BENHUR BORTOLOTTO