A Soberania do Sr. Prefeito Municipal de Uruguaiana
JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE
JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE
O Poder Supremo (acima do qual não há outro) é a Soberania.
Ao ordenar o pagamento de 10.91% a título de reposição salarial para alguns professores e vetar as emendas postas pela Câmara de Vereadores que determinam prazo para o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores, o Sr. Prefeito coloca-se acima do Poder Legislativo Municipal, Federal, e do STF (mais alta instância do Poder Judiciário do país). Portanto, a Vossa Excelência sobrepõe-se à ordem soberana que rege o país.
De forma inédita, em um país com regime democrático de direito, usurpa da atribuição legislativa e se auto confere competência para dispor em lei menor (municipal) o que a lei maior (federal) já regulou, impondo, arbitrariamente, salário miserável aos educadores. Desconsidera Vossa Excelência, o Sr. Prefeito , o esforço familiar, o esforço individual da habilitação profissional do professor, conquistada com sacrifício no curso superior (faculdade), sem contudo preocupar-se com o padrão de qualidade do ensino .
Sob a alegação de vício insanável de iniciativa de inconstitucionalidade tripudia a representação legitima e a benevolência dos Senhores Vereadores Francisco Barbará, Mauro Brum, João Adalberto da Rosa e Silva, Clemente Corrêa, Luis Gilberto Risso, e do Presidente da Câmara de Vereadores, Ronnie Mello, que concederam prazo para o cumprimento da Lei Federal. Registrar e assinar que o Poder Legislativo maculou o projeto de lei e que invadiu a esfera privativa do “Chefe” do Poder Executivo é, no mínimo, menosprezar a capacidade de entendimento de qualquer leigo sobre o que é uma lei.
É preciso lembrar que Vossa Excelência está Prefeito desde 2005 e que a Lei Federal 11.738 foi sancionada em 17/07/2008 e que esta atende previsão constitucional (emenda nº 53/2006) que instituiu, no inciso VIII do Art. 206 da Constituição, o princípio do ensino: Piso Salarial Profissional Nacional aos profissionais da educação escolar pública.
A sociedade não pode aceitar que o “discurso orçamentário” continue a ter preponderância em detrimento da educação. Desde 2006 uma série de novas legislações tem potencializado e destinado mais recursos ao município, entre elas, o FUNDEB. O FUNDEB significa: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação e ao “guardar” o plus (lucro) deste, de um ano para o outro (obtendo mais de meio milhão de rendimento) e ao não cumprir com o investimento devido à educação de 35% do orçamento prejudica deliberadamente os professores. O contra-senso, em uma demonstração inequívoca de incoerência, é sua afirmação cotidiana de que a educação é prioridade da administração.
Lamentável a falta de vontade política e lastimável a situação imposta ao povo que dá autonomia ao eleger e, ingenuamente, é encurralado pela soberania.
Diretoria APEMU
Ao ordenar o pagamento de 10.91% a título de reposição salarial para alguns professores e vetar as emendas postas pela Câmara de Vereadores que determinam prazo para o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores, o Sr. Prefeito coloca-se acima do Poder Legislativo Municipal, Federal, e do STF (mais alta instância do Poder Judiciário do país). Portanto, a Vossa Excelência sobrepõe-se à ordem soberana que rege o país.
De forma inédita, em um país com regime democrático de direito, usurpa da atribuição legislativa e se auto confere competência para dispor em lei menor (municipal) o que a lei maior (federal) já regulou, impondo, arbitrariamente, salário miserável aos educadores. Desconsidera Vossa Excelência, o Sr. Prefeito , o esforço familiar, o esforço individual da habilitação profissional do professor, conquistada com sacrifício no curso superior (faculdade), sem contudo preocupar-se com o padrão de qualidade do ensino .
Sob a alegação de vício insanável de iniciativa de inconstitucionalidade tripudia a representação legitima e a benevolência dos Senhores Vereadores Francisco Barbará, Mauro Brum, João Adalberto da Rosa e Silva, Clemente Corrêa, Luis Gilberto Risso, e do Presidente da Câmara de Vereadores, Ronnie Mello, que concederam prazo para o cumprimento da Lei Federal. Registrar e assinar que o Poder Legislativo maculou o projeto de lei e que invadiu a esfera privativa do “Chefe” do Poder Executivo é, no mínimo, menosprezar a capacidade de entendimento de qualquer leigo sobre o que é uma lei.
É preciso lembrar que Vossa Excelência está Prefeito desde 2005 e que a Lei Federal 11.738 foi sancionada em 17/07/2008 e que esta atende previsão constitucional (emenda nº 53/2006) que instituiu, no inciso VIII do Art. 206 da Constituição, o princípio do ensino: Piso Salarial Profissional Nacional aos profissionais da educação escolar pública.
A sociedade não pode aceitar que o “discurso orçamentário” continue a ter preponderância em detrimento da educação. Desde 2006 uma série de novas legislações tem potencializado e destinado mais recursos ao município, entre elas, o FUNDEB. O FUNDEB significa: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação e ao “guardar” o plus (lucro) deste, de um ano para o outro (obtendo mais de meio milhão de rendimento) e ao não cumprir com o investimento devido à educação de 35% do orçamento prejudica deliberadamente os professores. O contra-senso, em uma demonstração inequívoca de incoerência, é sua afirmação cotidiana de que a educação é prioridade da administração.
Lamentável a falta de vontade política e lastimável a situação imposta ao povo que dá autonomia ao eleger e, ingenuamente, é encurralado pela soberania.
Diretoria APEMU
26 comentários:
Interessante, mas ao contrario do stf e da camara de veradores que nadam em dinheiro, o executivo municipal têm a lei de responsabilidade fiscal.
incrível, pensar que ele saiu de dentro de uma sala de aula para entrar na estufa de gabinete e não entender nada do que a categoria necessita.
O problema é que Uruguaiana é um país com leis próprias!!!!
Tem tantos atos impunes neste governo que me choca!!!!
Mas oq mais me espanta é a falta de cidadania do povo que o apoia!!!!!!
Estamos asssitindo no mundo várias revoluções uma delas chama-se OS INDIGNADOS parece que na minha cidade a maioria vive e depende do autoritarismo desse senhor,pois,perderam a indignação.
Fred,por favor,vê se libera dessa vez!!!
To comportada.
abraços
A INDIGNADA
O texto da APEMU, além de simplista e, em algumas considerações, contrário a verdade jurídica estabelecida, chega a falsear a verdade e a encobrir a realidade.A Câmara eoxorbitou de seus poderes e foi além da sua competência.Independente do mérito,assiste razão ao Sr.Prefeito ao vetar parcialmente o projeto de lei.Mas,seria de bom tom que a imprensa local marcasse entrevista com o professor Delmar,secretário da pasta da educação que certamente esclarecerá mais ainda a questão.Acreditem,o prefeito está coberto de razões e amparado na lei para vetar como vetou.E olha que quem está afirmando nada tem de proximidade e nem mesmo de sintonia com o atual mandatário.A verdade sim, vencerá.
E CANTO DAS SEREIAS???
URUGUAIANA NÃO CHAMOU UM ECONOMISTA PARA DAR UM PARECER TÉCNICO SOBRE O VALOR DAS CONTAS DA ÁGUA.
O ICMS QUE AGORA SEREMOS OBRIGADOS A PAGAR SERÁ "CULPA" DO GOVERNO DO ESTADO???
E A TAL OPOSIÇÃO INTELIGÊNTE??? NUNCA PENSOU NISSO ANTES???
E OS POSTULANTES A PREFEITURA??? TODOS ELES!!!
ONDE ESTÃO?
E O NOSSO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES??? TAMBÉM NÃO???
E OS SENHORES KIKO, MAURO, RISSO BARBEIRO???
E O ADALBERTO??? A JOSEFINA????
NINGUÉM EM CASA???
QUE POUCO PREPARO. MAS TODOS BEM LINDINHOS DE TERNO E GRAVATA – SEMPRE BEM NA FOTO. MAS QUE LOROTA.
URUGUAIANA VENCERÁ??? BAH...
ORA FAÇA-ME O FAVOR SR. FELICE. ME DESVENDE ESTE MISTÉRIO IMEDIATAMENTE E PARE DE CANTAR ESTE SEU CANTO DE SEREIA ESTONTEANTE DE QUE AS CONTAS IRÃO DIMINUIR O VALOR. COMO??? COMO SR. PERFEITO PREFEITO??? COMO???
ICMS 25% - QUEM PAGARÁ ESTA CONTA???
E O TAL CUSTO DO SANEAMENTO FALADO NA RBS PELO TAL DIRETOR DA FOZ??? 70%????
QUERO ÁGUA COM AÇÚCAR PARA ME ACALMAR...
NÃO TEM ÁGUA? COMO ASSIM? SÓ O AÇÚCAR?
AÇÚCAR NOS MEUS OUVIDOS DE NOVO NÃO?
NÓS VAMOS RECEBER ESTA CONTA EM CASA.
ESPERO QUE BEM "DETALHADA"...
TODA A CIDADE VAI RECEBER.
E AGORA ZÉ FELICE?
Pra essa indignada, é bom dizer que alem de indignada ela é mal informada, nuca quiz ler a epopéia de uruguaiana
Sempre foi assim. Uruauaiana sempre se orgulhou de ser a terra dos CAUDILHOS. Os fazendeiros sempre puderam tudo e deu no que deu.
O prefeito, o delgado, o bispo, o magistrado, os vereadores, eram vistos como intocaveis,não como gente como a gente, hoje pode-se dizer que houve uma grande evolução pois qualquer indignado escreve suas indignações neste blog, pois já sabem que todos nós somos humanos e como tal nos dividimos em corruptos e não corruptos, pecadores e arrependidos, uns autoritários, outros um pouco fraternos quando interessa, é assim que é indignada.
É por isso que dizem que Uruguaiana é o fim do mundo, tudo é diferente, o carvanal é fora de época, tinha a california que deu muito certo ai veio um bando de paões e acabaram com a festa.
Em Uruguaiana exalta-se um elemento que esnoba a comunidade inteira dizendo quem escritório em Londres.
Os jornais só existem se: ou escrevem contra o se convertem e bons subservientes pois se publicar as falcatruas do DETRAN corre o risco de perder o anunciante.
Uruguaiana, indignada, sempre foi, dizem que Dom Pedro troxe seu cavalo pra defecar aqui e beber água ali no bebedouro perto do Irga.
anonima das 19:16
Coincidencia, o Governador do Rio Grande do Sul, eleito pelo partido dos trabalhadores (PT),
também, anonima, parece que não saiu de uma sala de aula, foi até ministro e ignora o desastre que a situação do magistério estadual que infelizmente muitos se esquceram que são professores e votaram em TARSO GENRO, o alemão.
Qualquer brigadiano e/ou policial civil ganha mais do que qualquer professor. imaginem a distancia que vai ficar depois de aprovaram a PEC DA SEGURANÇA que esta no congresso nacional.
Todos sabemos que os grandes responsáveis estão amarrados, por dependerem do dinheiro da PMU.A familia esta empregada e isso esta em primeiro lugar.O POVO QUE VOTOU, ACREDITOU, QUE RECLAME PR O VENTO.
Este pessoal todo trepudiava em cima da Ieda, e diziam que dariam todos os aumentos possíveis aos professores e demais categorias, e cadê o Tarso, pois o prefeito está dando o aumento que o GOVERNADOR autorizou, portanto queixem-se do governador do PT, e não do Prefeito, cambada de insatisfeitos.
CADÊ O INSTITUTO DE CARDIOLOGIA QUE NOSSO PREFEITO TANTO PROPAGOU E TEVE A CAPACIDADE DE INAUGURAR?
UMA " COISA" QUE NÃO FUNCIONA, UMA PESSOA BAIXA O HOSPITAL COM INFARTO E TEM QUE SER ATENDIDA NO PRONTO SOCORRO... E ESPERAR MAIS DE UM DIA PARA IR PARA A UTI. ISSO É URUGUAIANA E ELA VENCERÁ!!!!!
Gostaria de Qualificar o ALCAIDE como ele merece, mas infelzmente ficaria no FILTRO, ele é CATEDRATICO em ir pelas beiradas;
AO ANÔNIMO DAS 17:16 quanta ignorância em seu comentário. Primeiro, o Governador não autoriza prefeito algum a conceder aumento. Segundo, se o governador NÃO cumpre as Leis Federal, nem por isto ELE deve segui-lo. Terceiro, você deve ser do grupo que ma............... no Município, por isto sua satisfação, deixa ESTE sair e quero ver quanto vai minguar o seu holerite.
POIS É,
O PESSOAL DO MAGISTÉRIO QUE VOTOU NO ALEMÃO, O TARSO GENRO, AGORA QUE RECLAMEM PRO VENTO UMA VEZ QUE ELE NÃO VAI PAGAR O PISO NACIONAL QUE ELE MESMO APROVOU DEMAGOGICAMENTE PARA QUE DILMA GANHASSE AS ELEIÇÕES.
UM PROFESSOR DO ESTADO-RS CONTINUA GANHANDO MENOS DO QUE UM BRIGADIANO, MENOS DO QUE UM POLICIAL CIVIL E MENOS DO QUE OS FUNCIONÁIOS DO JUDICIÁRIO. UM OFICIAL DE JUSTIÇA GANHA MAIS DE 5000 MIL POR MES SÓ PRA ENTREGAR CARTINHAS.
Estou triste ... è fácil enganar.. tripudiar... a discussão falta com a verdade... falta sclarecimento... criticar não é tao fácil assim mais dificil ainda é defender o indefiensavel, todo projeto de aumento dos professores tinha vício de origem para ser vetada ou arguida sua inconstitucionalidade, pois ao nascer em maio mês do dicidio dos municiparios em geral não seria correto oferecer aumento só a um grupo destes... porque não falo categoria porque muitos professores não seriam comtemplados com o engodo.. feliz destes que não criaram falsas expectativas...
medicos sem receber a 4 meses!o crime contra URUGUAIANA que e acreditar que teriamos um instituto de cardiologia e agora por vaidade do prefeito corremos o risco de perder.sera que ele e o argemi nao estao procurando uns ir gross da cardiologia para virem para a cidade?ate quando catilina abusaras da nossa paciencia teu discurso cançou
professor medico ou funcionario municipal propomos uma estatua quando terminar este infelice governo
nao entendo como o professor acompanhado do schnaider e rogerio de moraes nao vao fazer parte do PT.A pratica eo discurso sao iguias ao do jose dirceu delubio e com a vantagem da presidenta ja ter sido sua aluna.!!??Com a forma que fazem politica exterminando com o prazer de profissoes pequenas com medico.professor .funcionario municipal temos que dar os parabens ao vencera
nunca dantes na sentinela do uruguai tivemos um governo que faça ou que de importancia a lei.tao pouca importancia!quando este governo estiver no final diria RUI BARBOSA: sabem de ver tantas nulidades mentirem enrolarem uma cidade que nao tem emprego e se continuar nao teremos instituto de cardiologia !querem colocar a culpa na delito mas que comete delito e o prefeito e caterva.principalmente o shnaider e o rogerio de moraes que tao bem representa este governo
Nem toda a agua do aquifero guarani sera suficiente para lavar a vergonha de ver uma cidade como a nossa ser iludida pelo fac simele do lula em compota.dito professor !quer extermina los junto com os medicos e funcionarios municipais.sera que o professor quer acrecentar a sua estoria o fato de ser mau!???
Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde. ~ Frase de Rui Barbosa
Desafio todos voces a mostrarem um só político que seja limpo e puro , justo e perfeito , cidadão correto. Todos são rigorosamente iguais, sejam do partido que for. Nunca existiu direita ou esquerda. eles sempre se acomodaram. qual a diferença entre PT e os demais partidos ditos de direita? qual a diferença entre josé dirceu, paloci, delubio, marcos valério. sarnei, collor, lula, diogenes, frederico, e todos os políticos de Uruguaiana???????hein?
ao anonimo das 1053 e muita miopia medir com a mesma regua pilantras como os citados mais felice shnaider com gente honrada como nosso freferico e outros tantos
sera que nossa camara hoje liderada por um jovem vai passar batido pela perda do instituto de cardiologia assim como o saudoso respeito aos funcionarios medicos e professores!@!?tudo como dantes no quartel de abrantes
OBRIGADA ANÔNIMO DAS 14:23. COMO É BOM QUANDO TEMOS ALGUÈM QUE AGRADECE E ACIMA DE TUDO RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR NA VIDA DE TODAS AS PESSOAS. EU DISSE "TODAS".AFINAL SE PODEMOS PARTICIPAR DESTE ESPAÇO É PORQUE ALGUÉM NOS ENSINOU A PENSAR E ESCREVER. QUEM DE NÓS NÃO TEM UMA LEMBRANÇA BOA DE UM PROFESSOR OU PRFESSORA? SEJA PELO CONHECIMENTO, AFETO OU ATÉ MESMO RIGIDEZ? EU LEMBRO DE DONA MARIA BERNARDES, CICERO GALENO,CELITO RUBIM, PROTÁSIO PLETSCH,GELSA VERDUM,NURIA PONT,CLOVIS PINTO DA SILVEIRA,E TANTOS, TANTOS.....http://youtu.be/Xir5eqTV3xE
Honrado que?
Só falta dizer que eu é quem estava metido na cpi do detrean. deixa de ser Ivo uruguaianês.Tu é doente da cabeça? n]ão le jornal? não viu que ele é um dos protagonistas das CPI do DETRAN?
Arrolei e ratifico o que escrevi ou tu quer que eu assuma as falcatruas e desmandos deles?
Quanto ao JOVEM que lidera a camara de vocers nem precisava perguntar é so olhar neste mesmo blog que o citado jovem tavem bebendo no bar da praça de sorrisos plenos do o seu felice.
ratifico, tudo são farinha do mesmo saco.
burro é quem acredita e vota neles.
bom proveito ofendida, com régua e tudo.
Ao anonimo das 11:56 .Agradeço a atensão e se me permites gostaria de incluir na lista todos e todas que diariamente exercem sua função docente em sala de aula ,vinculados a uma escola. Peço que a denominação ex- professor seja usada por aqueles que já não fazem esta tarefa , pois professor sem aluno soa falso como o Dom Quixote da rodoviária...
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