A Justiça
Federal de Uruguaiana (RS) realizou dia 26/11, três audiências previdenciárias
por meio de uma transmissão de vídeo na internet. As partes, advogados e
testemunhas, participaram dos atos processuais na sede da Prefeitura de Itaqui,
a mais de 100 km
de distância da sala de audiências onde estava o juiz federal Guilherme
Beltrami. A experiência-piloto faz parte do projeto de ampliação do acesso
à Justiça, que é liderado pelo magistrado dentro do Planejamento Estratégico da
Justiça Federal gaúcha. Com o uso de um computador portátil e da internet sem
fio da própria Prefeitura de Itaqui, um servidor da JF conectou-se via Skype
com o computador da 1ª Vara Federal e JEF Criminal e Previdenciário de
Uruguaiana. O vídeo com a íntegra da audiência é gravado em arquivo digital e
anexado como um outro documento qualquer no sistema de processo eletrônico
(e-Proc V2). Dessa forma, as partes podem comparecer a um local mais próximo de
suas residências e participar dos atos processuais realizados em outra cidade.
Os benefícios da iniciativa incluem maior agilidade processual, redução dos
custos e dos riscos com deslocamentos, além da ampliação da presença da Justiça
Federal em municípios onde ainda não está instalada. Nas duas primeiras
audiências foram ouvidas partes e testemunhas, mas os casos não foram
finalizados. Já no terceiro processo, após os depoimentos das testemunhas, o
acordo foi fechado com o INSS para conceder aposentadoria por invalidez a um
segurado. O benefício deverá ser implantado na próxima folha de pagamento da
autarquia e os atrasados serão pagos por Requisição de Pequeno Valor
(RPV). O êxito da experiência foi reconhecido pelos advogados que atuaram
nos processos. No final dos trabalhos, foram iniciadas tratativas para a
utilização da sede da OAB de Itaqui, que possui espaço físico e conexão de internet
banda larga, para novas rodadas de audiências.
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