O prefeito Luiz Augusto Schneider destaca que todos os
procedimentos realizados para abertura de uma quadra da rua João Manoel, entre
Eustáquio Ormazabal e Íris Ferrari Valls, foram acompanhados, desde o início,
por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No local foram retirados
pequenos arbustos que se desenvolveram devido a passagem de esgoto pelos
terrenos. Nesta quadra, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana implantará um
projeto de revitalização, dando condições para que a população possa usufruir
das margens do rio Uruguaiana, com a colocação de bancos, arborização adequada
e estacionamento.
Vale esclarecer que houve consulta junto a Diretoria de
Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DILIC/IBAMA), que a
competência ambiental neste caso é municipal. Destaca a analista ambiental da
DILIC, em 16 de setembro de 2013, que “a consulta em tela refere-se ao
licenciamento de um parque municipal localizado na margem do Rio Uruguai na
divisa entre o Brasil e a Argentina. Considerando que o projeto está restrito à
margem brasileira do rio, não estando, portanto, localizado conjuntamente no
Brasil e em país limítrofe, resta afastada a competência federal. Também,
merece nota documento encaminhado pela senhora Viviene Gonçalves Souza
Cezimbra, datado de 29 de outubro de 2009, endereçado ao então secretário
municipal de Obras, Eloy Trojan, solicitando a abertura desta rua. Na referida
solicitação, a munícipe informa que desde 29 de fevereiro de 2000 busca a
abertura da rua e a retirada de um ocupante da via pública. Em 28 de março de
2013, o prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu ofício assinado pelo presidente
do Clube Martim Pescador, Paulo César Maia Oliveira, solicitando a continuidade
da rua João Manoel até a rua Eustáquio Ormazabal. O secretário municipal de
Meio Ambiente, professor Francisco Robalo Fernandes que participou de todo
processo está em férias.
Siga @jtribuna10
Um comentário:
Quem fez a denúncia? Foi em que órgão de imprensa? Por acaso, foi no Diário do Felice?
Postar um comentário