Mostre-me um exemplo TRIBUNA DE URUGUAIANA: Solução para o transporte público depende da reforma tributária - Uruguaiana.

14 de ago de 2014

Solução para o transporte público depende da reforma tributária - Uruguaiana.



No final da manhã desta quinta-feira, 14/08, o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado pelo procurador geral do município, Paulo Henrique Inda, recebeu um grupo de usuários do transporte público urbano, que estão mobilizados pelo melhoramento de suas condições. Entre eles professores, acadêmicos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e membros da sociedade em geral.
A reivindicação do grupo é em relação ao reajuste no valor da passagem. Para eles, o aumento para R$ 2,2 não é justo em razão da qualidade do serviço prestado.
O Prefeito explicou que tem total interesse de solucionar a situação precária vivida há mais de 30 anos, mas explicou que o reajuste era legalmente necessário, uma vez que o último ocorreu em 2012. E também lembrou que o município nada lucra com as empresas que operam o transporte coletivo atualmente. “Não há um percentual que seja destinado ao município”, disse, ao ser questionado a respeito. Em relação ao prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado para abertura de processo de licitação, Schneider e Inda informaram que o Executivo está solicitando a prorrogação do prazo, e encaminhando documentação justificativa. Eles explicaram que há a necessidade da realização de um termo de referência, que deve balizar as exigências do edital e custa R$ 57 mil, e do Plano de Mobilidade Urbana, um investimento de mais R$ 500 mil.
Schneider destacou que o município vive grave crise financeira e sofre para cumprir os compromissos já firmados, sem deixar a cidade parar. “Infelizmente, o município não tem condições financeiras para isso neste momento. A saída é a aprovação por parte dos vereadores, dos projetos que compõem a reforma tributária do município, como o da taxa de lixo. Uma vez que aconteça, teremos condições de investir nas áreas deficitárias. Hoje não é possível porque os recursos para isso precisam ser usados no custeio do serviço de recolhimento de lixo – cerca de R$ 3 milhões ao ano”, explica Schneider. Os projetos - de readequação da taxa de lixo, readequação da contribuição para a iluminação pública e implantação da contribuição de melhorias – tramita na Casa Legislativa pela segunda vez.

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