As duas principais questões uruguaianenses, do momento, ainda estão em mãos da Justiça: a manutenção da decisão do Tribunal de Contas do Estado [TCE] em liberar a privatização da água da cidade para a Foz/Odebrecht e a anulação dos atos do Excuitivo à frente da Santa Casa.
17 comentários:
Um certo dia escutei uma conversa do tipo:
_ até o dia de hoje, ninguem foi contrário a minha vontade.
SERÁ QUE O POVO DE URUGUAINA VAI DEIXAR A ODEBRECH TOMAR CONTA DA CIDADE? NÃO SE DÃO CONTA DE QUE O ÚNICO A LUCRAR COM ESTA TROCA JÁ LUCROU(8MILHÕES) E DEPOIS MAIS 8 MILHÕES, PRA NÓS SÓ VAI RESTAR PAGAR ÁGUA A PREÇO DE OURO, QUEM VIVER VERÁ....
O homem já recebeu até dinheiro, que vergonha Uruguaiana!!!!!!!!!!!!!!!!
Ele ja tinha recebido ...!Por isso tanto apego na "Foz do Brasil"!Até pra se candidatar a trabalhar nesta empresa,ja exige desembolsar dinheiro, pois temos que pagar taxinhas pra agencia de empregos que encaminha os candidatos...la direto não pode!
BAH TCHÊ uruguaiana vive novos momentos, tudo isto por causa da PRIVATIZAÇÃO da água. URUGUAIANA SOBREVIVERÁ.
Quanta bobagem! Os 16 milhões são para pagamento de taxa de outorga e vão para os cofres publicos ignorante e não para o prefeito, vai te informar,se acha que esta bom o tratamento que foi dado ao povo ao longo de todos estes anos vai tomar um banho no rio poluido pela corsan a décadas, talvez os dejetos que venha a encontrar por la combinem com a tua cabeça de camarão!
Quanto a taxas, se inscreve quem quer, a empresa mantem um site com banco de curriculos, e muitos foram chamados através do mesmo.
Vereadores de oposição exorbitaram
e CPI segue paralisada - PARTE I
O Poder Judiciário negou pedido de reconsideração apresentado pela Câmara Municipal de Uruguaiana, no corpo da contestação, na tentativa de liberar a CPI da Saúde, no processo nº. 037/1.11.0005359-5, que tramita na 3ª. Vara Cível da Comarca de Uruguaiana. Assim, por decisão Judicial, continua paralisada a CPI. Afirma o magistrado Carl Olav Smith que “Trata-se de pedido de reconsideração, contido no corpo da contestação, formulado pela Câmara Municipal de Uruguaiana e pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito em face da decisão por meio da qual deferi a antecipação dos efeitos da tutela em ação proposta pelo Município de Uruguaiana, a fim de determinar a suspensão integral e imediata da CPI criada pela Resolução no. 05/2011 de 05 de abril de 2011, até o julgamento final da demanda. Sustentam as rés que a definição do campo de investigação da CPI é questão interna do Poder Legislativo, alheia ao controle do Poder Judiciário. Asseveram que é possível ampliar o objeto da CPI em decorrência do surgimento de fatos novos no curso da investigação, de modo que a CPI não está adstrita ao seu objeto na forma como delineado inicialmente, podendo estendê-lo no curso da realização de suas atribuições. Afirmam que o requerimento aprovado pelo Plenário da Câmara é o ato que efetivamente cria a CPI, e, no caso, contém objeto determinado, e que a resolução posteriormente editada apenas define a composição da CPI. Por fim, impugnam o parecer do Ministério Público e aduzem que a CPI foi instalada e iniciou a funcionar para apurar os fatos constantes no requerimento, muito embora a resolução não os tenha feito referência literal. Aliás, foi na esteira de posicionamento institucional que a Constituição da República garantiu às Comissões Parlamentares de Inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Entretanto, as circunstâncias de a fiscalização ser atribuição fundamental do Poder Legislativo e de a investigação envolver poderes próprios de autoridade judicial, não significam afirmar que o Legislativo tudo pode. Sua atuação deve ser pautada essencialmente pela lei, uma vez que o princípio da legalidade é inerente ao Estado Democrático de Direito e deve ser observado por todos que exercem função pública, sem exceção. Assim, a partir do momento em que o Poder Legislativo se afasta formalmente daquilo que está previsto na Constituição da República ou na lei, o Poder Judiciário pode e deve atuar como mecanismo de controle. Porém, como já afirmado, não se pode admitir que a atuação do Poder Legislativo se afaste dos ditames constitucionais e legais, como, a princípio, se observa no caso em exame, em que a Resolução que constituiu a CPI não traz fatos determinados. Menciona apenas que ela visa a apurar possíveis irregularidades tanto na Santa Casa de Caridade, bem como na Secretaria Municipal de Saúde e todos os fatos relacionados aos Postos de Saúde (PSF), o que, em tese, contraria o texto da Constituição da República, do Estado e a própria Lei Orgânica do Município.
PARTE II
Além disso, pode, em última análise, atingir direito do cidadão convocado a depor, que deve ter a perfeita noção do fato averiguado para não ser transformado em investigado a partir de sua própria colaboração. A propósito, a falta de determinação do fato investigado impede que se apure se o interesse fundamental da CPI é garantir a proteção do interesse público, circunstância que pode dar azo a investigações fundadas exclusivamente em interesse político ou particular, o que, por óbvio, não serve ao fim a que se destina uma CPI. Por exemplo: o único item do requerimento que mencionava Em outras palavras, ao que parece, a CPI, aproveitando-se do lapso na redação da Resolução no. 05/2011, tem funcionado desprendida do Requerimento no. 07/2011, protocolado na Câmara de Vereadores sob o no. 352/11, investigando efetivamente todos os aspectos da administração da saúde de Uruguaiana. Ressalto, por fim, que, diante da ampliação e da indeterminação do objeto acarretada pela redação da Resolução no. 05/2011, reconsiderar a decisão liminar para possibilitar o prosseguimento da CPI, ainda que apenas quanto aos itens do requerimento aprovado em Plenário, relevando os aspectos formais apontados, pode acarretar indesejável insegurança jurídica, pois a validade de todos os atos praticados ficaria condicionada à improcedência dos pedidos por ocasião do julgamento final da demanda, possivelmente nos Tribunais Superiores. Diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração apresentado no corpo da contestação”, concluiu.
tem ridiculos que não se mancam.
pensam que o povo é ignorante.
escrfevem um monte de merda pensando que alguém vai ler.
Não afrouxa Clemente
Meu deus.. a cidade está dividida.... quanta discórdia, quem vê de fora a situação sente isso..brigas, brigas e brigas... sem espaço para diálogo e respeito aos pontos de vista..ao que parece, o jeito do Sanchotene governar acaba por influenciar o povo. Acho que Uruguaiana perderá...
Até hoje não entendi porque ficam sempre batendo na mesma tecla, hora senhores vereadores, uma vez que CPI nenhuma em Uruguaiana deu resultado.E fácil resolver, encaminhem todas as provas pr o FANTÁSTICO, assim o mundo inteiro fica sabendo o que esta acontecendo nesta cidade.Mãos a obra.
Caro anonimo 20:37....a informação que eu tinha era que aceitavam curriculos somente atraves da agencia de empregos,agradeço a informação.
Quanto ao dinheiro,é obvio,que não estava me referindo ao 16 milhões oficiais que apareceram na midia,e me admiro do anonimo achar que propina é anunciada ao publico.
Quanto aos dejetos do rio e da minha cabeça de camarão ,podes procurar a senhora sua mãe que deve nadar bastante por la ,ja que não te deu educação e ensinou a ser democrático e respeitoso em relação a opinião alheia.Quem bate papo em um blog é porque quer se COMUNICAR com as pessoas e não destilar mau humor e grosserias se escondendo no anonimato!
dica...guardem as contas da corsan e depois comparem........sem falar na indenização de 72 milhões não entendo.pq não colocam no edital para a odebredcht pagar se quer assumir.....ou vão deixar esta conta para o próximo prefeito... para o povo..pq ela vem..esse negócio de que não deve nada não cola......isso n existe
A Santa Casa de Uruguaiana só está com suas portas abertas pq Sanchotene Felice acredita naquela instituição. Não fosse a abnegação e espírito público desse homem, Uruguaiana, há muito, estaria sem o seu hospital de referência.
Só quem esteve naquelas fileiras sabe.
Marcelo Leal, e as contas que estão ficando para os próximos gestores pagar? ou melhor para o povo pagar? mas o Felice sabe que na câmara todos são despreparados, e se se salva alguém esta comprometido com o prefeito e não com a população, mas daqui a um ano terão que explicar ao povo suas ações.
Porque os provedores Sr. Lauro, Sr. Genaro e demais socios da irmandade, não distituem a mesa gestora e assumem a Santa Casa, esta proposta ja foi feita inumeras vezes e esses que tanto falam não querem a bomba, porque ao inves de ações judiciais e tanta falacia não fazem isto????
A solução esta com vcs Srs Provedores e irmãos ou preferem esse joguinho de acusações ...
Distituam a mesa gestora, assumam a santa casa e suas dividas e seus problemas.
Readmintam o Dr. Fabio Mota, demitam a Drª Ana. Garantam o Credenciamento do SUS.
Melhor avelizem os creditos com seu próprio patrimonio.
Paguem um pouco das contas com seus abastados recursos.
Ah isso não da né. Então parem de falar loucuras ... e deixem o homem trabalhar.
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