Mostre-me um exemplo TRIBUNA DE URUGUAIANA: A atuação do Ministério Público no atendimento à Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores - UGN

19 de set. de 2011

A atuação do Ministério Público no atendimento à Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores - UGN

Nesta Semana –
Na guarda da moralidade e da legalidade administrativa, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, o Ministério Público do RS ingressou com uma ação civil na Vara da Fazenda Pública, com vistas ao cumprimento à Lei do Piso Salarial dos Professores.

Em maio p.p –
Consoante a obrigação do administrador público em cumprir e fazer cumprir a Lei, considerando a constitucionalidade da Lei do Piso Salarial dos Professores, ratificada pelo STF, pelo protocolo de denúncias, temos alta expectativa nas providências do Ministério Público do Trabalho – MPF – 4ª Região- URUGUAIANA

Na observância dos direitos coletivos dos trabalhadores é fundamental que os SERVIDORES DO PÚBLICO exerçam, com rigor e prontidão, as funções estatuídas, correspondentes ao cargo que ocupam, enquanto direito daqueles que custeiam o serviço.

Mediante Notificação do M .P.T de Uruguaiana, a APEMU pronunciar-se-á acerca da manifestação expressa do Sr. Prefeito Municipal da NÃO disposição em cumprir a lei, muito embora não aplique a totalidade dos recursos devidos à Educação e mantenha em caixa mais de 10 milhões de recursos do FUNDEB.
Descartada a Justiça Divina que não falha, o Poder Judiciário não permitirá os desmandos, a soberania prepotente, a manutenção do privilégio de uns em detrimento de outros, a instalação de uma sociedade sem lei, perpassando entre os diferentes partidos políticos.
A autonomia e independência entre os poderes constituídos preservam o equilíbrio nas relações que regem o mundo.

Diretoria APEMU



22 comentários:

Funcionário público (barnabé) disse...

Por favor Poder Judiciário mostrem que são justos.A vida para nós, seres comuns, seria menos árdua se tivéssemos um pouco mais de respeito.Será que não temos direito a mínimas aspirações? Observem com que facilidade os senhores, os senadores, os deputados e demais políticos conseguem polpudos aumentos e facilidades.A vida é uma só. Por quê só alguns podem aproveitá-la a pleno?

Anônimo disse...

uruguaiana do felice e shnaider nunca houve tanta razao para revoluçaoa

Anônimo disse...

felice snaider e rogerio puxa saco de moraes serao lembrados como a pior epoca de uruguaina

Anônimo disse...

E agora "JOSÉ", ainda bem que o MP entrou, digamos, na "JOGADA"! Chega de desmandos, se há uma lei, essa deve ser cumprida e ponto final.

Anônimo disse...

Até parece que ELE não foi professor, não sabe quanto vale o sacrifício de preparar aulas, passar por horas afins ensinando e no inicio do mês receber um salário de fome, e ainda, por lei, ter o direito de receber mais. ELE acha que leis não são para cumprir. E pensar que votei nesse homem, fui enganado como várias outras pessoas. Mente descaradamente para a população, cadê a ciclovia? O estádio municipal? A nutribel? Etc.... Etc.... Etc....

Anônimo disse...

hey pera aí...
e os funcionarios municipais?
3%????????????????
porque os vereadores não fazem nada????
a gente tambem apoia o movimento por menos vereadores e com mandatos gratuitos

Anônimo disse...

Eu não votei nesse velho, mas tenho dó de quem votou o arrependimento deve ser enorme ,porque a maioria tem um parente que é professor ou funcionário.Será que ele não se dá conta disso???

Anônimo disse...

No tempo do Caio: Funcionários, se virem nos 30%.

No tempo do Toldo: Se virem nos 3%!

Anônimo disse...

A minha esperança é que os médicos ,professores e funcionários se mobilizem para juntos fazerem uma varredura nessa prefeitura e nesses vereadores que aí estão . Porque isso está uma verdadeira bagunça .Para eles LEI não é mais LEI.

Anônimo disse...

Os meus inimigos não dormem, por isso não durmo tb! uááááhhh!

Ana disse...

Se o Prefeito, faz o que faz,esta sempre contra as LEIS, me desculpem ELE NÃO ESTA SOZINHO, TEM PESSOAS ENVOLVIDAS, QUE LHE BATEM AS COSTAS.

Anônimo disse...

PARA O ALCAIDE NÃO EXISTE LEI, MINISTÉRIOS, JUSTIÇA QUE ELE NÃO VENÇA.ESTE É HOMEM. QUE VEIO DISFARÇADO DE SANTO.

Anônimo disse...

Tudo conversa fiada, lorotas de sindicalista vinculado a interesses políticos partitário;

O fatro de alguém ter votado não colide com seus interesses.

Guardo sua DÓ E var dar pra quem voce quizer pois nós professores não precisamos de manipulações nem dos poderes constituidos e muito de sindicados apodrecidos por interesses de gente com várias intenções que não a de de ajudar,ser solidáriamente reconhecido com a causa do professor.

Tanto que o Governador TARSO GENRO, do PT gaúcho não quer nem falar no assunto, já disse que não vair pagar o PISO NACIONAL pois o próprio lula que fez a lei da dando uma de quem peidou no elevador e saiu de fininho pensando que ninguém percebeu.

Maria disse...

Calma
no momento certo os lideres vão aparecer para liderar o povo no momento de apoiar um menor numero de vereadores e mandatos gratuitos.
Verdadeiros lideres.
Não sindicatos pelegos cujos proprios diretores ou familiares deles tem aspirações politicas.
E ao invés de defender os interesses de suas categorias ficam fazendo politicagem e querendo usar a gente como massa de manobra.
Não fiquem surpresos quando seus nomes aparecerem em cartazes no plenário da camara.

Anônimo disse...

Pessoal, Felice, professor, nunca fez concurso, entrou na universidade e foi ficando até aposentar-se, talvez por isso não reconheça o sacrifício dos professores, outro dia o Felice falou na rádio que ele é um homem pobre, é até podemos concordar, se for pobre de espirito, pobre de amizades, pobre de qualidades para reconhecer méritos nas outras pessoas, e refem de sua vaidade e soberba, mas não de patrimônio, afinal ele foi no passado Diretor do Ibra, foi Conselheiro Federal de Educação e esses CARGOS na época pagavam muito bem afinal não existia Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo era mais fácil.

Anônimo disse...

mas ninguem me tira da cabeça que esse anonimo das 11:27 é um ex-prefeito

Anônimo disse...

Professores !!! A ação promovida pelo MP junto a 2 Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre obteve somente a suspensão das ações em tramitação naquela Vara e não no Estado inteiro como muitos divulgaram. A decisão foi ratificada pela Magistrada por ocasião de embargos de declaração propostos pelo Ministério Público.
Para quem quiser conferir : www.tjrs.jus.br
Proc. n.º001 - 1.11.0246307-9

Anônimo disse...

Mentiroso compulsivo. Nasceu rico. Que ncessidade tinha de mentir no rádio de que tinha inveja dos amigos Cloraldino Severo e Guilherme Sosias Vilella qunado comiam picolé. Ele mentia que estava com dor de garganta, pois não tinha dinheiro para comprar. Que vergonha, todos os amigos recordam que a familia tinha um bom nível de vida, Ele quer se fazer de Lula.

o profeta disse...

Aliás, falando em ex-prefeito é bom lembrar que tem alguns que nem políticos eram e foram nomeados intervendores da ditadura que combatiam com técnicas terríveis e o pior é que hoje se dizem da esquerda contra a qual fizeram tantos malesE.

Especialmente os que eram do SNI, da Escola Nacional de Informações (ESNI), do SENIMAR, ETC e tal ...

Tem razão o anônimo das 11:27

o profeta disse...

Atenção Professores,

Não confiem em nenhum sindicato,

Não fonfiem em nenhum representante sindical,

Pois todos mentem e estão a serviço de interesse próprios, deles, e, a serviço de políticos e partidos dos que dependem e são FILIADOS e AFILIADOS pra continuarem mamando nas benesses que o sindicalismo ofereço, por isso é que eles entram nos sindicatos e não saem até morrerem.

O sindicalismo brasileiro esta podre de gente aproveitadora que vive viajando para o Brasil inteiro às nossas custas, rindo de nós, só fazendo turismo e levando VANTAGENS PESSOAIS, intimos dos partidos e dos políticos que todos sabemos serem nos INIMIGOS.

NÃO CONFIEM EM NENHUM SINDICATO,

NÃO CONFIEM EM NENHUM REPRESENTANTE SINDICAL.

POIS HÁMUTO SOMOS EXPLORADOS E TRAIDOS POR ELES

A POBREZA NÃO TE MERECE. disse...

Tome vergonha na cara homem!!!!!!!.Nunca foi pobre, NEM SOUBE O QUE É POBREZA, se soubesse tenho certeza NÃO HUMILHARIA TANTO AS PESSOAS, SE ACHANDO SUPERIOR.

Tudo vai ficar no seu lugar.........Graças a Deus.... disse...

O Governo do Parana reconheceu o Piso Nacional do Magistério, o Rio Grande do Sul ainda não.
A Prefeitura de Alegrete só não reconheceu como vai pagar mais do que o Piso Nacional do Magistério, a Prefeitura de Uruguaiana ainda não.
Temos que ter FÉ que dias melhores virão para o Magistério Municipal, pois mais cedo ou mais tarde isto terá que acontecer.
Sucesso ao Prefeito no Planejamento para implantação do tão esperado Piso Nacional do Magistério.