O ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, comunicou que a Prefeitura não realizou o repasse dos recursos devidos ao Poder Legislativo neste mês de outubro. A Constituição Federal prevê que seja feito o depósito mensal até o dia 20 de cada mês, o que não foi obedecido pelo chefe do Executivo.
Segundo a presidência, estarão sendo tomadas as medidas cabíveis, uma vez que esse descumprimento configura crime de responsabilidade do administrador municipal, conforme dispõe a legislação, afetando a autonomia administrativo-financeira dos poderes, e podendo vir a prejudicar o pagamento dos servidores do Legislativo.
Segundo a presidência, estarão sendo tomadas as medidas cabíveis, uma vez que esse descumprimento configura crime de responsabilidade do administrador municipal, conforme dispõe a legislação, afetando a autonomia administrativo-financeira dos poderes, e podendo vir a prejudicar o pagamento dos servidores do Legislativo.
28 comentários:
Os nossos vereadores têm mais é que se ralarem mesmo, o prefeito faz e disfaz em nossa cidade eles o que fazem? Eu respondo: Nada
É uma vergonha, agora que ele não repassa os valores eles falam em acionar a justiça por crime de responsabilidade e o piso do professores só por exemplo o não pagamento também não configura crime de responsabilidade? E o que vocês fizeram? Eu respondo de novo: NADA!
Acho que esta na hora de URUGUAIANA parar de brincar de casinha e levar as coisas a sério.Não cumpriu, a LEI TEM QUE SER CUMPRIDA.
a câmara esta ganhando muito bem para não fazer nada, passam o dia inteiro tomando café , portanto pode atrasar o salário desta cambada de usurpadores do dinheiro públici
O Anonimo das 13:46 deve estar falando dos Vereadores de outra cidade, não a de Uruguaiana ou ele é muito mal informado!
Existem dezenas de denúncias e ações na Justiça e no Ministério Público, que são feitas pelos Vereadores.
Porém, isso não vem ao conhecimento público, pois os órgãos da imprensa da cidade (com exceção deste e de algum outro) não divulgam, pois precisam do executivo para manterem-se.
Mas uma boa notícia, com tantas irregularidades já denunciadas e que estão sendo apuradas, ELE nunca mais se elege nem síndico!
ahhh, chega de dar moleza ao alcaide, kd a assessoria juridica da camara? quer ajuda ?
A obrigação constitucional do Executivo de repassar o valor integral do duodécimo ao Legislativo
André L. Borges Netto
Advogado (Campo Grande/MS), Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional (PUC/SP).
Inserido em 10/8/2003
Parte integrante da Edição no 39
Código da publicação: 21
fonte: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=21
é constitucional, é crime o não repasse, mete bronca ronnie
agora pimenta arde e não é colirio
UÉ MAS NÃUM ERA O RONNIE A FAVAOR DOS MANDATSO GRATUITOS PARA VEREADORES?
PRA QUE DINHEIRO?
o Que é o vicio né? É só passar 4 dias e eles já ficam bem nervoso pelo pagamento. Ainda se essas pragas valessem o dinheiro que comem.
VCS JÁ SABIAM DO CALOTE?E NÃO FIZERAM NADA,NADA,NADA.AGORA QUANDO MEXEU NO BOLSO DE UNS E OUTROS QUEREM TOMAR MEDIDAS.PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS ARDE E COMO!?!?
O AMIGO DAS 13:46 DEVE SER DITADOR, COMO UM QUE NÓS CONHECEMOS OU GOSTARIA MUITO DE SER VEREADOR, TENHO MINHAS DÚVIDAS.
QUANTO AO REPASSE AO LEGISLATIVO, A CONSTITUIÇÃO É BEM CLARA, É CRIME PASSÍVEL DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO!
VAMOS VER O QUE O JUDICIÁRIO IRÁ DIZER DISSO
Ta certo, NÃO FAZEM NADA ENTÃO NADA RECEBEM.
Não é brincadeira não.
Bem claro o alto índice de rejeição da camara de vereadores de uruguaiana. Desde os funcionários que atendem muito mal a POPULAÇÃO que paga seus bons salários, tanto CCs como CONCURSADOS, bem como, MAIS, MUITO MAIS REJEIÇÃO AOS VEREADORES QUE COMPOEM A ATUal legislatura, INDEPENDENTE de qual partido o elemento percenter.
Os Uruguaianenses que elegem estes amadores que pensam ser políticos finalmente começam acordar para tanto menosprezo.
é nessas horas que concluimos que aqueles chamados de malucos por pedirem mandatos gratuitos para vereadores NÃO estão errados NÃO
Uma vergonha, o Presidente do Legislativo se queixando em rádios e blogs. Vá usar a Lei e as prerrogativas de seu cargo, aprenda a legislar e saiba os direitos do parlamento. Está na hora de vestirem as calças. Sejam homens.
anonimo das 09:09
por que a indignação agora?
isso já é velho e sabido. o tal presidente do legislativo alguém já escreveu aqui, é o verdadeiro KINDER OVO, fantasiado por fora e oco por dentro.
ESSE rapaz não sabe nada além de festas e carnaval. as prerrogativas do cargo e os direitos do parlamentar tem que ter cabeça madura e responsável. não é o caso dele.
alias essa legislatura tem que ser substituida por inteiro. o povo eleitor que preste atenção, NÃO REELEJA NENHUM DOS ATUAIS VEREADORES.
EU disse N E N H U M.
Dizem que o prefeito de São Borja que acaba de ser condenado por publicidade ilegal quer usar o prefeito daqui como uma espécie de jurisprudência.Póóóóóóóde?
A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR.PORQUE SÓ COM OS OUTROS??????????.ATENÇÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VAMOS FESTEJAR O DIA PARADOS.
JÁ DECIDI.
POR ISSO TAMBEM VOTAREI A FAVOR DO MANDATO GRATUITO PARA VEREADOR.
QUE ESCULHAMBAÇÃO.
PELO MENOS AÍ NÃO PAGAEMOS NADA.
quem sabe de puchacao de saco e o inlustre, abedominavel , galatico e estrelatico vereador rolando lero alves,que em uruguaiana possui tres classivicaçao , pessoa juridica , fisica,e citrica,(laranja)nao largan a teta
A todos os IDIOTAS que falam em mandato gratuito para vereador, tem mandato gratuito para Prefeito, Secretários e CCs. O baixo salário dos professores quem não um amunto digno é o Prefeito, recuros tem(FUNDEB). Gente BURRA O LEGISLATIVO não é ordenador de despesa e sim o Executivo (Prefeito), voces trocaram o foco.
fredwm mando a merda o gratuito e peço teranque esta pouca vergonha de nao pagar o piso maltratar medicicos e funcionarios chega
AO AMIGO DAS 12:37...
CADA VEZ ME CONVENÇO MAIS QUE A INVEJA É A ÚNICA ARMA DOS INCOMPETENTES E INCAPAZES!
PARABÉNS PELO TRABALHO E PELA SERIEDADE, RONNIE...
CONTE CONOSCO,
ASS: PROFESSORA MUNICIPAL
o povo quer veradores com mandatos gratuitos
Nasce em Uruguaiana a N.O.V.E. - Nova Organização Estudantil Voluntária.
Primeira missão: Articular sindicatos, Associações de Moradores, Clubes de Mães, Piquetes, Escolas de Samba, Escolas, Movimentos Sociais e Politicos, Voluntários, etc; na luta pela comtemplação do anseio popular por Mandatos Eletivos Gratuitos.
Voce é chamado a participar dessa caminhada para construção de um futuro melhor para seus filhos e netos. Para as crianças deste país.
Hoje 26/10/2011 O DINHEIRO JA ESTA NA CONTA.. e nem fim de mes e ainda...falam de boca cheia..em outros governos nunca foi assim... FELICE jamais atrasou um pagamento ao funcionariado...
E que aproveite o RONNIE o pouco tempo que fica pra ele como vereador pq com o Brum o Adalberto e a Josefa no PP ele ja era.
Entende pouco o assessor do Vereador esse, das 11:03, que a mando do Vereador, postou isso.
Aposto que se elegem 5 no PP.
NENHUM candidato, que já é Vereador, está eleito!
Todos tem que demonstrar mais trabalho e dedicação.
Não adianta agora começar a frequentar igrejas e correr atrás dos "fiéis".
O povo não é mais BURRO!
Anônimo das 11:03, de tantas coisas erradas, tantas injustiças com o funcionalismo, vc ainda acha maravilhoso só porque ELE PAGA EM DIA.Vc deve ser um grande puxa saco.
aqui na igreja tem uns aparecendo mas o pastor já disse que não é pra votar neles
sou evangelico e NENHUM pastor vai me dizer em quem devo votar.
mais, na minha igreja jamais o pastor se atreveu a desrespeitar a cidadania de quem la frequenta.
sou um cidadão e não abro mão de minha cidadania.
o pastor paga as contas dele e eu as minhas.
Pode parar com essa demagogia de mandato de vereador gratuito.
Nunca fui, não sou e não pretende ser candidato a nenhum cargo eletivo, mas, fazer apologia da gratuidade é no mínimo uma falha psicológica.
A solução pra tanta incompetencia e roubalheira não passa pela gratuidade mas por um processo de concientização daqueles que votam.
Primeiro NÃO REELEGER NINGUÉM,
Também deixar de acreditar nos falsos líderes sindicais que já assumem os cargos no parlamento com formação completa no campo de enganar o povo e faturarem com altas propinas.
O povo paga o vereador e tem que exigir competencia e a forma competente e NUNCA REELEGER NINGUÉM. ASSIm eles não conseguem fazeder os ninhos de ratos.
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