O superintendente regional
do Trabalho e Emprego, Cláudio Luis Corrêa da Silva, recebeu integrantes do
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao
Adolescente Trabalhador/RS que solicitaram o envio pelo Ministério do
Trabalho-SRTE-MTE-RS, de um documento a todos os prefeitos eleitos no estado do
RS. O objetivo deste documento é cientificar os novos primeiros
mandatários dos municípios gaúchos sobre a realidade do trabalho infantil e
sobre medidas que podem ser tomadas, pelas Prefeituras, para erradicação do
trabalho de crianças no estado e no país.
Eridan Magalhães, Socióloga
da SRTE/RS afirmou que: “A eliminação definitiva de todas as formas de trabalho
infantil e a proteção integral dos direitos da população infanto-juvenil são
objetivos do Fórum Estadual/RS, criado há 15 anos e integrado por 180 entidades
representativas do governo e da sociedade civil. O Fórum se colocou á
disposição do Superintendente para auxiliar nesse objetivo”.
No Brasil, de 1995 a 2009, a
redução no percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de
trabalho infantil foi de 48%, contudo ainda o problema permanece grave no
país, onde 6,22% de crianças de 10 a 14 anos ainda estão no trabalho infantil e
o Rio Grande do Sul mantém 6.96% de suas crianças na mesma faixa etária,
inseridas em atividades laborais, segundo o censo 2010 do IBGE.