Estrela cadente, por Gabriel Novis Neves

Estrela cadente 
Ao assumir o ministério da Fazenda, Joaquim Levy surgiu como o novo mandarim da nossa economia. 
Tinha como tarefa principal fazer o Produto Interno Bruto (PIB) crescer já no segundo semestre. Para alcançar esse objetivo faria um ajuste fiscal. 
A otimista Presidente garantia que isso seria uma coisa passageira. O ministro, por sua vez, prometia metas realistas, essenciais para a atração de investimentos internos e externos. 
Passado alguns meses, o homem que veio para consertar as nossas contas, começou a enfrentar um processo de desidratação na credibilidade das suas propostas terapêuticas. 
Contrariado nos seus planos, resolve flexibilizar o ajuste fiscal no seu modelo original, mandando às favas o que há pouco havia prometido sobre como recuperar o superávit primário e a credibilidade junto aos homens de dinheiro. 
Começa então a cair a estrela do competente Ministro da Fazenda. 
A equipe econômica passa a ter comando duplo com a ascensão do Ministro do Planejamento. 
O ex-todo poderoso ministro Levy já não participa de todas as reuniões com os seus colegas ministros sobre o moribundo ajuste fiscal. 
Analistas diagnosticam o enfraquecimento de Levy pelo fato de ter concretizado seu ajuste em laboratório, ignorando a realidade concreta.
Também subestimou o tamanho da crise econômica e a sua deterioração com a crise política. 
Sabemos ser impossível solucionar a crise econômica sem resolver a política. 
O técnico Ministro da Fazenda não avaliou corretamente as dificuldades para aprovar as suas propostas no Congresso. 
Quando não deveria, ficou surpreso ao constatar a queda vertical da arrecadação. 
O pior é que hoje a Presidente ouve mais o seu Ministro do Planejamento que o da Fazenda, de perfil iminentemente técnico. 
Levy depende de uma série de “se” para manter-se no cargo, o que é pouco provável. 
Como resultado, a recessão se alongará por mais tempo, provocando mais perda da receita da União. 
O desemprego e a inflação seguirão em alta e os juros em patamar estratosférico. 
Mais do que o Ministro da Fazenda, emagrece o país!
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16 de julho, por Gabriel Novis Neves

16 de julho 
Tinha acabado de completar quinze anos de idade, quando, em um domingo à tarde, lutava para que o imenso rádio da minha casa conseguisse sintonizar a Rádio Nacional do Rio de Janeiro. 
A emissora, então líder de audiência no Brasil, operava em AM e, com a tecnologia da época, o “chiado” dificultava, e muito, a qualidade do som recebido nos mais distantes rincões deste país. 
Estava preparado, naquele longínquo 16 de julho de 1950, para ouvir pela primeira vez a transmissão de uma final de Copa do Mundo no recém-construído Estádio Municipal do Maracanã, no Rio de Janeiro. 
O Brasil era o franco favorito. Com um simples empate se consagraria campeão diante do Uruguai, seu adversário, tecnicamente inferior. 
No maior estádio de futebol do mundo, duzentos mil apaixonados torcedores aguardavam ansiosamente o início da partida. A vitória estava a noventa minutos... 
O país literalmente parou para a grande festa naquela tarde que prometia ser inesquecível. 
Pelas gerais, arquibancadas e cadeiras cativas, faixas, camisetas e bonés do Brasil eram vendidos com o título de Campeão Invicto do Mundo. 
A nossa seleção era dirigida pelo técnico do Clube de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro. 
Era uma seleção carioca, com seis jogadores do Vasco, dois do Flamengo, um do Fluminense, um do São Paulo e um do Palmeiras.
Alguns gênios do nosso futebol esquentavam o banco de reservas, como o imortal Nilton Santos, campeão carioca em 1948 pelo Botafogo de Futebol e Regatas. 
Nosso fraco adversário era comandado pelo líder Obdúlio Varela e dez guerreiros. 
Aquilo que parecia fácil foi se tornando, à medida que a bola rolava, em uma agonia. O primeiro tempo terminou empatado, sem nenhum gol. 
No início do segundo tempo nosso ponta direito marca o gol da ilusão. Os uruguaios não se abateram e viraram o jogo contra o vencedor antecipado, pelo clássico placar de 2x1. 
Nunca duzentas mil pessoas haviam chorado juntas, transformando o Maracanã em um imenso cemitério. 
Em Cuiabá o adolescente desligou o rádio e, como nunca, transformou-se num inveterado torcedor do Fogão. 
O domingo terminava com o sonho desfeito da conquista da Copa!
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O próximo pode ser o seu, por Valéria del Cueto

O próximo pode ser o seu

Texto e foto de Valéria del Cueto

Era a vez do dia de estender a mão. Já ouviu falar? Isso mesmo. O tempo de distribuir, aceitar e retribuir gentileza, agir com mais leveza. Não era um dia qualquer.

Você pode ter sido recrutado para exercitar seu espírito do bem. Mas lembre-se: não necessariamente combinaram o mesmo com os demais atores das cenas cotidianas vividas e observadas no entorno.

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*Valéria del Cueto é jornalista, fotógrafa e gestora de carnaval. Crônica da série “Ponta do Leme” do SEM   FIM...  delcueto.wordpress.com

Edição Enock Cavalcanti

Diagramação Nei Ferraz Melo

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O outro dia, por Gabriel Novis Neves

O outro dia 

Nessa terceira monstruosa mobilização do povo na rua, não houve um foco de reivindicação para tamanha indignação e, muito menos, um líder. 

O que fazer com essa massa de descontentes com a situação atual de crise econômico-financeira, moral e ética que atinge todo o território nacional? 

O staff político do Planalto está de plantão permanente com a sua elite (?) de entendidos sociais para decifrar o que fazer para desarmar esta bomba de efeito retardado que poderá destruir ou retardar o crescimento da nossa nação. 

Preocupações da desvalida classe média são totalmente sem importância para o jogo do poder. 

Os manifestantes sem líder querem apenas mais ética na política, com os ladrões dos cofres públicos na cadeia, o fortalecimento do trabalho do Juiz Sérgio Moro e colaboradores do Ministério Público e Polícia Federal e um país mais digno e justo para se viver. 

Estamos falando desses representantes que aparecem nas manifestações de rua. 

Enquanto o povão não se fizer representar por livre e espontânea vontade, nada acontecerá. Somente as massas têm algum poder de mudança. 

Tudo parece um grande sonho, pois os órgãos superiores responsáveis por esta nação dão sinais de um gigantesco acordo para que tudo continue como dantes. 

Inflação fora do controle, ajuste fiscal remendado, aumento do desemprego e subemprego, greves nos setores básicos ao nosso desenvolvimento, queda da arrecadação, aumento de impostos e maior número de brasileiros sem condições de se manterem em suas mínimas necessidades – tudo continuará assim. 

Enquanto isso, a economia americana nem se recorda mais da bolha imobiliária de 2008, e os preços estão caindo, como no caso da gasolina e dos impostos. 

Até a Grécia apresenta sinais de recuperação na sua economia! A Europa ressuscitou da sua má fase. Não vejo a hora em que seremos ultrapassados por Cuba.  

Ficaremos em companhia da Venezuela, Haiti, Nicarágua e Bolívia. 

E a nossa gente, mais esclarecida, indignada, permanece em casa, pois não temos líderes. 

Assim como importamos médicos para resolver o problema da nossa saúde pública, chegou o momento de importamos líderes. 

É o que enxergamos no horizonte conturbado do nosso futuro.

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Bomba atômica, por Gabriel Novis Neves

Bomba atômica
Há setenta anos o mundo observava incrédulo o lançamento da primeira bomba atômica sobre a cidade de Hiroshima, com a morte imediata de cem mil pessoas e a destruição genética progressiva de outras oitenta mil.
Os sobreviventes tratavam uns aos outros como queimados comuns, já que eram desconhecidos os efeitos da radioatividade em longo prazo. Foram necessárias décadas para avaliar os efeitos nefastos de tamanha insanidade.
A irradiação de medo e de perplexidade se espalhou pelo mundo inteiro.
Segundo autoridades americanas a barbaridade era necessária para por fim à Segunda Guerra Mundial, que se arrastava há longos sete anos.
Entretanto, estabeleceu-se um precedente ético grave. Três dias após, é lançada outra bomba em uma nova cidade japonesa, Nagasaki, matando outras oitenta mil pessoas.
Apregoava-se a necessidade do fato que pouparia a vida de quinhentos mil americanos, já que ataques sucessivos dos chamados “kamikazes” (fieis adeptos do imperador japonês que aceitavam jogar os próprios aviões para destruir navios americanos) já haviam destruído dezoito navios da Marinha de Guerra americana.
Tudo muito questionável, pois, segundo todos os comentaristas políticos da época, a situação japonesa já era de rendição total.
Eu pessoalmente tenho muita dificuldade para explicar tamanha barbaridade em nome de possíveis ataques futuros de um país já totalmente combalido. Entretanto, a lógica da guerra não é a lógica da razão.
O fato é que a rendição japonesa foi fundamental para o término da Segunda Guerra Mundial, uma das maiores catástrofes da humanidade.
Nunca mais as relações entre as nações seriam as mesmas.
Atualmente apenas oito países no mundo detêm a posse da bomba atômica.  Inúmeros são os esforços de alguns países para deter essa corrida nuclear, de uma forma efetiva ou não.
Pena que não aprendemos nada com as tragédias e continuamos matando milhares de pessoas diariamente através do abandono e da miséria, e isso parece que não impacta muito a maioria das pessoas. 
Com certeza, não podemos mesmo ser chamados de seres racionais, tamanho é o nível de violência que adotamos como comportamento.
O ser humano continua inviável, lamentavelmente.
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Mutação histórica, por Gabriel Novis Neves

Mutação histórica 
Há dias fiquei estarrecido diante da entrevista de um dos vários MCs da atualidade, responsável por um faturamento de, aproximadamente, quatrocentos e cinquenta mil reais mensais, isto dito por ele mesmo. 
Seu linguajar, omisso às obediências gramaticais, cheio de gírias locais, transmitia pragmatismo e segurança. 
Ficou claro para mim que as periferias estão abdicando totalmente do assistencialismo mentiroso do Estado e passando a lutar por sua própria integração.
Esses profissionais vêm transformando através da música, no caso o funk, as periferias brasileiras em grandes polos de investimento e consumo. 
Estudos mostram que o faturamento dessa faixa da população atinge no Brasil a cifra de setenta e nove bilhões de reais.  
Crescem dia a dia as grifes dedicadas aos funkeiros e seus adeptos, as festas nas lajes (já contando com a garotada do asfalto, e muito mais lucrativas do que as do chamado mundo do glamour) e o grande incremento do turismo externo, atraído pelo exótico e, principalmente, pelo preço muito mais acessível. 
A enorme quantidade de vídeoclipes por eles lançados, artesanalmente no início, foram logo impulsionados pelas grandes gravadoras e são enorme fonte de lucros. 
Enquanto isso, o que se observa é a nítida falência do mundo do asfalto, em que restaurantes famosos estão sendo fechados e seus proprietários procurando seu público em  Miami, comércio decadente, com trinta e três por cento a mais que no ano passado de lojas fechadas  e o aumento assustador da violência. 
Essa grande mudança, que já vem ocorrendo há alguns anos, só agora é percebida pela chamada classe média, composta por profissionais liberais, pequenos empresários e comerciantes, enfim, por pessoas que vivem unicamente do seu trabalho, e que oscila entre a apatia e o enquadramento a essa nova realidade, unindo-se a ela em vez de enfrentá-la. 
Os mais abastados já estão com seus destinos definidos e apenas esperam a hora de imigrar para seus paraísos de luxo e de consumo, já que as viagens frequentes não mais os satisfazem. 
Pensando nisso, acho que fica fácil entender a nossa classe política atual, totalmente desinteressada dessa burguesia falida e de uns minguados intelectuais descontentes, já que seu interesse maior é salvar seus próprios privilégios. 
Esmeram-se em agradar os banqueiros, os altos empresários, a alta burguesia mercantil e, como esteio final às suas aspirações, a classe C e as periferias. 
Isso explica também porque nada é feito quanto ao tráfico de drogas, responsável por uma vultosa organização financeira. 
A corrupção, segundo o presidente Obama o câncer da atualidade, entra em todo esse quadro como fator propulsor e, com suas metástases, vai se espalhando por todos os lados da sociedade de uma forma endêmica. 
Quem sabe as modificações intensas nas periferias das nossas cidades possam criar uma nova cultura bem mais igualitária?
Não há mais dúvidas que desigualdade é o nosso maior problema. 
Somos duzentos milhões de pessoas em busca de suas próprias soluções criativas, já que nesses quinhentos anos de existência nada nos foi dado pelo poder estabelecido. 
Só entendendo essa mutação histórica iremos conseguir metabolizar tudo o que está acontecendo e tentar sair um pouco menos chamuscados de toda essa intensa crise. 
O momento, além de recessão, é de muita reflexão.
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Arreglo, por Gabriel Novis Neves

Arreglo
A Presidente da República pediu arreglo!  
O fato aconteceu em uma reunião de emergência realizada nos últimos dias do mês de julho com a presença de todos os governadores, quando solicitou propostas de ajuda. 
Obedientes e chorosos, quase todos praticamente só mexiam a cabeça em sinal de aprovação ao que ouviam sobre a caótica situação do país. 
Como somos um país do faz de conta, em que presidente e governadores de mãos vazias e ideias raras só esperam por um milagre salvador, a reunião funcionou como uma sessão de psicanálise. 
A disposição do grupo da elite dirigente desta nação é raspar o cofre da viúva, se ainda restar algo a raspar.  
Querem é mais dinheiro para a gastança compartilhada com empreiteiras que financiam suas campanhas políticas. 
Ano que vem, nas eleições municipais, os representantes e defensores do povo desejam sempre mais daquilo que um dia tínhamos com fartura, gerando o famoso custo Brasil. 
Fingem aborrecimento ao vozeirão enfurecido das ruas, mas, continuam cometendo os mesmos erros do passado. 
Inventaram nos laboratórios de Brasília a incrível multiplicação de meta zero, e o pior é que nossos governantes acreditam. 
Gente! O Brasil precisa auscultar com o que ainda temos de pensadores, filósofos, homens simples do povo e pessoas do bem para formular políticas públicas atuais e viáveis, possíveis de nos tirarem deste buraco em que nos meteram. 
Lamentavelmente, os bons querem distância do poder e dos políticos.  
Enquanto isso, os urubus chapa branca sobrevoam as lixeiras à procura de possíveis sobras do falso banquete da prosperidade que por anos nos foi ofertado. 
O momento é de séria crise econômica e política! Vaidades e rancores devem ser expurgados se pretendemos recuperar esta nação. 
Nosso modelo político se exauriu. 
O arreglo presidencial significa desistência de quem não aguenta mais essa situação - no nosso caso - o desmonte do país.
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Troncos e galhos, por Valéria del Cueto

Troncos e galhos

Avenida Vieira Souto, Ipanema, Brasil. Duas árvores plantadas nos canteiros junto aos prédios. Suas copas contra o azul do céu e as raízes entrelaçadas, sugerindo formas e texturas. Clique AQUI para ver as fotos no Flickr
Ensaio de Valéria del Cueto
@no_rumo delcueto.wordpress.com

*Uma das imagens do ensaio ilustra  a Fábula Fabulosa "Ciclo Natural", crônica do Sem Fim...

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Crise econômica, por Gabriel Novis Neves

Crise econômica
O jornal “O Globo” publicou dados da Receita Federal indicando alta no número de Declarações de Saída Definitiva do país entre os anos de 2011 e 2015.
“Quero dar melhor qualidade de vida e propiciar uma experiência diferente para minha família”, foi a justificativa para essa debandada de brasileiros para o exterior.
Durante a ditadura militar houve um estimulo do governo com relação aos descontentes da época com o famoso “ame ou deixe-o”. Era uma frase considerada pejorativa e de cunho nitidamente ditatorial.
Agora, em plena democracia socialista, é incompreensível que vinte e uma pessoas por dia solicitem sair do Brasil. 
Em 2015 a média de saídas foi de 36 por dia. 
Cansados da corrupção reinante, da violência, do espírito de cada um por si, esses brasileiros estão migrando, especialmente para o Canadá, onde a oferta de empregos ainda é bem grande.
Estamos perdendo cérebros, o que é preocupante no momento de envelhecimento da população. 
A Austrália é outro porto seguro que atrai brasileiros desiludidos com o nosso andamento político.
O depoimento dos migrantes tem como tônica central “melhor qualidade de vida e uma experiência diferente para a família”.
É frustrante e constrangedor para nós brasileiros constatarmos que a nação não mais se apresenta como uma terra promissora para seus habitantes.
Temos a oitava economia do mundo, terras férteis e uma gente briosa capaz de transformar este Estado corrupto em nação desenvolvida com oportunidades e qualidade de vida para seus moradores. 
A politicagem sem escrúpulos e o poder pelo poder, nos coloca de joelhos diante das crises éticas que nos destroem.
Novas lideranças, com arraigados e fortes valores morais, devem se unir para a difícil tarefa de reerguer esta nação e impedir a sangria de jovens para o exterior.

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Ciclo natural, por Valéria del Cueto

Ciclo natural

Texto e foto do ensaio "Troncos e galhos" de Valéria del Cueto

A floresta já foi festa. Hoje arde. A umidade relativa do ar está em alerta até para o nível camelo.

Hienas e porcos, alguns já sem as pérolas, se digladiam. Parte dos embates é espalhada pelos matagais. Pombos correios estão ficando sem rumo de tanto ir daqui pra ali, de lá pra cá.

Papagaios estão roucos de gritarem as novidades quase antigas, desatualizadas rapidamente pelo atropelar do rolo com efeito porco espinho dos acontecimentos.

O caso é menos de cachoeira, que despenca e segue obediente o saracoteio do rio, e mais de avalanche ou queimada. Daquelas imprevisíveis, que mudam ao sabor dos ventos.

* Clique AQUI para continuar a leitura desta crônica da série “Fábulas Fabulosas” do SEM   FIM...  delcueto.wordpress.com

Edição Enock Cavalcanti

Diagramação Nei Ferraz Melo

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Mentira, por Gabriel Novis Neves

Mentira
Não é possível construir uma nação de ilusão.
Nos últimos anos o governo, bem assentado em um eficiente marqueting munido a ouro, utilizou todos os tipos de mentiras para demonstrar aos menos avisados que éramos um país com a sexta economia do mundo, democrático e totalmente consolidado para o crescimento econômico e desenvolvimento social.
Mal sabiam os eternos inocentes úteis que estávamos sendo vítimas da “contabilidade criativa”, embalados pelo “oba-oba” otimista do escondidinho da realidade de fracassos, início do caos que ora nos apavora.
A verdade apareceu, e o desafio agora é corrigir, se possível, anos de erros e engodos.
Oportuno lembrar, quando o dinheiro acabou, que o governo não gera riqueza, e só tem três meios de encher seus cofres: aumentar ainda mais os impostos, captar no mercado financeiro dinheiro emprestado, que irá aumentar a nossa quase já impagável dívida e conviver com a inflação em altos patamares.
Para prejudicar o país, o Congresso, diariamente, vota leis aumentando despesas, e a Presidente não tem pudor em atribuir à operação Lava Jato 1% da queda do Produto Interno Bruto (PIB).
Isso não computando no nosso saldo negativo o prejuízo causado pela inimaginável corrupção metastática atingindo todos os órgãos públicos e a má gestão, filhotes das escolhas dos seus ocupantes, por critérios políticos, e não, profissionais.
O ministro Joaquim Levy, um técnico que parece estar gostando do cargo político, aconselha cortar na carne os gastos desnecessários e criminosos e abandonar de uma vez por todas os números imaginários.
Essa atitude do ministro significa uma reviravolta no jeito de gerenciar a coisa pública, pois iremos trabalhar com números reais e desconfiar de números irreais e fantasiosos, tudo na maior transparência.
Assim a corrupção será forçada a encolher, e voltará a esperança por dias melhores.
Continuar na mentira, nunca mais!
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Prefeitura no Bairro São Miguel – Uruguaiana.

O Projeto Prefeitura no Bairro chega a sua 13ª edição neste sábado, dia 22 de agosto, a partir das 8h, no bairro São Miguel, na rua Antônio Monteiro, entre Flores da Cunha e 7 de Setembro, junto a Escola Estadual Dr. João Fagundes. Participe!

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Sequestros de recursos sacrificam o Município – Uruguaiana.

Hoje (21/08) pela manhã publicamos a informação de um bloqueio judicial no valor de R$ 1.251.735,81 que o Município havia sofrido na ultima quinta-feira. Pois nessa sexta-feira (21/08), um novo bloqueio foi executado sobre as contas do Poder Executivo, este, no valor de 1.214.874,52, sendo R$ 567.911,72 das contas operadas no Banrisul e R$ 646.962,80 das contas operadas no Banco do Brasil. Em pouco mais de 24 horas foram subtraídos das contas da Prefeitura R$ 2.466.610,33 para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). O prefeito Luiz Augusto Schneider declarou que os constantes bloqueios têm engessado a administração econômica e financeira do Município, “não somos contra as ações geradas pela Justiça do Trabalho contra o Poder Executivo, os direitos dos servidores devem ser preservados. Porém, a frequência desses sequestros nas contas públicas tem prejudicado diretamente a população de Uruguaiana, já que, a escassez de recursos ocasiona a precariedade no atendimento à comunidade”, falou Schneider. O prefeito deu como exemplo a dificuldade de colocar a frota de veículos da Secretaria de Saúde à disposição dos pacientes que realizam consultas nos hospitais de Porto Alegre, Santa Maria e Santa do Livramento, devido à dificuldade de pagamento do combustível. O atraso no repasse de valores para fornecedores, prestadores de serviço a Prefeitura, o que acarreta a dificuldade em adquirir insumos necessários para que as secretarias e departamentos públicos possam prestar um serviço adequado ao uruguaianense, além do próprio salário do funcionalismo público que vêm sendo pago com atraso nos últimos meses. A Secretaria da Fazenda, juntamente com a procuradoria geral, buscam um diálogo como Tribunal de Justiça do Estado na tentativa de chegar a um entendimento quanto à frequência desses bloqueios, que vem inviabilizando financeiramente a Prefeitura Municipal. Neste mês, por falta de recursos, a folha do funcionalismo deverá ser paga com atraso. 

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Contas da Prefeitura são novamente bloqueadas – Uruguaiana.

Na última quinta-feira, 21/08, o Município teve suas contas bloqueadas mais uma vez. A Justiça do Trabalho bloqueio e retirou das contas da Prefeitura o montante de R$ 1.251.735,81, para pagamentos de ações referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPV). A Secretaria da Fazenda, juntamente com a procuradoria geral, buscam um diálogo como Tribunal de Justiça do Estado na tentativa de chegar a um entendimento quanto à frequência desses bloqueios, que vem inviabilizando a prestação de serviço adequado ao cidadão.

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Selo Comemorativo aos 150 anos da Retomada – Uruguaiana.

Ocorreu nesta sexta-feira, 21/08, o lançamento do Selo Postal Comemorativo ao Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra da Tríplice Aliança. O selo será utilizado em todas as correspondências da Prefeitura Municipal durante o ano de 2015. A criação do selo postal faz parte das atividades propostas pela Comissão Organizadora do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra do Paraguai, presidida pelo General José Alberto Leal. A programação conta ainda com a realização do 7º Encontro Internacional de História da Guerra da Tríplice Aliança, pela primeira vez no Brasil, e que será realizado nos dias 10, 11, 12 de setembro no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. Inscrições gratuitas no site www.uruguaiana.rs.gov.br até o dia 28 de agosto. Participe!

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Nova empresa no setor agrícola – Uruguaiana.

Em meio à crise instalada no país, Uruguaiana teve um motivo para comemorar. Inaugurou na cidade, dia 21/08, uma unidade da Super Tratores, concessionária representante exclusiva da New Holland, a gigante multinacional fabricante de máquinas agrícolas. A Super Tratores é um dos mais tradicionais distribuidores New Holland brasileiros, tendo começado suas atividades em 1° de Setembro de 1979. Neste período, cresceu e consolidou-se, tornando-se um dos mais importantes concessionários no país. Tem sua matriz em Santa Maria e filiais em Alegrete, Bagé, Itaqui, Júlio de Castilhos, Pelotas, São Gabriel e agora Uruguaiana. Para o diretor Presidente da Super, o empresário Paulo Costabeber, Uruguaiana é uma cidade de grande importância estratégica para a empresa, pois se trata de um dos polos do agronegócio no Estado. A empresa aporta em Uruguaiana trazendo tecnologia para os produtores rurais e mercado de trabalho para a comunidade.

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Curso de Medicina em Uruguaiana – MEC autoriza contratação de professores.

Publicado no Diário Oficial da União a autorização à Universidade Federal do Pampa – Unipampa /Campus Uruguaiana para a contratação, via concurso publico, de 20 vagas de professor de magistério superior. O preenchimento dessas vagas é exclusivamente para o corpo docente do Curso de Medicina da Unipampa/Campus Uruguaiana. É um passo extramente importante no processo de implantação do curso, já que, a partir da contratação do quadro pedagógico/acadêmico a Universidade tem condições de montar as primeiras turmas do curso que tem previsão de inicio já no primeiro semestre de 2016. A consolidação do curso de medicina em Uruguaiana tem sido muito comemorada por todos. Por dois anos seguidos (2013/2014), o prefeito Schneider liderou uma mobilização regional pelo pleito, o que teve peso na decisão do MEC em dispor o curso para a Unipampa. “Juntamente com a sociedade civil organizada, a diretoria da universidade e lideranças da região, conseguimos avançar positivamente na busca pelo curso de medicina para a Fronteira Oeste. Hoje, continuamos a disposição neste processo de delineação organizacional e pedagógica para que possamos em 2016 ter nossos primeiros estudantes dentro de sala de aula”, definiu Schneider.

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Sessão Solene no Poder Legislativo – Uruguaiana.

Na quarta-feira, dia 19 de agosto de 2015,  o Prefeito Schneider participou de Sessão Solene, alusiva ao Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra da Tríplice Aliança. O evento aconteceu no Plenário do Palácio Borges de Medeiros. 

Compuseram a mesa no ato solene, o Prefeito Municipal, Luiz Augusto Schneider; o vereador, presidente em exercício do Poder Legislativo, Egídio Carvalho; o presidente da Comissão Organizadora dos Atos Alusivos ao Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana, General José Alberto Leal; o Cônsul do Brasil em Paso de los Libres, Sr. Sérgio Taam; e o Cônsul Adjunto da República Argentina em Uruguaiana, Sr. Martín Castro.  Na ocasião foram homenageados, o 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado; o escritor Carlos Fonttes; o Cel R1 Mauro Costa Rodrigues, presidente da Comissão do Centenário da Retomada; e o Gen de Bda Carlos Jorge Jorge da Costa.

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SEPLAN - 3º Congresso de Gestão de Projetos – Uruguaiana.

Aconteceu nesta sexta-feira (21/08), na biblioteca municipal, o 3º Congresso de Gestão, com o tema “Através de conhecimento poderemos atingir nossos objetivos”. O congresso, idealizado pela Sec. de Planejamento, chega a sua 3º edição tendo como centro de debates temas referente ao planejamento dentro da gestão pública, destaque para os projetos elaborados pelo o departamento de projetos. Também serão debatidos temas voltados ao desenvolvimento econômico sob a ótica regional e sobre os cenários de oportunidades para o Micro e Pequenas Empresas nas Compras.

Confira abaixo a grade de programação para o dia de hoje.

- 14h 15min – Recepção e Credenciamento;
- 14h 30min – Elementos técnicos de Engenharia – Sr. Markus Jojannes Stumpp (Engenheiro Coordenador da assistência técnica de normas e padrões da Gerência Executiva) GIGOV – Caixa Econômica Federal; 
- 16h – Intervalo Coffee Breack;
- 16h 15min – Contratos de repasses – Sr. Luiz Fernando Benetti Machado (Gerência Executiva de Governo) GIGOV – Caixa Econômica Federal; 
- 17h 15min – “Prêmio Aura em Inovação em Administração” – Ideias inspiradas na Vida – Sr. Geovane Cravo – AURA 
- 18h – Encerramento do Congresso.

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APAE – Semana Nacional de Pessoas com Deficiência – Uruguaiana.

Prefeito Schneider participou nesta sexta-feira (21/08), das atividades em homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida em Uruguaiana pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Na primeira hora da manhã se realizou o hasteamento das bandeiras na sede da entidade, na sequência, os usuários da APAE, amigos e familiares fizeram uma caminhada pelas ruas do centro da cidade. A semana é tradicionalmente comemorada há 42 anos nas mais de 2.000 APAES do Brasil.

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Projeto DANTS atuando na comunidade – Uruguaiana.

A sexta-feira (21/08) foi de muito exercício em Uruguaiana. O Projeto de Saúde, Prevenção e Agravos não Transmissíveis (DANTS) da Secretaria de Saúde reuniu os usuários do serviço das 17 Unidades Básicas de Saúde para a prática de atividades físicas na Praça do Esporte e da Cultura Dr. Raul Ferrari Valls. A atividade realizada até às 10h, que integra a Semana de Prevenção ao AVC, incluiu os serviços de aferição de pressão e glicose. O objetivo é que as pessoas pratiquem esporte deixando o sedentarismo de lado.

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Suspenso Desfile do Dia do Gaúcho em Uruguaiana.

Na quinta-feira, dia 20 de junho, o presidente da Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2015, Arsênio Brandli, após reunião com tradicionalistas e agentes da área da saúde, acatou a decisão unânime dos presentes em cancelar o Desfile do Gaúcho, dia 20 de setembro em Uruguaiana, devido ao mormo, doença que atinge os eqüinos e pode contaminar humanos.

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Justiça dá prazo de 60 dias ao INCRA – Uruguaiana.

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) fixou prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retome o expediente administrativo destinado à titulação definitiva das terras do Assentamento Imbaá, localizado entre o município e a cidade de Itaqui. A sentença, do juiz federal Adérito Martins Nogueira Júnior, foi publicada ontem (20/8).A ação havia sido ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) sob a alegação de que a área estaria incluída no projeto de reforma agrária que há mais de 18 anos. Desde então, apenas sete núcleos familiares teriam recebido a concessão de uso da área. A DPU argumentou que os procedimentos necessários à outorga do título de domínio definitivo teriam sido suspensos por conta da proximidade de mudança dos normativos internos com o advento da Lei nº 13.001/14. A nova legislação, entretanto, atingiria somente novos beneficiários, não impedindo o prosseguimento das ações em relação ao grupo já assentado. Citado, o Incra contestou informando seu entendimento de que a declaração de consolidação dos assentamentos somente poderá ser efetivada após a regulamentação da lei publicada em 2014, o que ainda não teria ocorrido. Afirmou, ainda, seriam necessários 360 dias para a adoção de qualquer tipo de providência. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que caberia ao Juízo examinar se efetivamente estaria parado o expediente administrativo destinado a apreciar o pedido dos autores e, em caso positivo, se seria legal e razoável a conduta da autarquia. “Fica claro que os autores não querem, por meio desta ação, provimento jurisdicional que lhes reconheça o direito e imponha ao Incra a obrigação de lhes conferir os títulos de domínio respectivos, mas apenas que a autarquia federal seja compelida a retomar o curso do expediente administrativo que visa à titulação definitiva do Assentamento Imbaá”, avaliou.

Nogueira destacou que a matéria já se encontraria devidamente regulamentada por meio de uma instrução normativa, onde estaria disciplinado o procedimento administrativo para transferência de domínio de imóveis rurais em projetos de assentamento de reforma agrária. “Percebe-se, então, que diferentemente do que parece sugerir o Incra, não se está diante de cenário de uma legislação absolutamente nova, carente de qualquer tipo de regulamentação, a impedir sua aplicação no mundo dos fatos. Cuida-se, isto sim, de legislação que de há muito vige, que já está devidamente regulamentada pelo Poder Executivo e que, sem sofrer alteração de essência, foi apenas pontualmente modificada, sendo que a maior inovação em nada impacta na pretensão dos autores”, pontuou. “Frente a esse cenário, não se mostra razoável simplesmente cessar o andamento do pedido administrativo de titulação definitiva formulado pelos autores, pois, a par das modificações promovidas pela Lei nº 13.001/04, já existe arcabouço jurídico e regulamentação infralegal que esmiúça e estabelece todos os passos e diretrizes a serem adotadas para o exame dos pedidos de titulação definitiva”, disse. “Cumpre sublinhar, ainda, que não se cuida aqui de assegurar aos autores a fruição do direito requerido no pedido administrativo, tampouco de compelir a Administração Pública a deliberar a respeito de modo açodado e sem cautela, mas tão somente de dar concretude ao princípio constitucional da eficiência e de aplicar a norma positiva do art. 18 da Lei nº 8.629/93, assegurando ao administrado que o seu requerimento seja analisado em um prazo razoável, sem prejuízo da realização, pelo Incra, de todas as diligências necessárias a tanto”, concluiu. O juiz concedeu antecipação de tutela e julgou parcialmente procedente a ação, condenando o instituto a retomar, em até 60 dias, o curso do expediente administrativo atinente à titulação definitiva das terras do Assentamento Imbaá. Para isso, deverão ser adotadas as medidas necessárias à verificação do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares necessários. Sem prejuízo da eventual aplicação de normas mais favoráveis aos autores trazidas pela Lei nº 13.001/14, o expediente administrativo deverá ser retomado de acordo com a regulamentação até então existente, com a concessão ou negativa do título de domínio – em até 18 meses. - Cabe recurso ao TRF4. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002805-29.2014.4.04.7103

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