Dudu do Samba é eleito Presidente do Movimento Negro do PMDB/RS.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal contará com o reforça na frente de trabalho sobre o movimento negro. Na sexta-feira, dia 16/05, o vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves foi eleito presidente do Movimento Negro do PMDB-RS. O novo posto, de acordo com o parlamentar, fomenta a promoção de discussões no parlamento de Uruguaiana sobre o tema a medida que amplia a base teórica para debate e a troca de experiências sobre as políticas públicas desenvolvidas em outros municípios do estado. O vereador planeja o desempenho junto à Comissão de ações por políticas públicas pela igualdade racial.

A primeira atividade planejada é a realização de seminário sobre o projeto “Brasil Afro Empreendedor”. O evento será realizado em junho com o objetivo de disseminar a construção de parcerias da rede de afroempreendedores e fortalecer o desenvolvimento das iniciativas dos micro, pequenos e médios empreendedores e dos microempreendedores individuais afro-brasileiros.

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Gatão de Meia Idade - à beira dos 50

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Desenvolvimento de Políticas Públicas Antidrogas – Uruguaiana.

As políticas públicas antidrogas foram apresentadas na Câmara Municipal de Uruguaiana em audiência pública que contou com a presença de estudantes, profissionais da saúde, lideranças e comunidade de Uruguaiana. Por iniciativa do vereador Marcelo Lemos (PDT) a assessora especial da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Helen Cabral, apresentou as ações desenvolvidas para prevenção ao uso de drogas e a atuação do programa “Crack, é possível vencer” no Estado. “Audiências públicas como esta e a mobilização social perceptível em Uruguaiana são os primeiros passos para demonstrar o real interesse da comunidade e a necessidade de implementação de políticas públicas antidrogas do Governo Estadual no município”, afirmou Helen. No Rio Grande do Sul, dez cidades estão contempladas com o Programa Federal que possibilita a construção de redes de atenção aos usuários de drogas de acordo com a dimensão, demandas e necessidades dos municípios.

Os participantes do debate pontuaram razões para a difusão do consumo de drogas e as formas combate ao uso. Experiências foram relatadas, destacando a importância da família e da escola para formar jovens conscientes dos riscos da drogadição, também o papel do estado na prevenção e na aplicação de providências socioeducativas nos diferentes casos de consumo e de tráfico.“Educação antes da punição”, salientou o vereador Marcelo ao reforçar a relevância dispensada à educação para prevenção ao uso das drogas. Na ocasião, ações já desenvolvidas em Uruguaiana foram relatadas. Entre elas o trabalho, do Centro de Atenção Psicossocial, Ministério Público, órgãos ligados do Poder Executivo ligados à saúde e da Brigada Militar.

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Gatão de Meia Idade - há10 anos

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Show Solidário no Teatro Municipal - Uruguaiana.

No próximo domingo, dia 25 de maio, a partir das 19h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, promoverá Show Solidário em prol da Campanha do Agasalho 2014. Na oportunidade, teremos a apresentação, sem cobrança de cachê,  da Banda Embalare, César Santos, Grupo Versus do Campo e do Grupo Knela Musical. A entrada será a doação de um agasalho, calçado e/ou cobertor. Telebusca: 3411-1000. Informações: 3414-0032.

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Medalha Mérito Municipal - Luiz Stabile - Uruguaiana.

Na quinta-feira, dia 22 de maio, das 14h, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, na Semana comemorativa aos 168 anos de Emancipação Política de Uruguaiana, o prefeito Luiz Augusto Schneider, entregará ao advogado e professor Luiz Machado Stabile a mais alta condecoração municipal: a Medalha de Mérito, pelos relevantes serviços prestados na área educacional, social, política, cultural e comunitária.  O objetivo do prefeito Schneider é homenagear pessoas que tenham dado uma expressiva contribuição ao Município de Uruguaiana.

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Esclarecimentos sobre serviços públicos - Uruguaiana.

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo informações sobre o atendimento ao público em casos de emergências ou de solicitações fora do horário de expediente. O requerimento do vereador Irani Fernandes (PP) busca melhorias nos serviços prestados pela administração municipal ou pelos concessionados. O vereador busca detalhamento sobre os órgãos responsáveis pelos serviços públicos, endereço e telefone, horários de atendimento e alternativas para solucionar problemas recorrentes no município e de responsabilidade da Prefeitura. “Muitas vezes o cidadão verifica problemas como depredação de bens públicos ou quer denunciar irregularidades como descumprimento da lei do silêncio e não sabe a quem recorrer”, afirmou Irani ao justificar a necessidade de divulgação clara e ampla dos contatos para providências.

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Câmara encaminha esclarecimento sobre atendimento prioritário aos Correios - Uruguaiana.

A Câmara Municipal encaminhará à direção da Agência dos Correios em Uruguaiana esclarecimentos sobre a legislação que garante prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD). A iniciativa do vereador Irani Fernandes (PP) foi motivada pelo relato de dificuldade no cumprimento deste direito por acompanhante de PCD ocorrida na semana passada e exposta ao parlamentar. De acordo com o vereador, uma senhora acompanhada de sua filha (cadeirante) foi constrangida em público pelo atendente da Agência dos Correios ao determinar que ela saísse da fila prioritária de atendimento. O argumento apresentado foi que a encomenda solicitada não estava em nome da criança e que, portanto, não teria direito aon atendimento prioritário. Dessa forma, o Parlamento reforçará à instituição a determinação do Decreto Federal nº 5.296/2004, que estabelece atendimento prioritário à pessoa com deficiência ou ao acompanhante na condição de atendidos. A lei estende-se aos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, às empresas prestadoras de serviços públicos e às instituições financeiras, considerando pessoas portadoras de deficiência física, auditiva, visual ou mental.

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Parceria para reflorestamento é indicada pela Câmara - Uruguaiana.

A possibilidade de parceria entre colônias e associações de pescadores e secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente para reflorestamento foi tratada na Câmara Municipal. Através de requerimento aprovado em plenário na terça-feira, dia 13, o vereador Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) sugere que as instituições firmem convênio em prol da causa. De acordo com o parlamentar, há interesse das entidades em colaborar com o reflorestamento da mata ciliar em áreas urbanas e rurais, entretanto é necessário apoio técnico para a realização dos projetos.

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Cursos sobre Simples Nacional são sugeridos pela Câmara - Uruguaiana.

A possibilidade do Poder Executivo oferecer as pessoas físicas e empresários cursos sobre a modalidade de tributação pelo Simples Nacional foi indicada pelo Parlamento. De autoria do vereador Luis Gilberto Risso (PMDB), a proposta busca esclarecer a aplicação e as vantagens deste regime tributário que é aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O Simples trata-se do regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições que representa a redução da carga tributária.

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Medida de ressocialização de apenados é indicada pelo Parlamento - Uruguaiana.

A utilização de mão de obra carcerária para serviços executados pela Prefeitura foi sugerida pela Câmara Municipal de Uruguaiana através de requerimento do vereador Egídio Carvalho (PSDB). A proposta prevê a ressocialização de apenados e a redução de encargos à Prefeitura na realização de serviços como varrição das ruas. O parlamentar indica a aplicação de parceria entre a Prefeitura e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) para utilizar o trabalho de apenados em regime semiaberto condenados por crimes leves. Além de proporcionar a reintegração ao convívio social à cerca de 35 atualmente disponíveis para a prestação dos serviços, o vereador salientou a economia aos cofres públicos caso seja aplicada esta medida.

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