31 de ago. de 2011
CPI realiza reunião de trabalho nesta quarta-feira - Uruguaiana
Na tarde desta quarta-feira (31), os vereadores integrantes da CPI estiveram reunidos para a colheita de depoimentos.
Conforme estava agendado, a enfermeira Marta Blanco prestou esclarecimentos sobre as rotinas de trabalho da Santa Casa no setor de enfermagem e informou que possui três pedidos formalizados do material que não foi fornecido para o paciente que foi a óbito, e que no trabalho de enfermagem não presenciou interferência administrativa.
A enfermeira Márcia Lima apresentou atestado médico justificando sua ausência.
O diretor técnico da Santa Casa de Caridade, Dr. Cláudio Barzoni Crespo foi o último depoente da tarde, confirmou a ausência de contratos formais de trabalho com médicos na Santa Casa de Caridade e disse que a obrigação de efetuar os encaminhamentos de pacientes para atendimento fora do município é da Secretaria Municipal de Saúde.
Para amanhã (01), estão previstos os depoimentos dos médicos Jorge Ribeiro, Oscar Blanco e Ana Maria Clausell, a partir das 19 horas.
Dr. Fábio Mota diz que médicos não ficaram por não sentirem confiança em Felice!
Os 100 de Mário Pinto - Uruguaiana
30 de ago. de 2011
Médicos confirmam ausência de contratos de trabalho - CPI da Saúde - Uruguaiana
O médico Diego Kleinubing afirmou não ter conhecimento sobre os três primeiros pontos investigados pela CPI, manifestando-se somente quando questionado sobre a formalização de contrato de trabalho que somente foi feita recentemente, tendo o profissional trabalhado por mais de dois anos sem contrato e recebendo por RPA - recibo de profissional autônomo, afirmando ter conhecimento de que outros colegas encontram-se na mesma situação.
A doutora Maria Amélia, uma das sócias do projeto INCAR, confirmou a intervenção da administradora do hospital no trabalho técnico, afirmou que também não tinha contrato formalizado nos primeiros dois anos de trabalho na Santa Casa, e entende que a atual situação é responsabilidade do prefeito municipal, uma vez que ele rescindiu o contrato do doutor Fábio Mota, sem aparente motivação técnica, o que resultou no fechamento da UTI Coronariana. Além disso, entende que é injustificável que sejam encaminhados pacientes para outras cidades, como Rio Grande, às custas do poder público, sendo que existe a estrutura local. Quanto à equipe que realizou os procedimentos noticiados pela imprensa, afirmou que os médicos não se encontram mais em Uruguaiana.
O último depoente da tarde, dr. Moccelin, quantos aos pontos 1(desvio de medicamentos), 2 (legalidade dos repasses de recursos para o HSCC) e 3 (programas federais) que motivaram a CPI, negou ter conhecimento.
Ao ser questionado sobre o INCAR, disse ter participado de sua implantação na área técnica, não sabendo sobre questões financeiras tampouco participando da alocação de verbas. Relatou fatos já conhecidos quanto à substituição do dr. Fábio Mota que foi solicitada pelo prefeito, mas não foi aceita pela empresa que mantinha o contrato para o funcionamento do INCAR e que, após várias situações de conflito, culminou na paralisação de algumas áreas de atendimento na Santa Casa, dificultando a realização de procedimentos. Falou ainda sobre a retirada do dr. Fábio da coordenação da UTI Coronariana, a qual não mais funcionou por decisão dos médicos plantonistas que se julgaram impossibilitados de trabalhar até que houvesse a reposição do coordenador com capacitação, situação que permanece.
Atualmente, considera a situação obscura porque não se sabe o que está acontecendo com a hemodinâmica do instituto, por vezes é dito que estão vindo médicos para trabalhar, por vezes, a informação é diferente.
Quanto à regularização de contratações, o doutor Moccelin disse que trabalha sem contrato, nem carteira assinada desde 1992 e recebe por depósito bancário, sendo-lhe, posteriormente, enviado um recibo com informação de recolhimento de imposto de renda, entretanto recebeu notificação da Receita Federal por não ter sido realizado o devido recolhimento pela Santa Casa, no seu entender, configurando apropriação indébita.
Ao final, disse que funcionários que não possuem estabilidade, caso venham à CPI depor e contar os fatos como realmente acontecem, certamente serão demitidos ao retornarem ao hospital, dada a política administrativa implantada na Santa Casa.
O presidente da CPI, ver José Clemente confirmou para amanhã, a partir das 15 horas, os depoimentos das enfermeiras Marta Blanco e Márcia Lima, além do Dr. Cláudio Crespo.
Assembleia vem a Uruguaiana para ver de perto as tarifas de água praticadas pela Foz
A audiência pública da Comissão da Assembleia, terá por objetivo debater os valores das tarifas de água e saneamento cobrados atualmente na cidade, após a privatização dos sistemas.
O evento será realizado a partir das 18:00h do próximo dia 09 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores.
Nesta terça-feira serão ouvidos na CPI da Saúde:
29 de ago. de 2011
Orvandil Nunes de Freitas, um dos fundadores do PSDB desliga-se do partido! Uruguaiana
Cardiologista João Pedro foi o último a depor nesta segunda-feira na CPI da Saúde
O cardiologista João Pedro Goulart Oliveira, convocado a prestar depoimento na Câmara, trocou o questionário a que todos os depoentes são submetidos pela leitura de uma carta-relatório que escreveu dirigida ao CRM, com cópia para os médicos Luciano Panata e Rafael Alcalde.
Conta o médico que vinha expondo seus descontentamentos com a entidade da qual o Dr. Luiz Antonio Marty é conselheiro regional e Marty cobrou que ele (Dr. João Pedro) escrevesse tudo o que ele queria do CRM uma para análise.
Dr. Oliveira diz que no site do CRM pode ser visto que o médico Luciano Panata está registrado exclusivamente como hemodinamicista, não como cirurgião. *Assim, os procedimentos realizados na última semana não contaram com o necessário suporte cirúrgico previsto nestes casos.
No documento, o Dr. João Pedro Oliveira explica que exige uma postura do CRM, que tem o papel de criticá-los, apurar suas falhas, mas também o de proteger os médicos.
Na ocasião da resistência do Dr. Oliveira, o procurador Caciano Sgorgola ameaçou chamar a segurança para retirar o médico que estava se interpondo entre o Instituto e a nova equipe, o Dr. Rafael Alcalde, no intuito de preservá-lo, convidou-o a continuar a conversa em local privado.
O prefeito e sua equipe entraram na sala de cirurgia sem passar pelos procedimentos de desinfecção. (não sei de e assim que se diz). Sanchotene Felice dirigiu-se ao Dr. Oliveira, convidando-o a participar do novo grupo que está sendo formado, mas deixou claro que os médicos Marty e Fabio Mota não seriam bem-vindos.
Outro fato que indigna o depoente é a sindicância proposta pelo prefeito. Médicos devem ser avaliados e julgados por médicos, o que deve existir é uma Comissão de Ética;
O pneumologista Crespo sofreu duras críticas da equipe médica que esteve reunida na casa do Dr. João Pedro por várias horas, durante a elaboração do documento. Foi dito que esperavam que ele tivesse uma atitude de médico, pois, antes de ser diretor técnico, ele era médico.
Foi um longo depoimento de quase duas horas, calcado na leitura desse documento dirigido ao CRM.
Caixa Federal visitou a Foz.Odebrecht - Uruguaiana
Hoje é dia de CPI da Saúde - Uruguaiana
28 de ago. de 2011
Agora o Tribuna de Uruguaiana tem uma página do Facebook!
Notícias fresquinhas no seu perfil!
Supremo manda prefeituras pagar Piso Nacional do Magistério
A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário
da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da
ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste
qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação
imediata da Lei 11.738, sobretudo quando observados os esclarecimentos
do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:
1. Perda parcial do objeto desta ação direta de
inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação
escalonada do piso de vencimento dos professores da educação bási ca se
exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).
2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do
ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global.
Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso
de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo
como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização
profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao
trabalhador.
3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de
1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às
atividades extraclasse.
O acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional. Ou seja: a
Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente. O gestor que deixar de
pagar o piso poderá ser alvo de Reclamação junto ao STF por
improbidade administrativa, c omo descumpridor da Lei.
Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de
efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de
observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que
o dispositivo foi considerado constitucional pelo Supremo.
Com informações da CNTE
Ensaio de verão durou pouco - temperatura às 12h20min = 15,8ºC.
27 de ago. de 2011
Boa parte de Paso de los Libres está às escuras - 20h
Visitas ao Canil por Denise Coty
*IMPORTANTE:TUDO QUE FOR GASTO PARA COLABORAR COM OS CÃES DO CANIL MUNICIPAL,TEM QUE TER RECIBO E COMPROVANTE DE CADA UM DE VOCÊS QUE ESTÃO COLABORANDO,PORQUE O EXECUTIVO JÁ ESTÁ COMENTANDO NAS RÁDIOS QUE O CANIL ESTÁ BEM MELHOR, MAS ELE ESTÁ SÓ APROVEITANDO A SITUAÇÃO PRA SE ELOGIAR MAIS UM POUCO. E a Prefeitura não está fazendo - absolutamente nada - e sim a coletividade.
NÓS QUE SOMOS O POVO QUE VOTAMOS(ANIMAIS NÃO TEM VÓZ, ENTÃO P/ ELE NÃO SERVE),NÃO PODEMOS PERMETIR QUE DIGAM QUE FOI A PREFEITURA QUE ESTÁ ARRUMANDO O CANIL MUNICIPAL,POR QUE ISSO NÃO É VERDADE!
QUEM CONCORDOAR COPIAR,CURTIR E COMPARTILHAR!
Denise Coty
26 de ago. de 2011
TRIBUNA 27.8 sábado com informação, ilustração e inovação!
Seis condenados no caso dos encapuzados
25 de ago. de 2011
Vereadores do PSDB votarão pela manutenção de 11 cadeiras na Câmara - Uruguaiana
Legisladores solicitam explicações sobre denúncias
A proposta inicial, que não foi acatada em plenário, os cinco vereadores e Adalberto Silva do PP, feita pela Mesa Diretora, solicitava o comparecimento do servidor detentor de cargo em comissão, Jair Michels, e do Secretário de Administração, Francisco Robalo, à reunião ordinária do Legislativo, providência que deverá ser adotada, caso o Executivo não envie as explicações no prazo de quinze dias, como prevê a Lei Orgânica do Município.
Foz recebe tubulação - Uruguaiana
Equipe do Dr. Rafael Alcalde realizou quatro cateterismos pela manhã
Para realizar procedimento equipe do INCAR viu-se obrigada a forçar a porta do setor
24 de ago. de 2011
Estreia no INCAR - Uruguaiana
Atendimento Médico aos moradores do interior - excursão da saúde
Informa o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Luiz Augusto Schneider que para suprir a falta de profissionais médicos junto ao interior do município, está implantando a partir de hoje, dia 23/8, a seguinte logística: Moradores do interior, previamente agendados junto ao posto local, serão conduzidos até a Policlínica Municipal para procedimentos de consultam e após todos consultarem, serão novamente conduzidos ao interior, com retorno às 17h. Este serviço será realizado uma vez por semana, por localidade, com saída em frente ao Posto de Saúde local, no seguinte cronograma: Segundas-feiras no Plano Alto, com saída às 12h; Terças-feiras, João Arregui – saída às 13h; Quartas-feiras, Barragem Sanchuri, saída às 13h; Quintas-feiras – Plano Alto – saída ás 12h; e nas Sextas-feiras – Vila do Açude com saída às 12h e Vila de São Marcos com saída às 13h.
23 de ago. de 2011
Doutor Fábio Mota depõe na CPI - Uruguaiana
Novamente, relatou sobre a forma como foi feito o projeto do INCAR, desde sua idealização até sua instalação completa e reafirmou a forma, adjetivada de arbitrária e prejudicial, como a administração da Santa Casa interfere nos procedimentos técnicos do hospital, inclusive afirmou que a situação descrita anteriormente persiste mediante o não fornecimento de materiais, o retardamento de medidas que exigem maior urgência.
Ao ser questionado, o médico respondeu que o Instituto de Cardiologia segue em pleno funcionamento, entretanto, com a sua saída, a UTI Coronariana foi fechada por inviabilização técnica, já que não foi realizada a contratação de outro profissional que o substituísse, conforme documento firmado pela equipe médica da área.
Leu documento em que fica clara a concordância dos demais médicos sobre a perseguição que teria sofrido quando de sua demissão da UTI Coronariana.
Os documentos lidos ou mencionados pelo depoente foram requisitados pela CPI e deverão ser encaminhados para análise e subsídio dos trabalhos da Comissão.
A Comissão deverá reunir-se novamente na próxima segunda-feira.
Mesa Diretora da Câmara faz proposta de 15 legisladores para 2013
A lei magna municipal atualmente prevê 21 (vinte e um) vereadores, enquanto que, na prática, o Legislativo conta com 11 (onze), conforme determinado em Resolução do TSE.
Os integrantes da Mesa Diretora, após várias reuniões, decidiram por fixar em 15 (quinze) o número de vereadores para o município de Uruguaiana, embora considerando que o número ideal fosse 19 (dezenove) pois resguardaria a representatividade popular na Casa Legislativa.
Salientou-se que esta modificação, caso aprovada, valerá para a próxima legislatura (2013-2016), podendo ser revista e alterada posteriormente, já que o número limite de vereadores para nosso município é 19 (dezenove).
Conforme disposto regimentalmente, a emenda à LOM ficará à disposição por 5 (cinco) dias úteis para receber subemendas, após, será nomeada uma comissão especial de cinco membros para análise da proposta e emissão de parecer no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. A matéria retorna a plenário para ser votada em primeiro turno e dez dias depois, em segundo turno, sendo aprovada se obtiver, no mínimo, dois terços dos votos favoráveis em ambos os turnos de votação.
Relação do material furtado da SEMUT
Garagem da Secretaria de Transportes foi invadida - Uruguaiana
A Luz da Coragem 2º. lugar na Moenda da Canção
https://mail.google.com/mail/?ui=2&ik=465a626ebb&view=audio&msgs=131f6d274a960114&attid=0.1&zw
A LUZ DA CORAGEM - 2º LUGAR E MELHOR INSTRUMENTISTA NA 25ª MOENDA DA CANÇÃO: Pela primeira vez, a dupla de compositores, os irmãos Thiago e Guilherme Suman, participaram de uma edição da Moenda da Canção - apesar de já despontarem em diversos eventos importantes do gênero,como premiados na Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana, Reponte da Canção de São Lourenço e Tafona de Osório - com congratulação ao serem sagrados com o 2º lugar desta edição histórica: O jubileu de Prata de um dos mais importantes festivais do sul do país.A parceria com Adriano e Crsitian Sperandir, igualmente irmãos, fora a primeira música em co-autoria para com os poetas e já obteve reverberante resultado.Além, passaram pelo palco desta edição, itelectuais, músicos e artistas de renome no país, como: Juarez Fonseca, Serginho Moah e banda Papas da Língua, o grupo circense Tholl, Nelson Coelho de Castro e muitos outros. A LUZ DA CORAGEM ( chacarera)Letra deGuilherme Suman e Thiago Suman (Porto Alegre) e Música de Adriano Sperandir e Cristian Sperandir (Osório) Interpretação: Adriana Sperandir Violão e vocal: Adriano SperandirTeclado e vocal: Cristian SperandirBateria: Sandro BonatoBaixo: Giovani FragaSax: Diego Ferreira
22 de ago. de 2011
Uruguaiananese premiada em POA -
Renato Corrêa foi o primeiro ouvido pela nova CPI da Saúde - Uruguaiana
A princípio, todas as questões levantadas nos cinco itens que constituem o objeto desta CPI, foram confirmadas pelo depoente, que afirmou que o Conselho Municipal tem ciência do desvio dos medicamentos que deveriam ter sido distribuídos à população, assim como da não aplicação de recursos oriundos de programas federais e a consequente devolução dos valores, a falta de formalização de contratações e a falta de autorização do Conselho Municipal de Saúde para a implantação do Instituto de Cardiologia no Município, conforme determina a legislação.
Também foi informado pelo depoente o ajuizamento de ação trabalhista indenizatória sob a alegação de assédio moral praticado pela administração da Santa Casa, o que poderá gerar o montante de mais de um milhão de reais a serem pagos aos funcionários, vindo a onerar o hospital que se encontra em situação financeira de risco.
A título de esclarecimento, para a comunidade que acompanhou as atividades desenvolvidas pela CPI formada anteriormente e que foi cancelada em razão de vício formal, a comissão deverá novamente realizar as oitivas ou requerer que sejam confirmados formalmente, sob pena de ter, outra vez, seu trabalho questionado caso venha a utilizar os depoimentos já prestados.
Durante as reuniões, tanto os vereadores que formularem questionamentos, como os depoentes, ao respondê-los, deverão ficar adstritos aos cinco pontos que motivaram a instalação do procedimento investigativo.
Amanhã, às 15 horas, será ouvido o dr. Fábio Mota.
Aberta a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Dia 22 às 9h - Segunda-feira Abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla.
Dia 23 às 14h - Terça-feira Cinema Espaço Cultural Rosalina Pandolfo Lisboa.
Dia 24 às 16h - Quarta-feira Celebração Religiosa na Igreja Nossa Senhora do Carmo.
Dia 25 às 14h – Quinta-feira Hora do conto no SESC
Dia 26 às 09h – Sexta-feira Passeio Livre.
Dia 26 às 14h – Sexta-feira Tarde Festiva para os alunos – Apoio Escola de Samba Os Rouxinóis.
Começa a CPI da Saúde hoje às 19h na Câmara de Vereadores
21 de ago. de 2011
Domingo 19h sem água no centro de Uruguaiana enquanto isso o 0800 da Foz cai em caixa postal
Teatro logo mais no Comercial: Felinícias - Histórias de Amores e Clowns
Horário: 20h.
Ingressos a venda no SESC URUGUAIANA ou no Clube:
* Comerciários, Estudantes, Professores e Idosos: R$ 5,00
* Comunidade em geral: R$ 10,00
Felício e Nícia se conhecem na infância e apaixonam
O inverno que vai e volta - Uruguaiana
O que o prefeito Felice dizia da condenação no TSE - há um ano
boataria sobre sua cassação
1) O prefeito Sanchotene Felice afirma que a conta nominal não foi aberta porque como não se licenciou do cargo para disputar à reeleição, entendia que não seria ético e moral, deferir ou indeferir processos e outros atos administrativos e, ao mesmo tempo, receber doações e pagar despesas de campanha. Assim sendo transferiu, com procuração, esta responsabilidade ao Comitê Financeiro Único do seu partido no Município, que substituiu e supriu a conta individual;
2) Em junho de 2008, foi criado Comitê Financeiro Único, que cuidou exclusivamente das contas da chapa majoritária;
3) No PSDB, cada candidato à vereança fez sua prestação de contas individualmente;
4) Foram juntadas todas as prestações de contas dos candidatos a vereador para provar que o Comitê Financeiro Único era e sempre foi exclusivo da chapa majoritária;
5) Todos os recursos, recebidos e gastos pela chapa majoritária, foram realizados pelo Comitê Financeiro Único, que por ser único administrava as contas do candidato a prefeito e vice-prefeito, com exclusividade;
6) As Contas do Comitê Financeiro Único foram aprovadas sem quaisquer ressalvas pela Justiça Eleitoral em Uruguaiana;
7) Após, veio a estranha informação de que, mesmo com a existência do Comitê Financeiro Único, deveria se ter aberto conta particular do candidato;
8) Foram reapresentadas à Justiça Eleitoral de Uruguaiana, dentro do prazo legal, as contas do Comitê Financeiro Único, que são as do candidato Sanchotene Felice;
9) Analisando o processo, a Justiça Eleitoral, por seus técnicos emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas, em razão da limitação formal pela não abertura da segunda conta bancária em nome do candidato;
10) O Ministério Público Eleitoral, mesmo com o parecer técnico favorável, emitiu parecer pela desaprovação das contas do candidato. Porém registrou textualmente:
“importante ressaltar que não há qualquer indício de que tenha havido abuso do poder econômico na realização da campanha e, assim sendo, a rejeição das contas não obsta a diplomação e, por conseguinte, a posse e o regular exercício do mandato eletivo”.
11) A Justiça Eleitoral de Uruguaiana, sem abrir vista do processo ao candidato, julgou desaprovadas as contas, que na verdade já estavam aprovadas;
12) O candidato Sanchotene Felice recorreu ao TRE e obteve a anulação da sentença, por que provou o cerceamento de defesa.
13) Houve, em Uruguaiana, nova sentença, novo recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e manteve-se a desaprovação das contas, que já estavam aprovadas e que não tem nenhuma repercussão no mandato. A falácia de cassação é uma mentira destrutiva e tangencia ao ridículo.
14) Com base nos princípios da moralidade e da legalidade, bem como amparados na Lei 9.504/97, art. 30 § 2º, vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual já reconheceu que impropriedades formais inúteis não podem ser justificativas para desaprovação de contas eleitorais.
Portanto, a desaprovação das contas por mera impropriedade formal não tem nenhuma repercussão no mandato atual e também não deixa inelegível para concorrer em mandatos futuros.
Vamos repetir o que ficou registrado no parecer do Ministério Público Eleitoral e acatado em sentença:
“importante ressaltar que não há qualquer indício de que tenha havido abuso do poder econômico na realização da campanha e, assim sendo, a rejeição das contas não obsta a diplomação e, por conseguinte, a posse e o regular exercício do mandato eletivo”.
O prefeito Sanchotene Felice está buscando os recursos cabíveis para anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), porquanto sequer foram lidas as ponderações e as provas apresentadas no recurso, ora negado. A síntese é que não pode desaprovar as contas já aprovadas.
Esta é a verdade.
Uruguaiana, 23 de setembro de 2010.
Sanchotene Felice.
20 de ago. de 2011
19 de ago. de 2011
Cavalo cai em bueiro na madrugada e até agora Prefeitura não resgatou o animal
Tem Tribuna 0KM pronto para circular. Indispensável para ler e pensar 20.8
Vera Molina autografa na Palavraria - Porto Alegre
Prefeitura compra Biblioteca do Caixeiral por R$ 40 mil
Dia do Psicólogo - atividades em Uruguaiana
Curso: Brincar é Coisa Séria
Ministrante Inúbia do Prado Duarte - Psicanalista especialista em infância e adolescência de Porto Alegre
Local: Auditório da UNIMESC (Av. Presidente Vargas, 2290 – 1º andar)
Horário: 9 horas até 12 horas
Público alvo: Psicólogos
Valores: R$ 45,00 para associados e R$ 90,00 para não-sócios
Almoço de confraternização no Restaurante do Hotel Glória às 12 horas
Todos os psicólogos de Uruguaiana são convidados a participarem!
Palestra: Pais e Filhos – limites, amor, violência
Palestrante Inúbia do Prado Duarte - Psicanalista especialista em infância e adolescência de Porto Alegre
Local: Colégio Marista Sant’ana
Horário: 14 horas
Público alvo: Pais, educadores, psicólogos e profissionais de áreas afins
Valor: R$ 5,00 + material de higiene que será doado ao CACAU
Inscrições com Alexandra Mascia (55) 9682-3148 e Vivian D’avila (55) 9942-6220
18 de ago. de 2011
TSE nega provimento ao agravo e condena Felice
obrigatoriedade da movimentação dos recursos arrecadados
na campanha eleitoral por meio de conta bancária específica,
conforme exigência do art. 22 da Lei n° 9.504197.
Agravo regimental a que se nega provimento.
(Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n° 6.647,
rei. Mm. Caputo Bastos, de 16.2.2006, grifo nosso).
Anoto que, no que tange à emissão de recibo eleitoral, a
jurisprudência tem assentado se tratar de irregularidade de natureza
insanável.
Nesse sentido:
Recurso especial. Prestação de contas. Campanha eleitoral.
Eleições 2004.
Ausência de abertura de conta bancária específica. Recibos
eleitorais não emitidos. Irregularidades. Impossibilidade
verificação regularidade contas. Negativa de seguimento.
Agravo regimental. Fundamentos não infirmados.
AgR-Al no 4170-60.2010.6.00.0000/RS
(...)
2 - Constitui irregularidade, que enseja a rejeição das contas, a
arrecadação de recursos sem a emissão de recibos eleitorais,
impossibilitando o efetivo controle das contas por parte da
Justiça Eleitoral.
3 - Agravo regimental que não ataca os fundamentos da
decisão impugnada. Reiteração argumentos recurso.
Agravo não provido.
(Agravo Regimental no Recurso Especial n° 25.782,
rei. Min. Gerardo Grossi, de 13.2.2007, grifo nosso).
Ademais, para modificar a conclusão da Corte de origem de que as
falhas verificadas inviabilizam a análise de regularidade das contas,
seria necessário reexaminar o conjunto fático-probatório constante
dos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, a teor do
Enunciado n° 279 do Supremo Tribunal Federal.
Os agravantes não apresentam argumentos aptos a infirmar os
fundamentos da decisão agravada.
Conforme assentado na decisão agravada, a não abertura de
conta bancária específica de candidato configura irregularidade insanável, que
enseja a desaprovação da prestação de contas.
Ademais, não há como concluir que as falhas não
comprometem a regularidade da prestação de contas, sem reexaminar as
provas dos autos, o que, como afirmado, contraria o Enunciado n° 279 do
Supremo Tribunal Federal.
Pelo exposto, mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos, e nego provimento ao agravo regimental.
Relator: Ministro
Arnaldo Versiani.
TC Kraid é homenageado em POA
A honraria destina-se a distinguir Militares, Policiais Militares, Civis, Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, brasileiros ou estrangeiros, que no exercício de suas funções e atividades, tenham contribuído eficazmente para o desenvolvimento, o aperfeiçoamento e o aprimoramento das atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da Brigada Militar, bem como tenham atuado de forma marcante e destacada para o prestígio, a imagem e o conceito da Brigada Militar junto à sociedade e a outras organizações, estreitando as relações de amizade e compreensão entre as mesmas, de modo a se tomarem merecedores do reconhecimento público.
Choveu granizo em Uruguaiana
Promessa cumprida - Uruguaiana
17 de ago. de 2011
Agora é com o povo!
Clique na imagem e veja quem são os deputados e senadores assinaram a CPI da Corrupção. Se o seu votado não está lá, faça valer o seu voto. Mande email, telefone, pegue no pé, encha o saco dele!
Operação limpeza na Modulada apreende chips, droga e celulares - Uruguaiana
Por - Kelen Rauber
16 de ago. de 2011
Habemus Rádio - Malfussi e um passo da estreia
CPI da Saúde composta - oitivas prontas para começar Uruguaiana
Câmara desmente que houve participação no fechamenmto do Albergue da PMU em POA
Bom dia, Uruguaiana!
Ele está nessa empresa de ônibus há muito tempo e faz a mesma linha desde então.
É querido por todos pela sua atenção e especialmente pelo sorriso que sempre carrega em seus lábios.
Vejam o que lhe prepararam a companhia e os passageiros ...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - APEMU
Local: Grêmio Tiradentes
PAUTA:
. Prestação de contas;
. Alteração do Estatuto da APEMU, sugerido pelo Conselho Geral.
DIRCE GRACIOSO SOARES
PRESIDENTE
15 de ago. de 2011
Dr. Olavo Vanderlei Rodrigues infarta - URUG
Morreu agora há pouco Heitor Antônio Vicente Viçosa
Câmara de Vereadores gastou 79,91% do orçamento em salários
14 de ago. de 2011
UM DOMINGO DE TODOS, INCLUSIVE DOS PAIS
http://www.multidimensionais.blogspot.com/
13 de ago. de 2011
Presidente do SIMERS recebe honraria da A.L do RS
Publicado edital para concurso público da Câmara
A empresa Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - Fundatec, foi contratada para a realização de concurso público destinado a prover os cargos atualmente vagos no quadro geral de servidores do Legislativo Municipal.
Serão providas 2 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar Administrativo (ensino médio), uma delas sendo reservada para candidatos portadores de deficiências, 1 (uma) vaga para o Cargo de Auxiliar Técnico Legislativo (ensino médio), 1 (uma) vaga para o cargo de Jornalista-Repórter (ensino superior), e a formação de um cadastro de reserva para o cargo de Oficial Legislativo (ensino superior). Os salários iniciais variam de R$ 1.172,31 até R$ 2.468,24, e as inscrições entre R$ 50,00 e R$ 70,00.
As provas estão previstas para se realizarem na data de 25/09/2011. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas diretamente no site da Fundatec, http://www.fundatec.org.br/home/portal/concursos
12 de ago. de 2011
Cicico Dornelles é o Ovinocultor do Ano - UGN
11 de ago. de 2011
10 de ago. de 2011
Apreensão de drogas - menor de 17 anos e 25 pedras Uruguaiana
Denúncia de descuidos no Cemitério - Uruguaiana
3a. Guerra Mundial
Aumenta o nº. de casos Maria da Penha em Uruguaiana
Fora do ar - Uruguaiana
9 de ago. de 2011
Soraya Salomão assume Abrigo no final de semana - Uruguaiana
Os pontos da CPI proposta por Clemente Corrêa - Uruguaiana
2) Averiguar a existência de autorização contida no artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a legalidade da despesa de todos os repasses de recursos públicos efetuados com base no contrato de gestão assinado entre a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana e o Município de Uruguaiana, desde o mês de janeiro de 2005 até os dias atuais;
3) Apurar as razões da não aplicação e devolução dos recursos repassados pelos convênios de Saúde da Família , Inverno Gaúcho, Saúde Bucal, DST/AIDS, desde o mês de janeiro de 2005 até os dias atuais;
4) Apurar a existência de ausência de autorização legislativa, bem como do Conselho Municipal de Saúde para instalação do INCAR,ocorrido a contar de janeiro de 2009 na Santa Casa de Caridade;
5) Apurar denúncia de terceirização irregular dos serviços médicos, bem como, da administração hospital, a partir dos recursos repassados pelo contrato de Gestão assinado entre a Santa Casa de Caridade e o Poder Executivo de Uruguaiana a partir do mês de janeiro de 2005 até os dias atuais.
CPI da Saúde será retomada na Câmara de Vereadores - Uruguaiana
8 de ago. de 2011
Nota de Esclarecimento da Saúde - Uruguaiana
Harley Roneidson
7 de ago. de 2011
6 de ago. de 2011
Do leitor ao editor - Uruguaiana investe pouco em educação!
Sucesso - o lançamento do enredo 2012 de Os Rouxinóis
1º BPAF – URUGUAIANA – BRIGADA MILITAR EFETUA VÁRIAS PRISÕES
Na quinta-feira (05/08), por volta das 13h30min uma guarnição foi deslocada até o Bairro São João onde o indivíduo CARLOS ELIEZER MULLER FERRADOR foi flagrado furtando alguns produtos de um supermercado, além de ser preso em flagrante Carlos já havia sido preso anteriormente e encontrava-se em Liberdade Condicional sendo conduzido a DPPA e posterior a Penitenciária Modulada de Uruguaiana.
PRISÃO POR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
Também na quinta-feira (05/08), por volta das 22h30min uma guarnição do 1° Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (Uruguaiana) foi acionado via CIOSP para o atendimento de uma ocorrência Maria da Penha, no local foi consultado via sistema que o acusado ALGEMIRO LIMA DA CRUZ, 49 anos encontrava-se com um mandado de prisão por Pensão Alimentícia expedido pela comarca de Porto Alegre. O individuo foi encaminhado a DPPA e posterior a Penitenciária Modulada.
PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS
Hoje por volta das 02h30min uma guarnição do POE do 1º BPAF deslocou até o Bairro Nova Esperança I onde o indivíduo JONY ALESSANDER DA COSTA VIDAL de 22 anos ofereceu papelotes de cocaína para policiais que estavam de folga e a paisana sendo preso em flagrante e relatou que vendia a droga para outra pessoa, então os policiais de folga juntamente com a guarnição de serviço deslocaram até o endereço informado por JONY, lá prenderam JOANA DO HORTO DE OLIVEIRA e com ela encontraram 22 papelotes de cocaína e a quantia de R$ 55,00 reais. Os dois foram presos e encaminhados a DPPA onde foi Lavrado o Flagrante por Tráfico de Entorpecentes.
PRISÃO POR FURTO EM VEÍCULO
Também hoje de madrugada por volta das 03h45min, após uma ligação para o 190 informando que havia um indivíduo arrombando veículos, uma guarnição do POE deslocou até a travessa Santa Maria Bairro São João, onde prendeu em flagrante o indivíduo BIANCO ROCHAN MACHADO XAVIER ao qual já havia furtado um localizador GPS e o estepe do veículo de propriedade de G.D.B., que compareceu no local. Foi preso e encaminhado a DPPA onde foi Lavrado o Flagrante.