Prefeitura no Bairro São Miguel – Uruguaiana.

O Projeto Prefeitura no Bairro chega a sua 13ª edição neste sábado, dia 22 de agosto, a partir das 8h, no bairro São Miguel, na rua Antônio Monteiro, entre Flores da Cunha e 7 de Setembro, junto a Escola Estadual Dr. João Fagundes. Participe!

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Sequestros de recursos sacrificam o Município – Uruguaiana.

Hoje (21/08) pela manhã publicamos a informação de um bloqueio judicial no valor de R$ 1.251.735,81 que o Município havia sofrido na ultima quinta-feira. Pois nessa sexta-feira (21/08), um novo bloqueio foi executado sobre as contas do Poder Executivo, este, no valor de 1.214.874,52, sendo R$ 567.911,72 das contas operadas no Banrisul e R$ 646.962,80 das contas operadas no Banco do Brasil. Em pouco mais de 24 horas foram subtraídos das contas da Prefeitura R$ 2.466.610,33 para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). O prefeito Luiz Augusto Schneider declarou que os constantes bloqueios têm engessado a administração econômica e financeira do Município, “não somos contra as ações geradas pela Justiça do Trabalho contra o Poder Executivo, os direitos dos servidores devem ser preservados. Porém, a frequência desses sequestros nas contas públicas tem prejudicado diretamente a população de Uruguaiana, já que, a escassez de recursos ocasiona a precariedade no atendimento à comunidade”, falou Schneider. O prefeito deu como exemplo a dificuldade de colocar a frota de veículos da Secretaria de Saúde à disposição dos pacientes que realizam consultas nos hospitais de Porto Alegre, Santa Maria e Santa do Livramento, devido à dificuldade de pagamento do combustível. O atraso no repasse de valores para fornecedores, prestadores de serviço a Prefeitura, o que acarreta a dificuldade em adquirir insumos necessários para que as secretarias e departamentos públicos possam prestar um serviço adequado ao uruguaianense, além do próprio salário do funcionalismo público que vêm sendo pago com atraso nos últimos meses. A Secretaria da Fazenda, juntamente com a procuradoria geral, buscam um diálogo como Tribunal de Justiça do Estado na tentativa de chegar a um entendimento quanto à frequência desses bloqueios, que vem inviabilizando financeiramente a Prefeitura Municipal. Neste mês, por falta de recursos, a folha do funcionalismo deverá ser paga com atraso. 

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Contas da Prefeitura são novamente bloqueadas – Uruguaiana.

Na última quinta-feira, 21/08, o Município teve suas contas bloqueadas mais uma vez. A Justiça do Trabalho bloqueio e retirou das contas da Prefeitura o montante de R$ 1.251.735,81, para pagamentos de ações referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPV). A Secretaria da Fazenda, juntamente com a procuradoria geral, buscam um diálogo como Tribunal de Justiça do Estado na tentativa de chegar a um entendimento quanto à frequência desses bloqueios, que vem inviabilizando a prestação de serviço adequado ao cidadão.

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Selo Comemorativo aos 150 anos da Retomada – Uruguaiana.

Ocorreu nesta sexta-feira, 21/08, o lançamento do Selo Postal Comemorativo ao Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra da Tríplice Aliança. O selo será utilizado em todas as correspondências da Prefeitura Municipal durante o ano de 2015. A criação do selo postal faz parte das atividades propostas pela Comissão Organizadora do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra do Paraguai, presidida pelo General José Alberto Leal. A programação conta ainda com a realização do 7º Encontro Internacional de História da Guerra da Tríplice Aliança, pela primeira vez no Brasil, e que será realizado nos dias 10, 11, 12 de setembro no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. Inscrições gratuitas no site www.uruguaiana.rs.gov.br até o dia 28 de agosto. Participe!

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Nova empresa no setor agrícola – Uruguaiana.

Em meio à crise instalada no país, Uruguaiana teve um motivo para comemorar. Inaugurou na cidade, dia 21/08, uma unidade da Super Tratores, concessionária representante exclusiva da New Holland, a gigante multinacional fabricante de máquinas agrícolas. A Super Tratores é um dos mais tradicionais distribuidores New Holland brasileiros, tendo começado suas atividades em 1° de Setembro de 1979. Neste período, cresceu e consolidou-se, tornando-se um dos mais importantes concessionários no país. Tem sua matriz em Santa Maria e filiais em Alegrete, Bagé, Itaqui, Júlio de Castilhos, Pelotas, São Gabriel e agora Uruguaiana. Para o diretor Presidente da Super, o empresário Paulo Costabeber, Uruguaiana é uma cidade de grande importância estratégica para a empresa, pois se trata de um dos polos do agronegócio no Estado. A empresa aporta em Uruguaiana trazendo tecnologia para os produtores rurais e mercado de trabalho para a comunidade.

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Curso de Medicina em Uruguaiana – MEC autoriza contratação de professores.

Publicado no Diário Oficial da União a autorização à Universidade Federal do Pampa – Unipampa /Campus Uruguaiana para a contratação, via concurso publico, de 20 vagas de professor de magistério superior. O preenchimento dessas vagas é exclusivamente para o corpo docente do Curso de Medicina da Unipampa/Campus Uruguaiana. É um passo extramente importante no processo de implantação do curso, já que, a partir da contratação do quadro pedagógico/acadêmico a Universidade tem condições de montar as primeiras turmas do curso que tem previsão de inicio já no primeiro semestre de 2016. A consolidação do curso de medicina em Uruguaiana tem sido muito comemorada por todos. Por dois anos seguidos (2013/2014), o prefeito Schneider liderou uma mobilização regional pelo pleito, o que teve peso na decisão do MEC em dispor o curso para a Unipampa. “Juntamente com a sociedade civil organizada, a diretoria da universidade e lideranças da região, conseguimos avançar positivamente na busca pelo curso de medicina para a Fronteira Oeste. Hoje, continuamos a disposição neste processo de delineação organizacional e pedagógica para que possamos em 2016 ter nossos primeiros estudantes dentro de sala de aula”, definiu Schneider.

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Sessão Solene no Poder Legislativo – Uruguaiana.

Na quarta-feira, dia 19 de agosto de 2015,  o Prefeito Schneider participou de Sessão Solene, alusiva ao Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra da Tríplice Aliança. O evento aconteceu no Plenário do Palácio Borges de Medeiros. 

Compuseram a mesa no ato solene, o Prefeito Municipal, Luiz Augusto Schneider; o vereador, presidente em exercício do Poder Legislativo, Egídio Carvalho; o presidente da Comissão Organizadora dos Atos Alusivos ao Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana, General José Alberto Leal; o Cônsul do Brasil em Paso de los Libres, Sr. Sérgio Taam; e o Cônsul Adjunto da República Argentina em Uruguaiana, Sr. Martín Castro.  Na ocasião foram homenageados, o 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado; o escritor Carlos Fonttes; o Cel R1 Mauro Costa Rodrigues, presidente da Comissão do Centenário da Retomada; e o Gen de Bda Carlos Jorge Jorge da Costa.

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SEPLAN - 3º Congresso de Gestão de Projetos – Uruguaiana.

Aconteceu nesta sexta-feira (21/08), na biblioteca municipal, o 3º Congresso de Gestão, com o tema “Através de conhecimento poderemos atingir nossos objetivos”. O congresso, idealizado pela Sec. de Planejamento, chega a sua 3º edição tendo como centro de debates temas referente ao planejamento dentro da gestão pública, destaque para os projetos elaborados pelo o departamento de projetos. Também serão debatidos temas voltados ao desenvolvimento econômico sob a ótica regional e sobre os cenários de oportunidades para o Micro e Pequenas Empresas nas Compras.

Confira abaixo a grade de programação para o dia de hoje.

- 14h 15min – Recepção e Credenciamento;
- 14h 30min – Elementos técnicos de Engenharia – Sr. Markus Jojannes Stumpp (Engenheiro Coordenador da assistência técnica de normas e padrões da Gerência Executiva) GIGOV – Caixa Econômica Federal; 
- 16h – Intervalo Coffee Breack;
- 16h 15min – Contratos de repasses – Sr. Luiz Fernando Benetti Machado (Gerência Executiva de Governo) GIGOV – Caixa Econômica Federal; 
- 17h 15min – “Prêmio Aura em Inovação em Administração” – Ideias inspiradas na Vida – Sr. Geovane Cravo – AURA 
- 18h – Encerramento do Congresso.

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APAE – Semana Nacional de Pessoas com Deficiência – Uruguaiana.

Prefeito Schneider participou nesta sexta-feira (21/08), das atividades em homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida em Uruguaiana pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Na primeira hora da manhã se realizou o hasteamento das bandeiras na sede da entidade, na sequência, os usuários da APAE, amigos e familiares fizeram uma caminhada pelas ruas do centro da cidade. A semana é tradicionalmente comemorada há 42 anos nas mais de 2.000 APAES do Brasil.

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Projeto DANTS atuando na comunidade – Uruguaiana.

A sexta-feira (21/08) foi de muito exercício em Uruguaiana. O Projeto de Saúde, Prevenção e Agravos não Transmissíveis (DANTS) da Secretaria de Saúde reuniu os usuários do serviço das 17 Unidades Básicas de Saúde para a prática de atividades físicas na Praça do Esporte e da Cultura Dr. Raul Ferrari Valls. A atividade realizada até às 10h, que integra a Semana de Prevenção ao AVC, incluiu os serviços de aferição de pressão e glicose. O objetivo é que as pessoas pratiquem esporte deixando o sedentarismo de lado.

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Suspenso Desfile do Dia do Gaúcho em Uruguaiana.

Na quinta-feira, dia 20 de junho, o presidente da Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2015, Arsênio Brandli, após reunião com tradicionalistas e agentes da área da saúde, acatou a decisão unânime dos presentes em cancelar o Desfile do Gaúcho, dia 20 de setembro em Uruguaiana, devido ao mormo, doença que atinge os eqüinos e pode contaminar humanos.

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Justiça dá prazo de 60 dias ao INCRA – Uruguaiana.

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) fixou prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retome o expediente administrativo destinado à titulação definitiva das terras do Assentamento Imbaá, localizado entre o município e a cidade de Itaqui. A sentença, do juiz federal Adérito Martins Nogueira Júnior, foi publicada ontem (20/8).A ação havia sido ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) sob a alegação de que a área estaria incluída no projeto de reforma agrária que há mais de 18 anos. Desde então, apenas sete núcleos familiares teriam recebido a concessão de uso da área. A DPU argumentou que os procedimentos necessários à outorga do título de domínio definitivo teriam sido suspensos por conta da proximidade de mudança dos normativos internos com o advento da Lei nº 13.001/14. A nova legislação, entretanto, atingiria somente novos beneficiários, não impedindo o prosseguimento das ações em relação ao grupo já assentado. Citado, o Incra contestou informando seu entendimento de que a declaração de consolidação dos assentamentos somente poderá ser efetivada após a regulamentação da lei publicada em 2014, o que ainda não teria ocorrido. Afirmou, ainda, seriam necessários 360 dias para a adoção de qualquer tipo de providência. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que caberia ao Juízo examinar se efetivamente estaria parado o expediente administrativo destinado a apreciar o pedido dos autores e, em caso positivo, se seria legal e razoável a conduta da autarquia. “Fica claro que os autores não querem, por meio desta ação, provimento jurisdicional que lhes reconheça o direito e imponha ao Incra a obrigação de lhes conferir os títulos de domínio respectivos, mas apenas que a autarquia federal seja compelida a retomar o curso do expediente administrativo que visa à titulação definitiva do Assentamento Imbaá”, avaliou.

Nogueira destacou que a matéria já se encontraria devidamente regulamentada por meio de uma instrução normativa, onde estaria disciplinado o procedimento administrativo para transferência de domínio de imóveis rurais em projetos de assentamento de reforma agrária. “Percebe-se, então, que diferentemente do que parece sugerir o Incra, não se está diante de cenário de uma legislação absolutamente nova, carente de qualquer tipo de regulamentação, a impedir sua aplicação no mundo dos fatos. Cuida-se, isto sim, de legislação que de há muito vige, que já está devidamente regulamentada pelo Poder Executivo e que, sem sofrer alteração de essência, foi apenas pontualmente modificada, sendo que a maior inovação em nada impacta na pretensão dos autores”, pontuou. “Frente a esse cenário, não se mostra razoável simplesmente cessar o andamento do pedido administrativo de titulação definitiva formulado pelos autores, pois, a par das modificações promovidas pela Lei nº 13.001/04, já existe arcabouço jurídico e regulamentação infralegal que esmiúça e estabelece todos os passos e diretrizes a serem adotadas para o exame dos pedidos de titulação definitiva”, disse. “Cumpre sublinhar, ainda, que não se cuida aqui de assegurar aos autores a fruição do direito requerido no pedido administrativo, tampouco de compelir a Administração Pública a deliberar a respeito de modo açodado e sem cautela, mas tão somente de dar concretude ao princípio constitucional da eficiência e de aplicar a norma positiva do art. 18 da Lei nº 8.629/93, assegurando ao administrado que o seu requerimento seja analisado em um prazo razoável, sem prejuízo da realização, pelo Incra, de todas as diligências necessárias a tanto”, concluiu. O juiz concedeu antecipação de tutela e julgou parcialmente procedente a ação, condenando o instituto a retomar, em até 60 dias, o curso do expediente administrativo atinente à titulação definitiva das terras do Assentamento Imbaá. Para isso, deverão ser adotadas as medidas necessárias à verificação do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares necessários. Sem prejuízo da eventual aplicação de normas mais favoráveis aos autores trazidas pela Lei nº 13.001/14, o expediente administrativo deverá ser retomado de acordo com a regulamentação até então existente, com a concessão ou negativa do título de domínio – em até 18 meses. - Cabe recurso ao TRF4. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002805-29.2014.4.04.7103

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Governo autista, por Gabriel Novis Neves

Governo autista
Infelizmente vão se extinguindo sucessivamente as possibilidades de harmonia entre os três poderes da República, fundamental para uma democracia de fato e de direito.
Um governo autista, como o atual, não consegue focar na realidade dos fatos, e passa a agir de forma totalmente esquizoide, mergulhado nos seus interesses político- partidários, dissociando-se cada vez mais das reais aspirações da população.
Foi de tal grandeza o perfil da formação do jogo político de poder, que há poucas possibilidades de um amplo acordo que priorize o término da profunda crise político-econômica em que mergulhamos.
O nome de um ex-presidente da República está sendo cogitado para ocupar um ministério – ou da Defesa ou das Relações Exteriores.  Mas, isso é algo inimaginável, até pelos mais perspicazes cientistas políticos do planeta.
Seria uma manobra desprovida de um mínimo de aprovação da sociedade, pois que visa tão somente blindar da justiça uma figura do mais alto escalão, que passaria, assim, a ter foro privilegiado.
Triste mesmo é imaginar que estamos pagando um preço muito alto por essa falta de monotonia em que as mídias nos estarrecem a cada nova manhã.
Nada mais nos surpreende nessa governança autista, totalmente desvinculada dos gritos de uma sociedade que, entre esfacelada e surpresa, clama por um mínimo de respeito e de espírito patriótico.
Que mandatos legitimados pelo voto popular sejam cumpridos até o fim, mas que os governantes não ajam como déspotas, mirando de longe o incêndio das instituições sem ao menos usar bombas extintoras eficientes que o apaguem.
Um mínimo de autocrítica seria muito bem-vindo num momento tão grave para todos nós.
Pessoas com pensamento razoavelmente coerente costumam ser humildes na avaliação de seus erros e procuram de uma forma honesta corrigi-los, e não, escamoteá-los.
Imagino que essa perspectiva de perda de poder seja muito cruel, mas é preciso, nesse momento, focar num bem maior - a tranquilidade de manutenção das instituições brasileiras.
É o que espera toda a sociedade.Siga @jtribuna10