Mostre-me um exemplo TRIBUNA DE URUGUAIANA: 12/07/10

7 de dez. de 2010

Os termômetros disparam - Uruguaiana

O verão apresentando credenciais. Segundo o Departamento de Proteção ao Voo do Aeroporto Internacional Rubem Berta, a máxima registrada à sombra, nesta segunda-feira, foi de 34,7º.C e ao sol [temperatura pista] 36,9º.C. Os ventos atingiram os 16 km/h. Umidade 30%.

Gatão de Meia Idade - Igrejas

CPI da Educação a caminho - Uruguaiana

Pelo menos quatro vereadores se mostraram favoráveis a assinar um requerimento para provocar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias apresentadas pela Associação dos Professores do Município de Uruguaiana (APEMU) e pelo Conselho Municipal do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Na reunião extraordinária de segunda-feira à noite, as duas entidades apresentaram relatórios contábeis aos vereadores os quais demonstram que a administração municipal não estaria aplicando 35% das receitas orçamentárias em Educação, conforme determina a Lei Orgânica do Município. A não aplicação do percentual exigido estaria ocorrendo desde 2005.

Segundo a presidente da APEMU, professora Dirce Gracioso Soares, no período 2005/2009, a administração municipal teria deixado de aplicar R$ 20,7 milhões dos recursos orçamentários em Educação. Nesse período, a prefeitura teria aplicado percentual inferior ao previsto na Lei Orgânica, embora houvesse receita orçamentária para os investimentos. Nos dois últimos exercícios fiscais anteriores a 2010, por exemplo, a administração municipal teria investido os percentuais mais baixos. Em 2008, o percentual aplicado em Educação foi de 28,1% das receitas orçamentárias. Em 2009, o percentual foi de 26,1%. “Se a Lei Orgânica não tem valor nenhum, vamos rasgá-la”, resumiu Dirce.
Fonte - Mauro Maciel.