No
período de comunicações da sessão ordinária de hoje, dia 18 de abril, os
vereadores falaram sobre a criminalidade em Uruguaiana, revisão no Código Penal
Brasileiro e Previdência Social.
VIOLÊNCIA – Na tribuna, o vereador Egídio Carvalho (PSDB),
relatou os casos de violência aos quais está exposta a comunidade da Escola
Estadual Prof. Antônio Moacir Pereira Jacques. Segundo o parlamentar, a
instituição frequentemente é furtada e os alunos são ameaçados por gangues das
proximidades que inibem estudantes, funcionários e professores. Diante desta
situação, a presença de profissionais da área da segurança será solicitada
através da Comissão de Serviços Municipais e Educação às autoridades
competentes.
MAIORIDADE
PENAL – O vereador Marcelo Lemos
(PDT) manifestou seu posicionamento em favor da redução da maioridade penal e
da pena de morte para crimes hediondos, assim como sua postura contrária à
legalização de drogas ilícitas. O parlamentar considerou importante a adaptação
do Código Penal à realidade da população brasileira, que tem vivenciado excesso
de criminalidade. Também falou sobre os resultados positivos da Audiência
Pública em razão dos free-shops, realizada na última terça-feira, dia 16.
VIOLÊNCIA
II – A insegurança vivenciada pela
Escola Prof. Antônio Moacir Pereira Jacques também foi destaque no
pronunciamento do vereador Ronnie Mello (PP). Na tribuna, foi salientado o
reflexo do aumento da violência na evasão escolar e a importância do Poder
Legislativo agir na busca de soluções para este problema. A Comissão de
Serviços Municipais e Educação visitará a escola, amanhã, dia 18, para tomar
conhecimento sobre a situação e proceder com os encaminhamentos necessários
para coibir a violência, se necessário, junto ao Ministério Público.
PREVIDÊNCIA
SOCIAL – As disposições do projeto de
lei, aprovado pela Câmara Federal, que garantem aposentadoria especial para
pessoas com deficiência foram referenciadas pelo vereador Rafael Alves (PSDB).
De acordo com a proposição, o deficiente físico segurado do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) que possua deficiência grave poderá aposentar-se após
25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres. Terá
direito também a aposentadoria especial, a pessoa com deficiência que tenha 60
anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição
para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos. Na tribuna, o parlamentar
esclareceu que se concretiza a modificação a partir da sanção do projeto pela
presidente Dilma Rousseff.
VIOLÊNCIA
III – Durante a sessão ordinária de
hoje, dia 18, os parlamentares relataram diversos fatos que mostram a
generalização da violência em Uruguaiana. Por exemplo, o vereador Irani Coelho
Fernandes (PP) falou sobre a dificuldade explanada pelos acadêmicos da
Universidade Federal do Pampa para a realização dos trabalhos de fisioterapia
junto às comunidades, em razão da violência. Também registrou a passagem do Dia
do Exército, amanhã, dia 19.
VIOLÊNCIA
IV – O vereador Adalberto Silva (PP)
salientou a importância e a responsabilidade da família para educar os jovens
em formação. “Os casos de violência seriam em menor quantidade se a boa
educação partisse da família”, ponderou o parlamentar considerando a
importância da informação e conscientização para as famílias.
Siga @jtribuna10
