O secretário de Saúde Luiz Schneider informou que laudo emitido pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz diz que as pílulas anticoncepcionais, sob suspeita de adulteração, são de boa qualidade e promovem o efeito desejado. Schneider acrescentou que os possíveis casos de gravidez registrados não podem ser atribuidos aos comprimidos distribuidos pela SESMA.
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6 de set. de 2011
Comissão vai a Uruguaiana nessa sexta debater altos valores das tarifas de água e esgoto
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizará, na Câmara de Uruguaiana, às 18h da sexta-feira (9/9), audiência pública solicitada pelo deputado Luís Fernando Schmidt para debater os altos valores das primeiras faturas de água e esgoto recebidas pelos moradores de Uruguaiana após a privatização do serviço.
Schmidt é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2011, que mantém o caráter público dos serviços de fornecimento de água e de saneamento ambiental no Estado, determinando que tais serviços só poderão ser prestados por empresas públicas ou de economia mista sob o controle do poder público estadual ou municipal. A PEC estabelece também que o Estado ou o Município deverá deter, no mínimo, 51% do capital votante e 51% do capital social destas empresas, proibindo a delegação de gestão a empresas privadas
Em tramitação na Assembleia desde o início do ano, a PEC teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente onde também recebeu parecer favorável do relator, deputado Catarina Paladini (PSB). O parecer será votado pelos membros da Comissão na quarta-feira (14/9). Só então a PEC irá para apreciação do plenário, onde deverá votada pelo plenário em dois turnos. Para aprová-la, são necessários 33 votos.
Schmidt é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2011, que mantém o caráter público dos serviços de fornecimento de água e de saneamento ambiental no Estado, determinando que tais serviços só poderão ser prestados por empresas públicas ou de economia mista sob o controle do poder público estadual ou municipal. A PEC estabelece também que o Estado ou o Município deverá deter, no mínimo, 51% do capital votante e 51% do capital social destas empresas, proibindo a delegação de gestão a empresas privadas
Em tramitação na Assembleia desde o início do ano, a PEC teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente onde também recebeu parecer favorável do relator, deputado Catarina Paladini (PSB). O parecer será votado pelos membros da Comissão na quarta-feira (14/9). Só então a PEC irá para apreciação do plenário, onde deverá votada pelo plenário em dois turnos. Para aprová-la, são necessários 33 votos.
Sessão Solene na Câmara de Vereadores nesta terça-feira - Uruguaiana
A Câmara de Vereadores realiza nesta terça-feira, 06/9, às 19h, Sessão Solene alusiva à Semana da Pátria, Na cerimônia receberão o Diploma de Honra ao Mérito, por serviços prestados à comunidade, o major-aviador Márcio Roberto Galdino e a atleta Ádua Morgana. Já o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana será outorgado ao médico pediatra - Luiz Menegaz, ao agropecuarista - José Schwanck e a psicóloga - Elisabete Brettas Felice. Por último, a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro concedida ao Desembargador Federal Vilson Darós.
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