15 de jul. de 2013
Morre o Tiririca de Uruguaiana.
O
morador de rua João Carlos Ferreira Guimarães, o popular Tiririca, 45 anos, foi
encontrado morto, pela Brigada Militar, na manhã de sábado, dia 13 de julho.
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Prefeito Schneider recebe conselheiros da APEMU – Uruguaiana.
Na
sexta-feira, dia 12/07, o prefeito Luiz Augusto Schneider
manteve audiência com os conselheiros da Associação dos Professores e
Especialistas de Educação da Rede Municipal de Uruguaiana (APEMU). Durante o
encontro, o prefeito Schneider recebeu da presidente da APEMU, professora Dirce
Gracioso Soares, as reivindicações da categoria.
Pauta da APEMU ao Poder Executivo
1.
Exigência de Plano de Carreira para os Trabalhadores em Educação – cargo
efetivo. ( QPA ) -Revisão da Lei nº 2.188/91;
2.
Necessidade de atualização / adequação
do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Uruguaiana, Lei n.º
1.717/1984 = Parâmetro: CLT e
demais vantagens já adquiridas ou previstas;
3.
Cesta básica / Auxílio alimentação – fundamentos e previsão legal;
4.
Sindicalização APEMU (prós e contras) e garantia de desconto consignado em
folha de pagamento das despesas efetuadas junto aos convênios;
5.
Prejuízos na carreira do professor municipal no Novo Plano de Carreira,
decorrentes do suposto “ limite da capacidade
financeira e orçamentária do município de Uruguaiana; resgate da forma
de cálculo dos ADTS – Adicionais por
Tempo de Serviço: triênios e avanços aos 15 e 25 anos de serviço –
Aquisição segundo critérios uniformes quanto à incidência, de acordo com
o disposto na Lei Orgânica do Município ( isonomia salarial).
6.
Pagamento de 1/3 salarial sobre 7,5 dias
de férias proporcionais, adquiridas no período 2012/2013, quando da vigência da
Lei n.º 1.781/85 – Planos de Carreira do Magistério Municipal;
7.
Análise da Execução Financeira – 1.º quadrimestre / 2013 - Não cumprimento da Lei Orgânica de Uruguaiana
de 35%, destinado à manutenção e
desenvolvimento do ensino;
8.
Necessidade de melhores condições de trabalho, em termos físicos e materiais (
REGISTRAR AS NECESSIDADES DA SUA
ESCOLA);
9.
Cumprimento da Lei n.º 11.738/08, Art. 2.º § 4.º - 1/3 do Regime de Trabalho - Horas Atividades;
9.1
Possibilidade do retorno do cumprimento das horas atividades de trabalho
individual NÃO PRESENCIAIS;
10.
Gestão Democrática é princípio do
ensino.
10.1
Relações de trabalho SEMED x Escola.
11.
Avaliar a necessidade da antecipação das férias no período julho/2013, em
decorrência da gripe A;
12.
Q.P.A.
- Possibilidade do cumprimento da jornada de
trabalho de 6 horas consecutivas nas escolas rurais e em outras situações, sem
prejuízo do regular funcionamento da escola;
13. Alteração no Novo Plano de Carreira;
-
Possibilitar a alteração de Designação a pedido em qualquer tempo, desde
que não incorra na mudança de mais do que dois professores na turma, durante o
mesmo ano letivo;
Obs:
Insalubridade 40%, 20% e 10% ou periculosidade (30%) para serventes e
merendeiras - compete ao Ministério do Trabalho, através das delegacias
Regionais do Trabalho (Art. 190, Seção XIII da CLT);
•
Apresentação da Pauta de Reivindicações encaminhadas ao Poder Executivo do
Município.
•
Importância e responsabilidade da representação popular outorgada ao Vereador.
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Relatório com diárias de cada vereador em 2013 – Uruguaiana.
Divulgado o gasto de cada vereador de Uruguaiana
com diárias no primeiro semestre de 2013. O vereador Rafael da Silva Alves
lidera a lista com R$ 12.481,67. Seguem: 2º Verª. Jussara Osório de Almeida -
R$ 11.074,64; 3º Ver. Marcelo Cardoso Lemos - R$ 9.145,66; 4º Ver. Luís
Gilberto de Almeida Risso - R$ 7.591,12; 5º Ver. Carlos Eduardo Espindola
Alves - R$ 7.545,72; 6º Ver. Ronnie Peterson Colpo Mello - R$ 4.550,12; 7º
Verª. Josefina Soares Bruggemann - R$ 4.311,84; - 8º Ver. João Adalberto
da Rosa e Silva - R$ 4.255,11; 9º Ver. Antônio Egídio Rufino de Carvalho
- R$ 2.836,75; e 10º. Ver. Irani Coelho Fernandes - R$ 2.768,66. O vereador
José Fernando Tarragó é o único que não retirou nenhum valor.
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Vagas em Cursos de Formação Profissional – Uruguaiana.
A Prefeitura
Municipal de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo
e Trabalho informa que, de forma gratuita, estão abertas vagas para os cursos
nas seguintes áreas de formação profissional: Montador e reparador de
computador; Cuidador de idoso e Recepcionista em meio de hospedagem. As vagas
são limitadas e estão abertas até segunda-feira dia 08 de julho. Os cursos são
gratuitos e o aluno recebe vale-transporte e vale-alimentação. As inscrições
deverão ser realizadas na Universidade do Trabalho, na rua Eustáquio Ormazabal
esquina com João Manoel (antiga destilaria de Petróleo) ou na Esplanada da
Estação (antiga Estação Férrea) em horário comercial. Informações: 3411-7768.
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Prefeitura fará 70 contratos médicos – Uruguaiana.
A Prefeitura Municipal
encaminhou ao Poder Legislativo o
projeto-de-lei nº. 060/2013, que “Dispõe sobre contratações, por tempo
determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse
público do município de Uruguaiana”. Em face da realidade e das carências na
área de saúde pública, a Administração Municipal, por meio deste projeto, está
buscando autorização para efetivar até 70 (setenta) contratos, em caráter temporário,
de excepcional interesse público, compreendendo diversas especialidades
médicas, visando à prestação de serviços da Secretaria de Saúde do Município.
As contratações de que trata esta Lei se dará por regime jurídico
administrativo, de acordo com as regras aqui estabelecidas, pelo prazo de até 1
(um) ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. O salário dos profissionais contratados com base
nesta Lei é fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, para o cumprimento
de carga horária de 10 horas semanal. A distribuição da carga horária, bem como
a sua divulgação, é de exclusiva responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde. O controle da frequência do pessoal será por ponto eletrônico.
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Projeto 30 Horas de Esporte – Uruguaiana.
O Projeto 30 Horas
de Esporte acontecerá nos dias 31 de agosto e 1º. de setembro de 2013. O evento
iniciará às 12h do dia 31/08e encerrará no dia 01/09, às 18h. Serão 30 horas
ininterruptas de esporte no Parque D. Pedro II e no Ginásio Municipal, com
aulas de ginástica, corrida, caminhadas, ciclismo, vôlei de praia, futebol de
areia, basquete de rua, skate, dança, capoeira, karatê e outras modalidades
esportivas. O objetivo é fazer a abertura do projeto Terceiro Turno – Lazer,
Esporte e Saúde – Edição 2013/2014. Informações 3413-6201.
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Inicia construção de mais 357 casas no João Paulo II – Uruguaiana.
No Salão Nobre, o
prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado da vice-prefeita, Neraí Santos
Kaufmann, e da secretária municipal de Ação Social e Habitação, Andréa Oliari,
assinou o início da construção de 357 casas, sendo sete lotes comerciais, no
Conjunto Habitacional João Paulo II, no bairro Cabo Luiz Quevedo. Esta é a 5ª.
etapa do projeto que integra o Programa Minha Casa Minha Vida, do PAC –
Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Pela Caixa Federal
participaram da assinatura o superintendente regional da Caixa Econômica
Federal, Antonio Carlos Barasuol, o gerente regional de Habitação da Caixa
Econômica Federal (CEF), Marcos Luiz Decezaro, o gerente do REDUR – Santa
Maria, Luiz Fernando Benetti Machado, o gerente-geral da Agência da
CEF-Uruguaiana, Marcelo Erasmo Temp; e o engenheiro civil Milton Kohlraush,
representante da empresa BK Construções, responsável pela obra. Hoje, o João
Paulo II conta com 881 habitações e ficará com 1.238 residências. Na
oportunidade, o prefeito Luiz Augusto Schneider entregou ao superintendente da
Caixa Econômica Federal (CEF), Antonio Carlos Barasuol documento manifestando o
interesse do Município em construir 350 unidades habitacionais em área da antiga
COBEC.
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