Tenho a oportunidade de convidar o Povo de Uruguaiana, que me concedeu
a honra de ser Prefeito e comandar os destinos desta terra, para uma reflexão.
Para quem acompanha meus pronunciamentos na imprensa local deve lembrar que,
pelo menos, há dois anos e seis meses, falo que o orçamento da Prefeitura
Municipal de Uruguaiana deve ser revisto, que precisamos aumentar a receita,
modernizar a administração e prestar bons serviços à população.
No entanto, precisamos aprovar mudanças e implantar ações
transformadoras. Não podemos insistir em manter o índice de 35% na Educação (o
qual jamais foi aplicado desde a aprovação da Lei Orgânica Municipal) e deixar
a cidade cair no precipício. Alguns me entenderam e apoiaram, outros insistem
em manter a atual situação que, repito, levará o Município de Uruguaiana ao
fundo do poço. Não adianta culpar este ou aquele Prefeito.
Temos que ter a consciência que os Prefeitos passam, a função e a
soberania do voto são por tempo determinado, mas a cidade de Uruguaiana
permanece e não deve ser massacrada pela incompreensão e a defesa intransigente
de privilégios, interesses pessoais ou político-partidários. Temos obrigação de
zelar pela cidade que amamos.
O povo avalia, pensa, reflete e sabe que tenho me empenhado na busca de
soluções para enfrentar a crise financeira e administrar a Prefeitura. Agora,
estamos diante do caos. Temos que tomar decisões rápidas e eficazes. Neste mês,
já não conseguimos pagar toda folha do funcionalismo no último dia útil.
Não temos perspectivas a curto prazo, sem a aprovação de dois projetos
que tramitam na Câmara Municipal: a readequação do índice de investimento na
Educação e o estabelecimento de um novo teto para pagamento das Requisições de
Pequenos Valores (RPVs). O Município não tem condições de pagar precatórios e
RPVs no atual modelo. Devemos 80 milhões em precatórios e as RPVs trabalhistas,
em 2014 e 2015, poderão somar mais de R$ 50 milhões sequestrados. Em março
deste ano, 59,39% da receita da Prefeitura foi sequestrada.
Pasmem, mas em abril, 74,77 % da receita da Prefeitura Municipal
de Uruguaiana foi sequestrada. A situação é insustentável, requer lucidez,
altivez e bom senso, sem demagogia.
Mesmo tendo conhecimento de que a maioria da comunidade aplaude e vibra
com o nosso Carnaval de Rua, frente ao grave problema financeiro que afeta o
Executivo Municipal, poderemos ter que cancelar o evento que está programado
para março de 2016, bem como a Feira do Livro, Califórnia da Canção Nativa e a
Feira das Etnias, dentre outros projetos sociais ou culturais. Também, teremos
que rever a concessão de gratificações, horas extras e funções gratificadas,
exoneração de cargos de confiança e pedimos o apoio dos funcionários municipais
para que poupem energia elétrica e água nos prédios municipais.
Ainda, por economia, cogitamos temporariamente o fechamento e
desativação de alguns próprios municipais. Estamos analisando e depois apresentaremos
estas primeiras medidas e conversaremos com a sociedade. O Brasil e o Rio
Grande do Sul também estão em crise e precisamos unir esforços para manter os
serviços essenciais e, com coragem, determinação e responsabilidade, levar
Uruguaiana ao encontro de seu grande destino. Um forte abraço e muito obrigado.
Luiz Augusto Schneider - Prefeito Municipal de Uruguaiana.
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