A governadora Yeda Crusius assinou decreto que reduz a carga tributária para o arroz beneficiado, alcançando tanto os produtores quanto a indústria do cereal. A medida, que está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28), irá incentivar a venda de arroz beneficiado que for adquirido de produtores gaúchos. O crédito presumido que hoje é de 3% passará para 3,5%, reduzindo a carga tributária do arroz beneficiado. O incentivo fiscal deverá ter duração de pelo menos seis meses. O aumento do valor do crédito presumido nas compras de arroz produzido no Estado decorre da necessidade de proporcionar maior competitividade à indústria gaúcha, fortalecendo toda a cadeia produtiva do arroz, com reflexo do preço pago aos produtores rurais.
Historicamente, o Rio Grande do Sul tem parte de sua safra escoada na forma de arroz em casca, deixando de agregar valor e gerar empregos no Estado. Em parte, a saída de arroz em casca é estimulada pela existência de benefícios fiscais para a instalação de indústrias de beneficiamento de arroz em outros Estados da federação. Essas indústrias buscam o arroz em casca produzido no Rio Grande do Sul para seu abastecimento, reduzindo a oferta de arroz para a indústria local.
Para auxiliar na modificação dessa situação, é que o governo está aumentando o benefício, de forma a estimular o beneficiamento pelas indústrias gaúchas do arroz em casca produzido no Estado.
Além disso, a medida pretende diminuir os efeitos das importações do Exterior de arroz beneficiado por outros Estados, também baseada em benefícios fiscais e que tem provocado a redução da competitividade do arroz produzido no Rio Grande do Sul.
Historicamente, o Rio Grande do Sul tem parte de sua safra escoada na forma de arroz em casca, deixando de agregar valor e gerar empregos no Estado. Em parte, a saída de arroz em casca é estimulada pela existência de benefícios fiscais para a instalação de indústrias de beneficiamento de arroz em outros Estados da federação. Essas indústrias buscam o arroz em casca produzido no Rio Grande do Sul para seu abastecimento, reduzindo a oferta de arroz para a indústria local.
Para auxiliar na modificação dessa situação, é que o governo está aumentando o benefício, de forma a estimular o beneficiamento pelas indústrias gaúchas do arroz em casca produzido no Estado.
Além disso, a medida pretende diminuir os efeitos das importações do Exterior de arroz beneficiado por outros Estados, também baseada em benefícios fiscais e que tem provocado a redução da competitividade do arroz produzido no Rio Grande do Sul.
